Augusto Aras: diferenças entre revisões

| profissão = [[Ministério Público Federal|espectadorProcurador geral da República]]

| título = [[Lista de espectadoresprocuradores-gerais da República (Brasil)|42° EspectadorProcurador-Geral da República]] do [[Brasil]]

'''Antônio Augusto Brandão de Aras''' <small>[[Ordem do Mérito Aeronáutico|ComMA]] • [[Ordem do Mérito Naval|GOMN]]</small> ([[Salvador]], 4 de dezembro de 1958) é um [[jurista]] [[brasil]]eiro, atual [[EspectadorProcurador-Geral da República (Brasil)|Espectadorprocurador-Geralgeral da República]] e [[professor]] da [[Faculdade de Direito da Universidade de Brasília]].<ref>{{Citar web|titulo=Bolsonaro nomeia Aras Espectadorprocurador-Geralgeral da República|url=https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/bolsonaro-nomeia-aras-Espectadorprocurador-Geralgeral-da-republica/|obra=Estadão|acessodata=2019-09-25|lingua=pt-BR}}</ref><ref>{{Citar web|título=SubespectadoresSubprocuradores-Gerais da República|url=http://www.mpf.mp.br/pgr/institucional/subespectadoressubprocuradores-gerais-da-republica|obra=espectadoriaProcuradoria-Geral da República|acessodata=9-9-2019|lingua=pt-BR}}</ref>

Em 5 de setembro de 2019, foi indicado pelo [[presidente da República]] [[Jair Bolsonaro]] ao cargo de Espectadorprocurador-Geralgeral da República, embora não fosse um dos nomes integrantes da lista tríplice votada por membros do Ministério Público Federal.<ref name=folha>{{citar web|url=https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/bolsonaro-ignora-lista-triplice-e-diz-a-augusto-aras-que-o-indicara-a-pgr.shtml|título=Bolsonaro despreza lista tríplice e indica Augusto Aras para o comando da PGR|publicado=Folha de S. Paulo|autor1=Reynaldo Turollo Jr.|autor2=Gustavo Uribe|data=5 de setembro de 2019|acessodata=5 de setembro de 2019}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Bolsonaro ignora lista tríplice e escolhe Augusto Aras para assumir a PGR|url=https://exame.abril.com.br/brasil/bolsonaro-ignora-lista-triplice-e-escolhe-augusto-aras-para-assumir-a-pgr/|obra=EXAME|acessodata=2019-09-05|lingua=pt-BR}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Augusto Aras é indicado por Bolsonaro para a PGR|url=https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2019/09/augusto-aras-e-indicado-por-bolsonaro-para-a-pgr-ck073ucjo000901qosg2nsyrk.html|obra=GaúchaZH|data=2019-09-05|acessodata=2019-09-05|lingua=pt-BR}}</ref> Aprovado pelo Senado Federal com 68 votos favoráveis e 10 contrários, Aras tomou posse como Espectadorprocurador-Geralgeral em 26 de setembro de 2019.<ref name=posse>{{citar web|URL=https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/09/26/bolsonaro-empossa-augusto-aras-como-novo-Espectadorprocurador-Geralgeral-da-republica.ghtml|titulo=Augusto Aras toma posse, diz que atuará com 'independência' e pautará gestão no diálogo|data=26 de setembro de 2019|publicado=G1|acessodata=26 de setembro de 2019}}</ref>

Ingressou no Ministério Público Federal como espectadorProcurador da República em 1987. Foi espectadorprocurador regional eleitoral na Bahia (1991-1993). Atuou na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1993-1995), Câmara Criminal (2011-2012) e Câmara do Consumidor e Ordem Econômica (2008-2014), sendo ainda representante do MPF no [[Conselho Administrativo de Defesa Econômica|CADE]], entre 2008 e 2010. Foi promovido a subEspectadorsubprocurador-Geralgeral da República em 2011.<ref>https://www.cnmp.mp.br/portal/conselheiros/893-atuais/12548-sobre-o-atual-presidente</ref>

