Julgamentos de Nuremberga: diferenças entre revisões

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{{para|o filme de 1961|Judgment at Nuremberg}}
[[Imagem:Nuremberg-1-.jpg|thumb|280px|'''Julgamento de Nuremberga'''. À frente, de cima para baixo: [[Hermann Göring]], [[Rudolf Heß]], [[Joachim von Ribbentrop]], [[Wilhelm Keitel]]. Atrás, de cima para baixo: [[Karl Dönitz]], [[Erich Raeder]], [[Baldur von Schirach]], [[Fritz Sauckel]]]]
Os '''Julgamentos de''' {{PEPB|Nuremberga|de Nurembergue}} (oficialmente '''Tribunal Militar Internacional vs. Hermann Göring [[Et alii|et al]]''') foram numa série de [[Direito militar|tribunais militares]], organizados pelos [[Aliados da Segunda Guerra Mundial|Aliados]], depois da [[Segunda Guerra Mundial]], e referentes aos [[Processo (direito)|processos]] contra 24 proeminentes membros da liderança política, militar e econômica da [[Alemanha Nazista]]. Os julgamentos, a cargo de um [[corte penal internacional|Tribunal Militar Internacional]] (em inglês, ''International Military Tribunal'', IMT), ocorreram na cidade de [[Nuremberga]], [[Alemanha]], entre [[20 de novembro]] de [[1945]] e [[1º de outubro]] de [[1946]]. Esse tribunal serviu como base para a criação do [[Tribunal Penal Internacional]], com sede na cidade de [[Haia]], nos [[Países Baixos]].
 
Posteriormente, entre 1946 e [[1949]], foram julgados os [[Processos de Guerra de Nuremberg]], em 12 outros tribunais militares. Esses processos referiam-se a 117 acusações por [[crimes de guerra]] contra outros membros da liderança nazista.<ref name="Heller">{{citar livro| url=https://books.google.com/books?id=8ALHAwFfy44C&q=%22a+brief+synopsis+of+those+trials%22#v=snippet&q=%22a%20brief%20synopsis%20of%20those%20trials%22&f=false |título=The Trials. Introduction: the indictments, biographical information, and the verdicts |publicado=Oxford University Press |obra=The Nuremberg Military Tribunals and the Origins of International Criminal Law | data=2011 |autor =Kevin Jon Heller |páginas=85–}}</ref>
 
== Estatuto do julgamento ==
 
Em 8 de agosto de 1945, as quatro potências ([[Estados Unidos]], [[União Soviética]], [[Grã-BretanhaReino Unido]] e [[França]]) assinavam, ema [[Carta de Londres]],<ref>{{citar web|url=http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/nuremberg/nuremberg/anexo.html|título=Carta de Londres, de 08 de agosto de 1945|autor=|data=|publicado=DHNet|acessodata=24 de julho de o2021|arquivourl=|arquivodata=|urlmorta=}}</ref> acordo sobre o '''Tribunal Militar Internacional''' e os estatutos pelos quais o tribunal deveria ser regido. Estabelecia os direitos e obrigações de todos os que haviam de tomar parte no mesmo, regulamentava a forma de proceder e fixava os fatos e princípios a que tinham de se sujeitar os juízes.
 
O artigo 24º dos estatutos estabelecia: "...O procedimento deve ser o seguinte:
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* j) O tribunal anunciará a sentença...".<ref>Heydecker, Joe J. "O Julgamento de Nuremberga''. Editora Ibis Ltda, 1966, p. 79</ref>
 
=== Acusados e suas penas ===
 
O [[tribunal]] de Nuremberga decretou 12 [[Pena de morte|condenações à morte]], três à [[prisão perpétua]], duas a 20 anos de prisão, uma a 15 anos e outra a 10 anos. Hans Fritzsche, Franz von Papen e Hjalmar Schacht foram absolvidos.
 
