África do Sul: diferenças entre revisões

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Desde 2004, o país teve muitos milhares de protestos populares, alguns violentos, tornando-se, de acordo com um acadêmico, o ''"país mais rico em protesto no mundo"''.<ref>{{citar web|url=http://abahlali.org/node/1898|título=Article by Imran Buccus in the Mercury newspaper|acessodata=2010-06-08|arquivourl=https://web.archive.org/web/20111019160241/http://abahlali.org/node/1898|arquivodata=2011-10-19|urlmorta=no}}</ref> Em 2008, a África do Sul foi classificada na 5ª entre 48 países da África [[subsaariana]] pelo Índice Ibrahim de Governança Africana. A África do Sul teve bons resultados nas categorias de Estado de Direito, Transparência e Corrupção e Participação e Direitos Humanos, mas perdeu pontos pelo seu desempenho relativamente pobre em Saúde e Segurança. O Índice Ibrahim é uma medida global de governança africana, com base em uma série de variáveis que refletem o sucesso com que os governos entregam bens políticos essenciais aos seus cidadãos.<ref>{{citar web|url=http://www.moibrahimfoundation.org|título=Mo Ibrahim Foundation|acessodata=2019-07-31|arquivourl=https://web.archive.org/web/20160321114046/http://www.moibrahimfoundation.org/|arquivodata=2016-03-21|urlmorta=no}} Retrieved 2010-01-11.</ref>
 
=== LeiDireito ===
{{Mais informações|Criminalidade na África do Sul}}
 
[[Imagem:Jozi 2012 05 22 1504 (7411284758).jpg|thumb|Interior da Corte Constitucional da África do Sul, em Joanesburgo]]
 
As principais fontes dasde leisdireito sul-africanas são o direito mercantil romano-holandês e o direito pessoal baseado no [[Common law|direito comum inglês]], como as importações de assentamentos holandês e do [[colonialismo britânico]]. A primeira lei europeia na África do Sul foi trazida pela [[Companhia das Índias Orientais Holandesas]] e é chamada de direito romano-neerlandês. Foi importado antes da [[Codificação jurídica|codificação do direito]] europeu no Código Napoleônico e é comparável em muitos aspectos, a lei escocesa. Este foi seguido, no século XIX pelo direito inglês, tanto comum quanto legal. A partir de 1910 com a unificação, a África do Sul tinha seu próprio parlamento, que aprovaram leis específicas para a África do Sul. Durante os anos do ''[[apartheid]]'', a cena política do país foi dominado por figuras como [[Balthazar Johannes Vorster|B. J. Vorster]] e [[Pieter Willem Botha|P. W. Botha]], bem como membros da oposição, como Harry Schwarz, Joe Slovo e [[Helen Suzman]].<ref name="Justiça">{{citar web|url=http://0-www.llrx.com.innopac.up.ac.za:80/features/southafrica.htm|título=Researching South African Law|acessodata=2008-06-23|autor=Pamela Snyman and Amanda Barratt|data=2002-10-02|publicado=[www.llrx.comLaw Library Resource Xchange]|datali=maio de 2019}}</ref>
 
O sistema judicial é composto por tribunais de magistrados, que tratam de casos criminais e cíveis menores, os Tribunais Superiores, que são tribunais de competência genérica para áreas específicas, o Supremo Tribunal de Recurso, que é a mais alta corte constitucional em todas os temas; e o Tribunal Constitucional, que cuida apenas das questões constitucionais.<ref name="Justiça"/>