Discussão:Tocantins/Arquivo/1

Nome do governador é Carlos Henrique Gaguim e não "Amorim" como diz nos indicadores de Estado.

Removi a série de edições [1] por serem VDA de http://www.geocities.com/agenda_to/historia.htm . Também não dou credibilidade alguma à estas informações, especialmente após ter lido que os indígenas do TO habitavam a faixa litorânea... só se for o litoral do rio Araguaia ahueahuheuah RR-IMPERADOR ₪ 19h28min de 28 de Agosto de 2007 (UTC)

Região do Tocantins

Alguém poderia explicar o motivo pelo qual Tocantins não está inserido na região centro-oeste, já que o mesmo possui quase todas as características dessa região(relevo, clima, fauna, flora etc)? —o comentário precedente não foi assinado por 201.70.144.5 (discussão • contrib.) Heitor ^discussão 17h06min de 23 de Julho de 2008 (UTC)

Na Realidade o Amapa e o Acre são os mais novos estados do Brasil, antes eram Territorios Federais no entanto em 1 de janeiro de 1990 se tornaram Estado, Ler ADTC 13 e 14 da Constituição Federal de 1988, lá explica bem.

Edy cesar dos Passos Junior —o comentário precedente não foi assinado por 161.148.62.184 (discussão • contrib.) Ruy Pugliesi ^discussão 14h31min de 30 de Outubro de 2008 (UTC)

Sei disso ñ Felipe silvados (discussão) 00h34min de 9 de novembro de 2015 (UTC)

O veto de José Sarney

A Wikipédia não é uma fonte primária de dados, carece de referências corretas!  Ð. Sarney ^msg 15h31min de 18 de setembro de 2009 (UTC)

Falta seção sobre legislação estadual

Causa confusão citar atos de Goiás como se fossem atos de Tocantins.

Normas e esclarecimentos (ver stf.jus.br):

• Constituição de 1988 criou o Estado de TO. "A criação do Estado do Tocantins deu-se com a promulgação da Constituição de 1988, 5-10-1988: ADCT, art. 13. A sua instalação é que se projetou no tempo. A LC 17, de 16-11-1998, do Estado do Tocantins ocorreu quando já decorridos dez anos da criação do Estado, motivo por que não estava obrigada a observar as regras básicas inscritas no art. 235 da CF/1988"

• TO herdou todas as leis de GO, "O Estado do Tocantins poderá revogar a lei quando entender conveniente, no exercício da autonomia que lhe é assegurada pelo art. 25 da Constituição da República. Ação direta de inconstitucionalidade julgada parcialmente procedente, sem redução de texto, para considerar constitucional a Lei 104/1989 do Tocantins, relativamente ao recebimento da legislação do Estado de Goiás, vigente até a promulgação da Constituição tocantinense e das leis que a regulamentaram, e que já vigorava, ..."

• Os primeiros 10 anos, do ponto de vista jurídico, foram de transição, valendo em parte normas de Goiás e fiscalização federal. "Ao dispor especificamente sobre o Estado do Tocantins, o art. 13 do ADCT não previu nenhuma ressalva a autorizar a invocação do art. 31 e parágrafos da Constituição, para a fiscalização das contas dos Municípios, durante os dez primeiros anos da existência do Estado."

Exemplos de possível confusão:

• Lei que cria São Valério é de Goiás, http://www.gabinetecivil.go.gov.br/leis_ordinarias/1988/lei_10420.htm
• Gestão das normas de criação dos municípios de TO ainda hoje é feita por GO! casacivil.go.gov.br/component/content/article/8887
• ...

--Krauss (discussão) 12h20min de 26 de fevereiro de 2020 (UTC)