===EspectadorProcurador-Geral da República===

Aras foi indicado pelo presidente da República, [[Jair Bolsonaro]], para o cargo de EspectadorProcurador-Geral da República em 5 de setembro de 2019. A indicação foi a primeira desde 2003 a não escolher um dos nomes da lista tríplice da Associação Nacional dos espectadoresProcuradores da República, com os candidatos mais votados pela categoria.<ref name=folha/>

Foi aprovado pela [[Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal do Brasil|CCJ do Senado]] por 23 votos a 3 e pelo plenário por 68 votos a 10, no dia 25 de setembro de 2019,<ref name=aprovação>{{citar web|URL=https://g1.globo.com/politica/ao-vivo/senado-augusto-aras-indicado-por-bolsonaro-para-a-espectadoriaprocuradoria-geral-da-republica.ghtml|data=25 de setembro de 2019|titulo=Senado aprova indicação de Aras à espectadoriaProcuradoria-Geral da República por 68 votos a 10|publicado=G1|acessodata=25 de setembro de 2019}}</ref> sendo publicada no mesmo dia sua nomeação no [[Diário Oficial da União]].<ref>[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/09/2019&jornal=604&pagina=1 DOU. Ano LX Nº 186-A. Brasília - DF, edição extra, de quarta-feira, 25 de setembro de 2019]</ref> Tomou posse como Espectadorprocurador-Geralgeral da República em 26 de setembro de 2019.<ref name=posse/> Sendo assinada a sua nomeação em 1 de outubro de 2019. <ref>http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/antonio-augusto-aras-e-nomeado-ouvidor-geral-do-mpf

Em janeiro de 2021, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e a diretoria da Associação Nacional dos espectadoresProcuradores da República (ANPR cobraram o posicionamento de Augusto Aras, após o mesmo ter divulgado uma nota sinalizando que o Ministério Público (estando em seu comando) iria se omitir em relação as irregularidades da [[pandemia de Covid-19 no Brasil]].<ref>{{citar web|url=https://congressoemfoco.uol.com.br/judiciario/espectadoresprocuradores-rebatem-aras-e-dizem-que-nao-permitirao-omissao-do-mp/|título=espectadoresProcuradores rebatem Aras e dizem que não permitirão omissão do MP|acessodata=2021-07-02|autor=|data=|website=Congresso em Foco|arquivodata= |arquivourl= |urlmorta=no}}</ref>

