Discussão:Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Os links de empresas de consultoria e da Editora devem ser deletados, pois configuram propaganda.

Alterei algumas informações que estavam incorretas ou desatualizadas. O dimensionamento da CIPA não é feito por grau de risco (desde 1999). A Lei nº 6.514/77 altera o texto da CLT, referência mais fácil de ser acessada. A NR 5 da Portaria 3214/78 teve sua redação alterada pela Portaria 08/99. Nem todas as empresas são obrigadas a constituir CIPA. A Comissão é por estabelecimento, e não por empresa.

Retirei a informação sobre SESMT, que possui artigo específico. Aqui é CIPA.

Acescentei a informação de que a CIPA é constiuída por membros indicados e eleitos.

Todas as empresas que tenham empregados como trabalhadores são obrigados a constituir CIPA Vide NR 5.6.4. Um bar que tenha um empregado jé é obrigado a ter CIPA. Só não se enquadra, quando a empresa não tem empregados, quando é só o proprietário que trabalha na empresa. O resto, tem que ter CIPA.

CIPA é uma coisa, desigando é outra. Não pode existir Comissão de uma pessoa.

qual o tempo determinado a empresa pode mandar o empregado embora depois de pedir baixa da cipa.

perguto eu. qual o tempo determinado a empresa pode mandar o empregado embora depois de pedir baixa da cipa.

2 anos, porém você ainda pode ser demitido por justa causa.