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Reconhecimento internacional da independência da Abecásia e Ossétia do Sul: diferenças entre revisões

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[[Ficheiro:Georgia, Ossetia, Russia and Abkhazia (pt).svg|thumb|220px250x250px|Localização da AbcáziaAbecásia e da Ossétia do Sul (ambas hachuradas, entre a Rússia e a Geórgia)]]
 
A declaração [[Rússia|russa]] de reconhecimento das '''independências da [[Abecásia]] e da [[Ossétia do Sul]]''' se deu em [[26 de agosto]] de [[2008]], quando o então presidente da Rússia, [[Dmitri Medvedev]] (hoje, primeiro-ministro do país), reconheceu oficialmente a independência das duas autoproclamadas repúblicas. Tanto a AbcáziaAbecásia (também chamada Abcásia, Abkházia; em inglês, ''Abkhazia'') quanto a Ossétia do Sul são internacionalmente reconhecidas como partes da República da [[Geórgia]], que não reconheceu nem aceita o movimento separatista dos abcáziosabecásios e sul-ossetas. À época, a declaração agravou a crise entre Rússia e [[Geórgia]], que no momento se encontravam em [[Guerra na Ossétia do Sul (2008)|guerra]].<ref>[http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL735367-5602,00.html Rússia considera independência da Ossétia e Abecásia]</ref>
 
Embora outros países, como [[Cuba]], [[Tajiquistão]] e [[Bielorrússia]]), também tenham afirmado, em 2008, apoiar o reconhecimento porvindo de [[Moscou]] das duas regiões separatistas,<ref>[http://afp.google.com/article/ALeqM5h-730Yf0fOoDmkPyVkUQBG6LbBZQ Bielorrússia se prepara para reconhecer a Abkházia e a Ossétia do Sul]{{Ligação inativa|1={{subst:DATA}} }}</ref> atualmente ('''em 2015'''2021), apenas '''4''' (quatro)6 países-membros da [[Organização das Nações Unidas|ONU]] reconhecem a independência da AbcáziaAbecásia ([[Rússia]], [[Nicarágua]], [[Venezuela]], [[Síria]], [[Nauru]] e da[[Vanuatu]]), enquanto são cinco os que reconhecem a Ossétia do Sul: a(todos própriaos '''Rússia''',outros países que também reconhecem a '''Venezuela'''Abecásia, acom '''Nicarágua'''exceção ede '''Nauru'''Vanuatu).
 
O [[Brasil]], [[Portugal]] e os demais [[países lusófonos]] não reconhecem a Abecásia nem a Ossétia do Sul como países independentes, considerando-os, em vez disso, partes integrantes do território da Geórgia.
 