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== Processos no caso Nuremberga ==
 
* [[{{Principal|Processos de Guerra de Nuremberg]]}}
 
[[Imagem:Defendants in the dock at nuremberg trials.jpg|thumb|upright=1.0|Vista do banco dos réus no tribunal de [[Nuremberga]]]]
 
* Caso I - [[Processo contra os Médicos]], [[9 de dezembro]] de [[1946]] - [[20 de agosto]] de [[1947]] (ver: [[Código de Nuremberg]]).
* Caso II - [[Processo Milch]], [[2 de janeiro]] - [[17 de abril]] de 1947
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== Um tribunal de exceção ==
Oito juízes, representantes dos quatro países vencedores da guerra, compuseram a corte. O presidente do tribunal era britânico, mas coube aos estadunidenses o papel mais importante na preparação do processo. Os países neutros não tiveram nenhuma participação.<ref name=tv5 /> Juristas têm levantado a questão das violações dos [[direitos fundamentais]] com a realização de um tribunal ''[[ad hoc]]'', um [[tribunal de exceção]], sem a escolha de advogados pelos réus. Segundo alguns doutrinadores do direito, um tribunal de exceção não poderia punir com [[pena capital]], mas somente com prisão, entre outras formas de responsabilização. Todavia, em Nuremberga, os vencedores ditaram todas as regras e todo o funcionamento do tribunal, mesmo em detrimento dos direitos fundamentais dos réus, como o princípio do [[juízo natural]] conhecidos dos ingleses desde a ''[[Magna Carta]]'' de [[1215]].<ref>[http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/nuremberg/trevizan_nuremberg_sancoes.pdf O tribunal de Nuremberga e a polêmica das sanções adotadas]. Por Ana Flávia Trevizan e Sérgio Tibiriçá Amaral.</ref><ref>[http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/1476/1409 Tribunal de Nuremberg: visão crítica a respeito da moral e da política envolvidas no julgamento] {{Wayback|url=http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/1476/1409# |date=20160920003915 }}. Por Henrique Clauzo Horta.</ref>
 
Oito juízes, representantes dos quatro países vencedores da guerra, compuseram a corte. O presidente do tribunal era britânico, mas coube aos estadunidenses o papel mais importante na preparação do processo. Os [[País neutro|países neutros]] não tiveram nenhuma participação.<ref name=tv5 /> Juristas têm levantado a questão das violações dos [[direitos fundamentais]] com a realização de um tribunal ''[[ad hoc]]'', um [[tribunal de exceção]], sem a escolha de advogados[[advogado]]s pelos réus[[réu]]s. Segundo alguns doutrinadores do direito, um tribunal de exceção não poderia punir com [[pena capital]], mas somente com prisão, entre outras formas de responsabilização. Todavia, em Nuremberga, os vencedores ditaram todas as regras e todo o funcionamento do tribunal, mesmo em detrimento dos direitos fundamentais dos réus, como o princípio do [[juízo natural]] conhecidos dos ingleses desde a ''[[Magna Carta]]'' de [[1215]].<ref>[http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/nuremberg/trevizan_nuremberg_sancoes.pdf O tribunal de Nuremberga e a polêmica das sanções adotadas]. Por Ana Flávia Trevizan e Sérgio Tibiriçá Amaral.</ref><ref>[http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/1476/1409 Tribunal de Nuremberg: visão crítica a respeito da moral e da política envolvidas no julgamento] {{Wayback|url=http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/1476/1409# |date=20160920003915 }}. Por Henrique Clauzo Horta.</ref>
A aplicação da [[justiça dos vencedores]] poderia igualmente explicar por que jamais foi cogitada a possibilidade de julgamento dos responsáveis pela mortandade de civis em decorrência dos inúmeros bombardeios [[Aliados da Segunda Guerra Mundial|aliados]] contra as cidades alemãs ([[Bombardeamento de Dresden|Dresden]], [[Bombardeio de Colônia|Colônia]], [[Bombardeio de Darmstadt|Darmstadt]], [[Bombardeio de Hamburgo|Hamburgo]], [[Bombardeio de Stuttgart|Stuttgart ]] e [[Bombardeamento de Königsberg|Königsberg]], entre outras) ou do lançamento de [[bombas atômicas]] sobre [[Bombardeamentos de Hiroshima e Nagasaki|Hiroshima e Nagasaki]].<ref name=tv5>{{Citar web |url=http://www.tv5monde.com/apocalypse/LE-PROCES-DE-NUREMBERG-ET-DE-TOKYO# |titulo=Le proces de Nuremberg e Tokyo |acessodata=2 de junho de 2016 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20160526154900/http://www.tv5monde.com/apocalypse/LE-PROCES-DE-NUREMBERG-ET-DE-TOKYO# |arquivodata=26 de maio de 2016 |urlmorta=yes }}</ref>
 
