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Declarações Polémicas e Possível Incompatibilidade com as Funções de Presidente do Tribunal Constitucional
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==Vida pessoal==
Filho de João Maria de Freitas Caupers e de sua mulher Marília Barrosa, é descendente por varonia duma família Nobre [[Austríacos|Austríaca]] vinda para [[Reino de Portugal|Portugal]] no século XVIII no séquito de D. [[Maria Ana de Áustria, Rainha de Portugal|Maria Ana de Áustria]], mulher de D. [[João V de Portugal]], os Kaupers von Kleinmenthal.
É filho de João Maria de Freitas Caupers e de Marília Barrosa.
 
==Carreira==
João Caupers é [[Licenciatura|Licenciado]] (1973), [[Mestrado|Mestre]] (1986) e [[Doutoramento|Doutor]] (1994) em [[Direito]] pela [[Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa|Faculdade de Direito]] da [[Universidade de Lisboa]].
 
É atualmenteactualmente [[Professor|Professor Catedrático]] da [[Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa|Faculdade de Direito]] da [[Universidade Nova de Lisboa]] .<ref>{{citar web|URL=http://www.fd.unl.pt/servicos/docentes/Docentes_Principal.asp?Docente=JC|título=João Caupers|autor=Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa|data=|publicado=|acessodata=}}</ref>, onde enquanto professor foi autor de declarações numa pagina online da mesma universidade onde se afixam digitalmente textos de opinião de acesso público''<ref name=":0">{{Citar web |url=https://www.dn.pt/edicao-do-dia/16-fev-2021/tc-novo-presidente-revoltado-com-lobby-gay-e-promocao-da-homossexualidade-13347296.html |titulo=TC. Novo presidente revoltado com ″lobby gay″ e ″promoção da homossexualidade″ |acessodata=2021-02-16 |website=www.dn.pt |lingua=pt}}</ref>'' que confrontam com o seu cargo de Presidente do TC e a defesa da Constituição República Portuguesa sobre a igualdade de orientação sexual.
 
A 30 de Janeiro de 2006 foi feito Comendador da [[Ordem do Infante D. Henrique]].<ref>{{citar web |url=http://www.ordens.presidencia.pt/?idc=153 |título=Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas|autor=|data=|publicado=Presidência da República Portuguesa|acessodata=2021-01-07 |notas=Resultado da busca de "João Caupers".}}</ref>
 
== Tribunal Constitucional ==
Em [[27 de Fevereiro]] de [[2014]] João Caupers foi cooptado [[Tribunal Constitucional (Portugal)|Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional]] pelos dez [[Juízes]] eleitos pela [[Assembleia da República]].<ref>{{citar web|URL=http://economico.sapo.pt/noticias/joao-caupers-e-o-novo-juiz-do-tribunal-constitucional_188156.html|título=João Caupers é o novo Juiz do Tribunal Constitucional|autor=Diário Económico|data=27 de Fevereiro de 2014|publicado=|acessodata=}}</ref>
 
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Em {{data|2021|2|9}}, foi eleito presidente do Tribunal Constitucional, substituindo Manuel da Costa Andrade naquelas funções<ref>{{citar web|URL=https://zap.aeiou.pt/joao-caupers-tribunal-constitucional-379497|título=João Caupers eleito novo Presidente do Tribunal Constitucional|autor=|data=|publicado=|acessodata=}}</ref>. Tomou posse a 12 de Fevereiro de 2021.
 
== Declarações Polémicas e Possível Incompatibilidade com as Funções de Presidente do Tribunal Constitucional ==
Num texto de sua autoria publicado a 17 de maio de 2010, dia no qual o Presidente da Republica Cavaco Silva promulgou a lei que permite casamentos de pessoas do mesmo sexo e também a data em que se celebra anualmente o dia internacional contra a homofobia, João Caupers declara:
 
 
''"Uma coisa é a tolerância para com as minorias e outra, bem diferente, a promoção das respetivas ideias: os homossexuais não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite. Não estão destinados a crescer e a expandir-se até os heterossexuais serem, eles próprios, uma minoria. E nas sociedades democráticas são as minorias que são toleradas pela maioria - não o contrário. (...) A verdade - que o chamado lobby gay gosta de ignorar - é que os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media." <ref name=":0" />''
 
''"Também me pareceram de muito mau gosto os cartazes que a Câmara de Lisboa espalhou pela cidade, a pretexto da luta contra a discriminação, promovendo a homossexualidade. E não me lembro de terem sido assunto relevante de telejornal, nem de terem suscitado indignação mediática." <ref name=":0" />''
 
''"Estou convencido de que existem mais vegetarianos do que homossexuais em Portugal - e, porventura, até mais adeptos do Dalai Lama. Não beneficiam, porém, do mesmo nível de acesso aos jornais, aos microfones das rádios e às objetivas das televisões."'' <ref name=":0" />
 
 
Com as suas declarações, João Caupers põe em causa a sua capacidade enquanto Presidente do Tribunal Constitucional.
 
{{referências}}