== O reconhecimentoReconhecimento por país ==
[[Ficheiro:Abkhazia and South Ossetia relationsrecognition.pngsvg|650pxcentro|centerminiaturadaimagem|thumb705x705px|{{legend|#FF0000|Abecásia e Ossétia do Sul.}}
{{legend|#4eff00008800|Estados que reconhecem a independencia tanto da Abecásia equanto da Ossétia do Sul.}}
{{legend|#0052ff52C0FF|Estados que reconhecem formalmenteapenas a independenciaindependência deda Abecásia e Ossétia do Sul.}}
{{legend|#5fadffE6EA40|Estados que têmreconhecem intenção de reconhecer formalmenteapenas a independência de Abecásiaapenas eda Ossétia do Sul.}}
{{legend|#cdcd9cC0C0C0|Estados que expressaram neutralidade, quantoainda aonão reconhecimientoreconheceram damas possuem o interesse para tal, ou ainda declararam publicamente que não reconhecerão a independência da Abecásia e Ossétia do Sul.}}]]
{{legend|#E5A238|Estados que expressaram necessidade de negociações entre ambas as partes ou preocupação pelas decisões unilaterais.}}
{{legend|#FF4500|Estados que declararam que não reconhecerão a independencia da Abecásia e Ossétia do Sul.}}
{{legend|#a3a3a3|Estados sem posição oficial até o momento.]]
=== Países que reconheceram ===▼
* {{NIC}}: Seguindo o polêmico exemplo da Rússia, a Nicarágua reconheceu a independência das regiões separatistas georgianas, e na noite de [[2 de setembro]] o presidente [[Daniel Ortega]] acusou Tbilisi de agir de forma "nazista" ao tentar reassumir o controle desses territórios com apoio dos EUA.<ref>[http://www.estadao.com.br/internacional/not_int235807,0.htm Nicarágua reconhece independência de Ossétia do Sul e Abkházia]</ref>▼
* {{RUS}}: O país já reconheceu as províncias, causando forte desgaste diplomático, principalmente com o Ocidente.<ref>[http://portuguese.cri.cn/135/2008/08/27/1s94683.htm Rússia reconhece a independência da Ossétia do Sul e Abkhazia]</ref>▼
* {{VEN}}: Após dar apoio à atitude russa e acusar os EUA de promover a [[Guerra na Ossétia do Sul (2008)|guerra do Cáucaso]],<ref>[http://aeiou.visao.pt/Pages/Lusa.aspx?News=200808158659296 Venezuela acusa EUA de promover guerra do Cáucaso enaltecendo actuação da Rússia]</ref> a Venezuela reconheceu a independência das regiões.<ref name="euronews">{{citar notícia|url=http://pt.euronews.net/2009/09/10/chavez-anuncia-reconhecimento-da-abecasia-e-da-ossetia-do-sul/|titulo=Chávez anuncia reconhecimento da Abecásia e da Ossétia do Sul|data=10-09-2009|publicado=Euronews|lingua=português europeu|acessodata=12/09/2009}}</ref>▼
* {{NRU}} - Em 16 de dezembro de 2009, Nauru reconheceu a independência da região.<ref name="Nauru">[http://lenta.ru/news/2009/12/16/nauru/ Республика Науру признала независимость Южной Осетии ''(A República de Nauru reconheceram a independência da Ossétia do Sul)'']</ref>▼
* {{TUV}} - Em 19 de setembro de 2011, Tuvalu reconheceu a independência da região, '''mas em 2013 retirou seu reconhecimento'''.<ref>[http://lenta.ru/news/2011/09/23/tuvalu1/ Lenta.ru: б.СССР: Острова Тувалу признали Южную Осетию ''(As ilhas de Tuvalu reconheceu a Ossétia do Sul)'']</ref>
*{{SYR}} - Em 29 de maio de 2018, o governo de [[Bashar al-Assad]] reconheceu as duas regiões<ref>{{Citar web|url=https://eurasianet.org/syria-formally-recognizes-abkhazia-and-south-ossetia|titulo=Syria formally recognizes Abkhazia and South Ossetia {{!}} Eurasianet|acessodata=2018-11-13|obra=eurasianet.org|lingua=en}}</ref>, depois de em 2008 ter apoiado a posição russa.▼
 
▲=== Países que reconheceram a independência dos dois territórios ===
=== Países que manifestaram apoio ao reconhecimento russo, mas não chegaram a reconhecer a Abcázia e a Ossétia do Sul ===▼
 
* {{BLR}}: A Belarus se declarou favorável a reconhecê-las.<ref>[http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL740046-5602,00.html Líder bielo-russo justifica reconhecimento pela Rússia de regiões georgianas]</ref>▼
▲* {{RUS}}: OFoi paíso jáprimeiro reconheceua asreconhecer provínciasos territórios em agosto de [[2008]], causando forte desgaste diplomático, principalmente com o [[Mundo ocidental|Ocidente]].<ref>[http://portuguese.cri.cn/135/2008/08/27/1s94683.htm Rússia reconhece a independência da Ossétia do Sul e Abkhazia]</ref>
 
▲* {{NIC}}: Seguindo o polêmico exemplo da Rússia, a Nicarágua reconheceu a independência das regiões separatistas georgianas, e na noite de [[2 de setembro]], o presidente [[Daniel Ortega]] acusou [[Tiblíssi|Tbilisi]] de agir de forma "nazista" ao tentar reassumir o controle desses territórios com apoio dos [[Estados Unidos|EUA]].<ref>[http://www.estadao.com.br/internacional/not_int235807,0.htm Nicarágua reconhece independência de Ossétia do Sul e Abkházia]</ref>
▲* {{VEN}}: Após dar apoio à atitude russa e acusar os EUA de promover a [[Guerra na Ossétia do Sul (2008)|guerra do Cáucaso]],<ref>[http://aeiou.visao.pt/Pages/Lusa.aspx?News=200808158659296 Venezuela acusa EUA de promover guerra do Cáucaso enaltecendo actuação da Rússia]</ref> a Venezuela reconheceu a independência das regiões.<ref name="euronews">{{citar notícia|url=http://pt.euronews.net/2009/09/10/chavez-anuncia-reconhecimento-da-abecasia-e-da-ossetia-do-sul/|titulo=Chávez anuncia reconhecimento da Abecásia e da Ossétia do Sul|data=10-09-2009|publicado=Euronews|lingua=português europeu|acessodata=12/09/2009}}</ref>
▲* {{NRU}} - Em [[16 de dezembro]] de [[2009]], Nauru reconheceu a independência da região.<ref name="Nauru">[http://lenta.ru/news/2009/12/16/nauru/ Республика Науру признала независимость Южной Осетии ''(A República de Nauru reconheceram a independência da Ossétia do Sul)'']</ref>
▲*{{SYR}} - Em [[29 de maio]] de [[2018]], o governo de [[Bashar al-Assad]] reconheceu as duas regiões,<ref>{{Citar web|url=https://eurasianet.org/syria-formally-recognizes-abkhazia-and-south-ossetia|titulo=Syria formally recognizes Abkhazia and South Ossetia {{!}} Eurasianet|acessodata=2018-11-13|obra=eurasianet.org|lingua=en}}</ref>, depois de em 2008 ter apoiado a posição russa.
 