A aplicação da [[justiça dos vencedores]] poderia igualmente explicar por que jamais foi cogitada a possibilidade de julgamento dos responsáveis pela mortandade de civis em decorrência dos inúmeros bombardeios [[Aliados da Segunda Guerra Mundial|aliados]] contra as cidades alemãs ([[Bombardeamento de Dresden|Dresden]], [[Bombardeio de Colônia|Colônia]], [[Bombardeio de Darmstadt|Darmstadt]], [[BombardeioOperação de HamburgoGomorra|Hamburgo]], [[Bombardeio de Stuttgart|Stuttgart ]] e [[Bombardeamento de Königsberg|Königsberg]], entre outras) ou do lançamento de [[bombas atômicas]] sobre [[Bombardeamentos de Hiroshima e Nagasaki|Hiroshima e Nagasaki]]. <ref name=tv5>{{Citar web |url=http://www.tv5monde.com/apocalypse/LE-PROCES-DE-NUREMBERG-ET-DE-TOKYO# |titulo=Le proces de Nuremberg e Tokyo |acessodata=2 de junho de 2016 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20160526154900/http://www.tv5monde.com/apocalypse/LE-PROCES-DE-NUREMBERG-ET-DE-TOKYO# |arquivodata=26 de maio de 2016 |urlmorta=yes }}</ref> (''ver: [[Crimes de guerra dos Aliados]], [[Crimes de guerra dos Estados Unidos]] e [[Crimes de guerra soviéticos]]).
 
== Execução das sentenças ==
 
[[Imagem:1946-10-08 21 Nazi Chiefs Guilty.ogv|thumb|upright=1.0|direita|Noticiário de 17 de outubro de 1946 sobre as condenações em Nuremberga]]
 
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:''"o [[carrasco]] trabalhou mal na execução, e a corda estrangulou o ex-chanceler por 20 minutos antes que ele morresse."''<ref>MacDonogh G., "After the Reich". John Murray: London, 2008; p.450</ref><ref>[http://www.time.com/time/magazine/article/0,9171,803997-2,00.html War Crimes: Night without Dawn.]. ''[[Time Magazine]]'', 28 de outubro de 1946.</ref><ref>[http://thelede.blogs.nytimes.com/2007/01/16/the-not-so-fine-art-of-hanging/ The Not-So-Fine Art of Hanging], por Tom Zeller Jr.]. ''[[The New York Times]]'', 16 de janeiro de 2007.</ref>
 
Das 12 penas de morte, apenas 10 foram executadas. [[Martin Bormann]], o [[Ajudante de ordens|assessor mais próximo]] de [[Adolf Hitler]] em seu primeiro quartel-general, estava desaparecido, sendo julgado à revelia e condenado à morte.
 
[[Hermann Göring]] [[Suicídio|suicidou-se]] na véspera do dia 16. Quando os seguranças do presídio perceberam que ele mantinha-se estranhamente imóvel deitado sobre seu banco, chamaram seus superiores e um médico. Este constatou a morte de Göring por envenenamento. Nunca foi esclarecido quem lhe entregou o veneno, em que pese várias hipóteses terem surgido no decorrer dos anos.
 
Porém, em 2005, Herbert Lee Stivers, um metalúrgico aposentado que vivia em [[Hesperia (Califórnia)|Hesperia]], localidade aos arredores de [[Los Angeles]], Estados Unidos, e foi guarda em Nuremberga durante o Julgamento (era do 26º Regimento da 1ª Divisão de Infantaria, cuja Companhia D fora encarregada), afirmou que estavam todos enganados: "''Fui eu que lhe dei''". Stivers tinha 78 anos, e disse que manteve este segredo durante quase 60 anos, com medo de poder vir a ser alvo de um processo por parte do Exército dos Estados Unidos e que tinha decidido contar a história a pedido da filha. Na época só tinha 19 anos, e por querer impressionar uma moça que encontrou na rua, aceitou levar "um remédio" a Goering, que supostamente estaria doente.<ref>{{citar web |url=https://www.publico.pt/2005/02/10/jornal/fui-eu-que-dei-o-cianeto-a-goering-5131 |editor=Público |titulo="Fui eu que dei o cianeto a Goering" |data=10 de fevereiro de 2005 |acessodata=1 de novembro de 2019}}</ref>
 
== Filmografia ==
 
* ''[[Judgment at Nuremberg]]'', indicado ao [[Academy Awards]] de melhor filme de [[1961]].
* ''O Julgamento de Nuremberg'', filme de [[2000]], com [[Alec Baldwin]].
 
== Outros julgamentos ==
 
[[Imagem:Tojo testifying in Tokyo.jpg|thumb|x200px|direita|[[Hideki Tōjō]] (centro da imagem), ex [[Primeiro-Ministro do Japão]], condenado à morte pelo Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente e executado em 1948.]]
 