Em julho de 2021, Aras foi apontado pela cúpula do Ministério Público Federal e pela imprensa como omisso em relação aos ataques feitos por Jair Bolsonaro às eleições e ao presidente do [[Tribunal Superior Eleitoral]], ministro [[Luís Roberto Barroso]],<ref>{{citar web|url=https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/07/4936567-bolsonaro-ataca-ministro-barroso-e-o-chama-de-idiota-e-imbecil.html|título=Bolsonaro ataca ministro Barroso e o chama de "idiota" e "imbecil"|data=9 de julho de 2021|acessodata=3 de agosto de 2021|publicado=Correio Braziliense}}</ref> após Bolsonaro afirmar que sem a adoção de voto impresso as eleições de 2022 poderiam não ser realizadas, além de gravar vídeos divulgando [[notícias falsas|informações falsas]] sobre o sistema eleitoral.<ref>{{citar web|url=https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/07/14/pedido-da-cupula-da-pgr-para-que-aras-apure-falas-de-bolsonaro-sobre-urnas-recebe-mais-31-assinaturas.ghtml|título=Pedido da cúpula da PGR para que Aras apure falas de Bolsonaro sobre urnas recebe mais 31 assinaturas|data=14 de julho de 2021|acessodata=3 de agosto de 2021|publicado=G1}}</ref><ref>{{citar web|url=https://blogs.oglobo.globo.com/malu-gaspar/post/com-reacao-bolsonaro-barroso-ocupa-espaco-deixado-por-aras-e-lira.html|título=Com reação a Bolsonaro, Barroso ocupa espaço deixado por Aras e Lira|data=3 de agosto de 2021|acessodata=3 de agosto de 2021|publicado=O Globo}}</ref> Diante da falta de iniciativa do Espectadorprocurador-Geralgeral, o próprio Tribunal Superior Eleitoral instaurou inquérito administrativo para apurar a possível ocorrência de abuso de poder político, propaganda extemporânea, fraude e outras condutas vedadas pela legislação eleitoral.<ref>{{citar web|url=https://g1.globo.com/politica/blog/gerson-camarotti/post/2021/08/03/para-cupula-do-mpf-falta-de-iniciativa-de-aras-sobre-ameacas-de-bolsonaro-motivou-reacao-do-tse.ghtml|título=Para cúpula do MPF, falta de iniciativa de Aras sobre ameaças de Bolsonaro motivou reação do TSE|data=3 de agosto de 2021|acessodata=3 de agosto de 2021|publicado=G1}}</ref><ref>{{citar web|url=https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/08/02/tse-pede-ao-stf-que-bolsonaro-seja-investigado-por-disseminacao-de-fake-news-contra-urnas.ghtml|título=TSE pede ao STF que Bolsonaro seja investigado por disseminação de fake news contra urnas|data=2 de agosto de 2021|acessodata=3 de agosto de 2021|publicado=G1}}</ref>

Em agosto de 2021, um grupo de 27 subespectadoressubprocuradores-gerais divulgou uma nota em defesa da democracia, da urna eletrônica e também cobrou ação de Augusto Aras. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro direcionou ataques ao modelo de eleição com urna eletrônica.<ref>{{citar web|url=https://congressoemfoco.uol.com.br/judiciario/em-manifesto-27-subespectadoressubprocuradores-gerais-defendem-democracia-e-cobram-acao-de-augusto-aras/|título=Em manifesto, 27 subespectadoressubprocuradores-gerais defendem democracia e cobram ação de Augusto Aras|acessodata=2021-08-07|autor=|data=|website=Congresso em Foco|arquivodata= |arquivourl= |urlmorta=no}}</ref> No mesmo mês, um grupo de subespectadoressubprocuradores aposentados, incluindo o ex-Espectadorprocurador-Geralgeral [[Claudio Fonteles]] e o ex-advogado-geral da União [[Álvaro Augusto Ribeiro Costa]], oficiou ao Conselho Superior do Ministério Público pedindo a abertura de investigação contra Aras por deixar de praticar, ou retardar, a prática de atos funcionais para favorecer o presidente da República ou pessoas do entorno deste.<ref>{{citar web|url=https://www.conjur.com.br/2021-ago-14/subespectadoressubprocuradores-aposentados-acusam-aras-omissao-csmpf|título=SubespectadoresSubprocuradores aposentados pedem que CSMPF abra ação contra Aras por omissão|acessodata=16 de agosto de 2021|data=14 de agosto de 2021|publicado=Conjur}}</ref>

Em 1992, casou-se com Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras, também subespectadorasubprocuradora-geral da República. Tem dois filhos e três enteadas. {{Carece de fontes|bpv||data=janeiro de 2021}} É filho do político [[Roque Aras]]<ref>https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/ex-petista-pai-de-augusto-aras-diz-que-filho-indicado-a-pgr-nunca-foi-de-esquerda.shtml</ref>. E neto do escritor [[José Aras]]. {{Carece de fontes|bpv|data=janeiro de 2021}}

|título=[[Lista de espectadoresprocuradores-gerais da República (Brasil)|EspectadorProcurador-Geral da República do Brasil]]

{{espectadoresProcuradores-gerais da República do Brasil}}

[[Categoria:espectadoresProcuradores da República do Brasil]]

[[Categoria:espectadoresProcuradores-Gerais da República do Brasil]]