=== Países que reconheceram a independência de apenas um dos territórios ===
 
* {{VAN}}: Em [[23 de maio]] de [[2011]], Vanuatu reconheceu a independência da Abecásia por conta do estabelecimento de relações diplomáticas a ambos.<ref>{{Citar web |ultimo=International |primeiro=Sputnik |url=https://sputniknews.com/20110531/164348947.html |titulo=Vanuatu recognizes Abkhazia independence - Abkhaz ministry |data= |website=Sputnik International |lingua=en}}</ref><ref>{{Citar web |url=http://archive.ph/Ieiu |titulo=Министерство Иностранных дел Республики Абхазия |data=2012-12-09 |acessodata=2021-10-08 |website=archive.ph}}</ref><ref>{{Citar web |url=https://web.archive.org/web/20110609050525/http://www.mfaabkhazia.net/en/node/966 |titulo=Visa-free regime is launched between the Republic of Vanuatu and the Republic of Abkhazia. {{!}} The Ministry of Foreign Affairs Republic of Abkhazia |data=2011-06-09 |acessodata=2021-10-08 |website=web.archive.org}}</ref> Tal parceria não se repetiu em relação a Ossétia do Sul, por tanto, não houve reconhecimento por parte de Vanuatu nesse caso, em respeito a suas relações diplomáticas com a [[Geórgia]].<ref>{{Citar web |url=https://web.archive.org/web/20140222164547/http://civil.ge/eng/article.php?id=26273 |titulo=Civil.Ge {{!}} Georgia, Vanuatu Establish Diplomatic Ties |data=2014-02-22 |acessodata=2021-10-08 |website=web.archive.org}}</ref>
 
▲=== Países que manifestaram apoio ao reconhecimento russo, mas não chegaram a reconhecer de facto a AbcáziaAbecásia e a Ossétia do Sul ===
▲* {{BLR}}: AO Belaruspaís se declarou favorável a reconhecê-las, logo após o posicionamento da Rússia.<ref>[http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL740046-5602,00.html Líder bielo-russo justifica reconhecimento pela Rússia de regiões georgianas]</ref>
* {{CUB}}: O governo de [[Raúl Castro]] afirmou que o reconhecimento cubano das duas regiões é legítimo desde a queda da [[União Soviética]].<ref>{{Citar web |url=http://www.radioangulo.cu/english/diarioingles/2008/8-august/110808/official.htm |titulo=Cuba diz que já reconhece regiões desde o fim da URSS |acessodata=2008-08-31 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20080915213525/http://www.radioangulo.cu/english/diarioingles/2008/8-august/110808/official.htm |arquivodata=2008-09-15 |urlmorta=yes }}</ref>
* {{TJK}}: O presidente tajique [[Emomali Rahmonov]], disse que "Rússia e TadjiquistãoTajiquistão são parceiros e devem se apoiar", porém ressaltou também que o"O conflito deveria ser resolvido de maneira diplomática, e não como está sendo." <ref>[http://news.xinhuanet.com/english/2008-08/30/content_9739259.htm Tajikistan urges Russia, Georgia to solve conflict through political, diplomatic means ]</ref>
 
=== Países que reconheceram a independência da Abecásia e a Ossétia do Sul, mas voltaram atrás em sua decisão ===
 
* {{TUV}}: Tuvalu reconheceu a independência dos territórios em [[18 de setembro]] de [[2011]].<ref>{{Citar web |url=https://web.archive.org/web/20140331150853/http://www.civil.ge/eng/article.php?id=27093 |titulo=Civil.Ge {{!}} Tuvalu Retracts Abkhazia, S.Ossetia Recognition |data=2014-03-31 |acessodata=2021-10-08 |website=web.archive.org}}</ref> Entretanto, voltou atrás com sua decisão, anulando o reconhecimento, em [[31 de março]] de [[2014]]. O motivo para tal reviravolta foi ocasionado porque Tuvalu e [[Geórgia]] assinaram um acordo sobre o estabelecimento de relações diplomáticas e consulares. O acordo estipulava que ambos os lados concordavam em desenvolver relações com base nos princípios da igualdade soberana, relações amigáveis e cooperação, integridade territorial, não violação de fronteiras e não interferência nos assuntos internos.<ref>{{Citar web |url=https://web.archive.org/web/20140331143130/http://www.interpressnews.ge/en/politicss/56198-tuvalu-takes-back-recognition-of-independence-of-abkhazia-and-so-called-south-ossetia.html |titulo=Tuvalu takes back recognition of independence of Abkhazia and so-called South Ossetia - News Agency InterpressNews |data=2014-03-31 |acessodata=2021-10-08 |website=web.archive.org}}</ref><ref>{{Citar periódico |url=https://newrepublic.com/article/117238/tuvalu-bruises-russia-establishing-diplomatic-ties-georgia |titulo=This Tiny Pacific Island Nation Just Gave Russia a Big Bruise |data=2014-04-02 |acessodata=2021-10-08 |jornal=The New Republic |ultimo=Bullough |primeiro=Oliver |issn=0028-6583}}</ref>
 