;Alemanha
 
* [[Julgamento de Belsen]] ([[Luneburgo]], 1945).<ref>{{citar web|url=https://www.befreiung1945.de/en/visit-from-queen-elizabeth-ii/erster-strafprozess/|título=First criminal trial in Lüneburg|autor=|data=|publicado=www.befreiung1945.de {{en}}|acessodata=24 de julho de 2021|arquivourl=|arquivodata=|urlmorta=}}</ref>
* [[Julgamentos de Ravensbrück]] ([[Hamburgo]], 1946-1948).<ref>Michael J. Bazyler & Frank M. Tuerkheimer. [https://www.google.com.br/books/edition/Forgotten_Trials_of_the_Holocaust/BMtRCgAAQBAJ?hl=pt-BR&gbpv=1&dq=Hamburg+Ravensbr%C3%BCck+trials&pg=PA137&printsec=frontcover ''Forgotten Trials of the Holocaust.''] NYU Press, 2015, paǵ. 137, {{en}} ISBN 9781479899241 Consultado em 24 de julho de 2021</ref>
;[[Japão]]
 
{{Principal|Crimes de guerra do Japão Imperial}}
* [[{{AP|vt=s|Shiro Ishii]] ([[|Unidade 731]])}}
 
Os [[crimes de guerra]] do [[Império do Japão]], foram julgados pelo [[Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente]] ([[Tóquio]], 1946-1948).<ref>{{citar web|url=https://www.abc.net.au/news/2018-11-12/tokyo-trial-70th-anniversary-world-war-2/10487132|título=Tokyo Trial: how an Australian judge sentenced a Japanese leader to death
|autor=Adam Wakeling|data=11 de novembro de 2018|publicado=[[Australian Broadcasting Corporation]] {{en}}|acessodata=24 de julho de 2021|arquivourl=|arquivodata=|urlmorta=}}</ref>
 
;[[Polônia]]
 
* [[Julgamento de Auschwitz]] ([[Cracóvia]], 1947).<ref>{{citar web|url=https://www.cbc.ca/news/world/auschwitz-convictions-have-been-few-and-far-between-1.3042220|título=Auschwitz convictions have been few and far between|autor=|data=2 de maio de 2015|publicado=[[CBC News]] {{en}}|acessodata=24 de julho de 2021|arquivourl=|arquivodata=|urlmorta=}}</ref>
 
;[[União Soviética]]
 
* [[Julgamentos de crimes de guerra de Khabarovsk]], pelos crimes do [[Exército de Guangdong]] ([[Khabarovsk]], 1949).<ref>{{citar web|url=https://www.japantimes.co.jp/opinion/2001/06/05/commentary/world-commentary/the-trial-of-unit-731/|título=The trial of Unit 731|autor=Russell Working|data=5 de junho de 2001|publicado=[[The Japan Times]] {{en}}|acessodata=24 de julho de 2021|arquivourl=|arquivodata=|urlmorta=}}</ref>{{clr}}
 
== Ver também ==
 
{{Commons|Nuremberg Trials}}
* [[Conselho de Controle Aliado]]
{{dividir em colunas|col=2}}
* [[CorteCrime penalcontra internacionala humanidade]]
* [[CrimesCrime contra a humanidadepaz]]
* [[Crimes de guerra]]
* [[Crimes de Guerra da Itália]]
* [[Crimes de guerra doda Japão ImperialWehrmacht]]
* [[Crimes de guerra dos Aliados]]
* [[Crimes de guerra soviéticos]]
* [[Críticas ao Negacionismo do Holocausto]]
* [[Democídio]]
Linha 177 ⟶ 209:
* [[Dia Internacional da Lembrança do Holocausto]]
* [[Genocídio]]
* [[Zonas ocupadas pelos Aliados na Alemanha]]
* [[Julgamento de Auschwitz]]
* [[Julgamento de Belsen]]
* [[Julgamentos de crimes de guerra de Khabarovsk]]
* [[Julgamentos de Ravensbrück]]
* [[Nuremberg]]
* [[Processos de Guerra de Nuremberg]]
* [[Segunda Guerra Mundial]]
* [[Shiro Ishii]] ([[Unidade 731]])
* [[Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente]]
{{dividir em colunas fim}}
 
{{Referências|col=2}}
 
== Bibliografia ==
 
{{Refbegin|2}}
* Goldensohn, Leon. ''As Entrevistas de Nuremberg''. Companhia das Letras, 2005, ISBN 8535907130.