Direito da Babilônia
O Direito Babilônico é um subconjunto da lei cunhada (escrita cunhada) que recebeu estudo particular, devido a singular extensão de materiais arqueológicos encontrados relacionados a ele. Os chamados contratos existem aos milhares, incluindo uma grande variedade de obras, meios de transporte, títulos, contas, recibos e o mais importante de tudo, decisões judiciais reais dadas pelos Juizes dos tribunais. Inscrições históricas, cartas régias e rescritos, despachos, cartas particulares e da literatura em geral também foram materiais de grande relevância, os quais foram descobertos. Outras culturas envolvidas com a antiga Mesopotâmia compartilhavam as mesmas leis e precedentes comuns.[1] A descoberta do código, agora célebre, de Hamurabi tornou possível um estudo mais sistemático do que poderia ser resultado de apenas a classificações e interpretações de outro material. Existem fragmentos de outros códigos antigos que foram publicados, mas ainda faltam muitos pontos que necessitam de evidências. Esse código constitui a espinha dorsal da maioria de outras reconstruções. Fragmentos recuperados mostram que foi estudado, dividido em capítulos, intitulado e recopiado para 1500 anos ou mais. Muitos precedentes legais da Babilônia permaneceram em vigor, mesmo através das conquistas persas, gregos e parto, que tiveram pouco efeito sobre a vida privada na Babilônia, a qual sobreviveu para influenciar os romanos.[2]Amélie Kuhrt
Influência Tribal editar
A história da mesopotâmia é de luta pela supremacia entre cidades. A metrópole exigiu uma tributação e apoio militar da cidade dominada, entretanto, não afetou os cultos e os costumes locais. O direito da cidade era respeitado pelos reis e conquistadores igualmente. Quando as tribos semitas se estabeleceram nas cidades da Mesopotâmia, seus costumes tribais passaram a vigorar como leis municipais. A população de Babilônia era multi-étnica, e intercomunicação entre as cidades era incessante. Cada cidade tinha um grande número de estrangeiros residentes. Foi, no entanto, reservado para o gênio de Hamurabi para fazer Babylon sua metrópole e soldar seu vasto império por um sistema uniforme de direito.[1]Roselis von Sass
Código de Hamurabi editar
Ver artigo principal: Código de Hamurabi
Na época de Hamurabi, quase todos os vestígios de costume tribal já haviam desaparecido da lei do Código. É lei estadual, de auto-ajuda, o sangue-contenda, e o casamento por captura, estão todos ausentes, embora código da solidariedade familiar, a responsabilidade do distrito, provação, e a lei de talião (olho por olho), são características primitivas que permanecem. O rei era um autocrata benevolente, facilmente acessível a todos os seus súditos, capaz e disposto a proteger os fracos contra o opressor. O poder real, no entanto, só pode perdoar quando ressentimento privado está satisfeito. Os juízes eram rigorosamente supervisionados, e o recurso era permitido. A posição das mulheres era livre e digna.[1] O Código não se limitou encarnar o costume contemporâneo ou o que a antiga lei conservava. É verdade que os séculos de cumprimento da lei tinham acumulado, nos arquivos do templo de cada cidade, vastas quantidades de precedente em obras antigas e registros das decisões judiciais e que a relação sexual tinha assimilado personalizado na cidade. O hábito universal de escrita, e o recurso perpétuo para contrato escrito, tinha modificado precedentes e costumes antigos. Se as próprias partes podiam concordar com os termos, o Código, como regra, deixava livre para fazer contratos. Seus atos de acordo foram elaborados no templo por um notário público, e confirmou com juramento "por Deus e o rei". Ele foi selado e testemunhado por profissionais, bem como por interessados públicos. Quando uma questão judicial não era respondida pelo código, o assunto era encaminhado para um júri, outra vez não chegando a um acordo o caso era enviado para o rei.[2]ANTONIO CARLOS WOLKMER
Ver também editar
Referências
Bibliografia editar
- ↑ Amélie Kuhrt. The ancient Near East: c. 3000 - 330 BC. 1. Psychology Press, 1995. ISBN 0-415-16763-9. (em inglês)
- ↑ Roselis von Sass. A desconhecida Babilônia. Ordem do Graal na Terra. ISBN 8-572-79063-2.
- ↑ ANTONIO CARLOS WOLKMER. Fundamentos de História do Direito. Editora del Rey. ISBN 8-573-08916-4.
Ligações externas editar
- The Code of Hammurabi (em inglês)
