Contribuições do(a) usuário(a) Francisco S. Sarmento R.

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11h34min11h34min de 1 de dezembro de 2021 dif his +1 292‎ Importação por encomenda ‎ Completo do assunto de Importação por Encomenda, mencionando como é importante saber sobre o desembaraço aduaneiro neste texto para uma melhor compreensão sobre o assunto tratado. Etiquetas: Revertida Editor Visual

17h27min17h27min de 30 de novembro de 2021 dif his +1 772‎ Importação ‎ Foi adicionado um tópico complementar sobre a importação, especificamente sobre a possibilidade de importar e posteriormente exportar a mercadoria e como isso funciona. Etiquetas: Provável parcialidade Editor Visual

13h47min13h47min de 8 de novembro de 2021 dif his +3 474‎ Imunidade tributária ‎ Inclusão de novo tópico sobre a limitação ao poder de tributar estabelecido pela Constituição Federal. Etiquetas: Revertida Editor Visual
13h32min13h32min de 8 de novembro de 2021 dif his +2 935‎ Tributo ‎ →‎Tarifa: Foi incluído o conteúdo previsto no Código Tributário Nacional sobre as taxas enquanto modalidade do imposto. Etiqueta: Editor Visual

17h21min17h21min de 29 de outubro de 2021 dif his +1 304‎ Imunidade tributária ‎ Adicionei algumas informações relacionadas à imunidade tributária e sua não incidência tributária. Também expandi a parte que fala sobre a necessidade de edição por lei e também sobre a competência tributária. Etiqueta: Editor Visual

14h49min14h49min de 22 de junho de 2021 dif his +2 024‎ Benefício fiscal ‎ →‎Estatutos: adicionei partes referentes ao Brasil e acrescentei com o que já tinha relativo à Portugal. Etiqueta: Editor Visual

14h46min14h46min de 21 de junho de 2021 dif his +3 483‎ Isenção fiscal ‎ Adicionei algumas informações relacionadas à isenção, como imunidade tributária e não incidência. Também expandi a parte que fala sobre a necessidade de edição por lei e também sobre a competência tributária. Por fim, citei exemplos que ocorreram no Brasil desde 2020, ligados ao reparo contra os danos da pandemia e o avanço do desenvolvimento tecnológico e econômico. Etiquetas: Revertida Editor Visual