Ana Amélia Lemos: diferenças entre revisões

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O PLS351/2016 que pede o reconhecimento da fibromialgia como doença de dor crônica e incapacitante, além do dia 12/05 como o dia da fibromialgia.
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Em 2 de março de 2011, Ana Amélia apresentou o PLS 76/11.<ref>{{Citar web|url=http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=99312 |título=PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 76 de 2011 |publicado=[[Senado Federal do Brasil]] |data=2 de março de 2011 |acessodata=11 de outubro de 2013}}</ref> O projeto isenta os aposentados e pensionistas do [[Instituto Nacional do Seguro Social|INSS]] com mais de sessenta anos de idade do pagamento de imposto de renda.<ref>{{Citar web|url=http://www.jornalcorreiodenoticias.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2174:projeto-pretende-isentar-do-ir-aposentados-com-mais-de-60-anos&catid=4:economia&Itemid=10 |título=Projeto pretende isentar do IR aposentados com mais de 60 anos |publicado=[[Correio de Notícias]] |data=19 de agosto de 2011 |acessodata=11 de outubro de 2013}}</ref> Esse projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 18 de agosto de 2011, passando para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CCE) e, se aprovado, passará a tramitar na Câmara dos Deputados.<ref>{{Citar web|url=http://economia.terra.com.br/imposto-de-renda/comissao-do-senado-aprova-isencao-de-ir-de-maiores-de-60-anos,692840e1a67da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html |título=Comissão do Senado aprova isenção de IR de maiores de 60 anos |publicado=[[Terra (portal)|Terra]] |data=18 de agosto de 2011 |acessodata=11 de outubro de 2013}}</ref>
 
Ana Amélia também apresentou projetos na área da saúde: o PLS 241/11, que inclui a [[linfadenectomia]] entre as condições que justificam a concessão do benefício de isenção do [[Imposto sobre Produtos Industrializados|IPI]] na aquisição de veículos automotores, está atualmente aguardando a designação do relator;<ref>{{Citar web|url=http://www.senado.gov.br/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=100186 |título=PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 241 de 2011 |publicado=[[Senado Federal do Brasil]] |data=11 de maio de 2011 |acessodata=11 de outubro de 2013}}</ref> o PLS 240/11, que termina com a carência para benefícios previdenciários de portadores de esclerose amiotrófica, está em tramitação na Câmara dos Deputados;<ref>{{Citar web|url=http://www.senado.gov.br/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=100178 |título=PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 240 de 2011 |publicado=[[Senado Federal do Brasil]] |data=11 de maio de 2011 |acessodata=11 de outubro de 2013}}</ref> o PLS 352/11, que obriga os planos de saúde incluírem a quimioterapia oral para tratamento domiciliar, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em agosto de 2013,<ref>{{Citar web|url=http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=100829 |título=PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 352 de 2011 |publicado=[[Senado Federal do Brasil]] |data=22 de junho de 2011 |acessodata=11 de outubro de 2013}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,camara-aprova-projeto-que-obriga-planos-de-saude-a-custear-quimioterapia-oral,1068891,0.htm |título=Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a custear quimioterapia oral |publicado=[[O Estado de S. Paulo]] |autor=Fernanda Bassette |data=28 de agosto de 2013 |acessodata=11 de outubro de 2013}}</ref> pelo Senado em 22 de outubro de 2013 e foi sancionado pela presidente Dilma em 14 de novembro de 2013;<ref>{{Citar web|url=http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/10/senado-aprova-cobertura-por-planos-de-saude-de-remedios-contra-o-cancer.html |título=Senado aprova cobertura por planos de saúde de remédios contra o câncer |publicado=[[G1]] |autor=Priscilla Mendes |data=22 de outubro de 2013 |acessodata=22 de outubro de 2013}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/11/lei-que-obriga-plano-de-saude-cobrir-remedios-contra-cancer-e-sancionada.html |título=Lei que obriga plano de saúde a cobrir remédios contra câncer é sancionada |publicado=[[G1]] |autor=Priscilla Mendes |data=14 de novembro de 2013 |acessodata=31 de dezembro de 2013}}</ref> e o PSL 406/2011, que também está atualmente aguardando ser avaliado pela Câmara dos Deputados, garante o acesso às políticas de prevenção, detecção e tratamento do [[câncer de mama]] para mulheres com deficiência.<ref>{{Citar web|url=http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2013/10/senado-quer-votar-dois-projetos-sobre-tratamento-do-cancer-de-mama-durante |título=Outubro rosa: Senado pode aprovar dois projetos sobre tratamento do câncer de mama |publicado=[[Empresa Brasil de Comunicação]] |autor=Carolina Gonçalves |data=28 de agosto de 2013 |acessodata=11 de outubro de 2013}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=101215 |título=PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 406 de 2011 |publicado=[[Senado Federal do Brasil]] |data=13 de julho de 2011 |acessodata=11 de outubro de 2013}}</ref>O PLS351/2016 que pede o reconhecimento da fibromialgia como doença de dor crônica e incapacitante, além do dia 12/05 como o dia da fibromialgia.
 
Em uma matéria publicada no [[Correio Braziliense]] em 2012, ela esteve entre os três senadores de primeiro mandato que mais conseguiram a aprovação de seus projetos no Senado Federal.<ref>{{Citar web|url=http://www.folhadonordeste.com.br/noticias.php?id=2844 |título=Ana Amélia figura na lista dos campeões de produtividade entre os senadores de primeiro mandato |publicado=Folha do Nordeste |data=2012 |acessodata=11 de outubro de 2013}}</ref> Como senadora, Ana Amélia apresentou 55 projetos de lei do Senado (PLS) e oito propostas de emenda à [[Constituição brasileira de 1988|Constituição]] (PEC).<ref>{{Citar web|url=http://www.senado.gov.br/atividade/materia/Consulta_parl.asp?Tipo_Cons=15&p_cod_senador=4988 |título=Proposições de minha autoria: Ana Amélia Lemos |publicado=[[Senado Federal do Brasil]] |data= |acessodata=11 de outubro de 2013}}</ref>