Domínio público: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
m Desfeita a edição 47692619 de 187.82.221.62: fontes? |
|||
Linha 9:
Os '''direitos autorais''' (ou '''direitos de autor''') duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal para os conhecimentos étnicos e tradicionais.<ref>{{Citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm|titulo=L9610|acessodata=2016-08-06|obra=www.planalto.gov.br}}</ref><ref>{{Citar web|url=https://www.meudireitoautoral.com/quando-uma-obra-vira-dominio-publico/|titulo=Quando obra vira domínio público?|data=2016-02-15|acessodata=2016-08-06|obra=|publicado=Meu Direito Autoral|ultimo=Bacil|primeiro=Mariana|lingua=pt-PT}}</ref>
Sobre obras audivisuais como filme, No Brasil segundo o art44 do codico de direito autoral Brasileiro "O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de Janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação." Isso é valido em todo território nacional seja para filmes,musicas ou fotografias Nacionais ou Estrangeiras. Ou seja se um filme completar 70 anos de sua exibição no ano seguinte todos os filmes estarão disponíveis domínio publico brasileiro. ex: ano passado completou 70 anos dos filmes produzidos em 1946 em 1 de Janeiro de 2017 os filmes de 1946
== Em Portugal ==
| |||