=== Países neutros ===
* {{BRA}}: O ministro das relações exteriores, [[Celso Amorim]], declarou a neutralidade brasileira e disse que o país está analisando tudo cuidadosamente.<ref>[http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI3067951-EI8142,00-Brasil+ve+com+preocupacao+conflito+na+Ossetia.html Brasil vê com preocupação conflito na Ossétia]</ref>
* {{CHN}}: A China declarou grande preocupação com a situação. Analistas acreditam que o país vá apoiar a Rússia na independência.<ref>[http://www.opovo.com.br/opovo/internacional/815200.html China e Ocidente expressam preocupação]{{Ligação inativa|1={{subst:DATA}} }}</ref>
* {{MEX}}: O governo mexicano expressou grande preocupação com a situação e pediu que ela seja resolvida de maneira pacífica, de acordo com as regras da [[Organização das Nações Unidas|ONU]].<ref>{{Citar web |url=http://senderodelpeje.com/sdp/contenido/2008/08/27/27663 |titulo=México demonstra preocupação com o ocorrido |acessodata=2008-09-05 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20080901155858/http://senderodelpeje.com/sdp/contenido/2008/08/27/27663 |arquivodata=2008-09-01 |urlmorta=yes }}</ref>
* {{VIE}}: O país disse que o melhor modo para se resolver isso é "com uma política consistente para promover uma resolução pacífica de acordo com os princípios básicos da [[ONU]]"." <ref>{{Citar web |url=http://www.vnanet.vn/Home/EN/tabid/119/itemid/265214/Default.aspx |titulo=Vietnã defende solução pacífica para o conflito |acessodata=2008-09-01 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20080907072450/http://www.vnanet.vn/Home/EN/tabid/119/itemid/265214/Default.aspx |arquivodata=2008-09-07 |urlmorta=yes }}</ref>
 
=== Países que se opuseram expressamente ao reconhecimento da AbcáziaAbecásia e da Ossétia do Sul ===
* {{DEU}}: A chanceler alemã, [[Angela Merkel]], considerou "absolutamente inaceitável" e "contrário ao direito internacional" o reconhecimento russo.<ref name="diario.iol.pt">[http://diario.iol.pt/internacional/ossetia-do-sul-russia-guerra-georgia-abkhazia-caucaso/984896-4073.html NATO rejeita reconhecimento da Ossétia e Abkházia]</ref>
* {{CAN}}: O ministro das relações exteriores, [[David Emerson]], declarou que o Canadá demonstra preocupação em relação ao reconhecimento da independência das repúblicas, e que apoia a integridade territorial da Geórgia.<ref>{{Citar web |url=http://w01.international.gc.ca/minpub/Publication.aspx?isRedirect=True&publication_id=386468&language=E&docnumber=184 |titulo=Declaração do ministro Emerson sobre a situação na Geórgia |acessodata=2008-08-30 |arquivourl=https://www.webcitation.org/66EZUqYeB?url=http://www.international.gc.ca/media/ |arquivodata=2012-03-17 |urlmorta=yes }}</ref>
* {{COS}}: Numa reunião do [[Conselho de Segurança das Nações Unidas]] a respeito da situação na Geórgia, o embaixador costa-riquenho se referiu às ações russas como o desmembramento de um [[Estados-membros das Nações Unidas|Estado-membro da ONU]] pela força.<ref>[http://www.un.org/News/Press/docs/2008/sc9438.doc.htm Costa Rica condena firmemente a Rússia]</ref>
* {{DEN}}: O país declarou incondicional apoio à integridade territorial da Geórgia.<ref>[http://euobserver.com/24/26644 Líderes europeus condenam a Rússia]</ref>
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* {{JAP}}: O então primeiro-ministro do pais, [[Taro Aso]], disse que o Japão está preocupado e afirmou que a Rússia deve se responsabilizar pelos ocorridos.<ref>[http://georgiandaily.com/index.php?option=com_content&task=view&id=6676&Itemid=65 Japan voices "grave concern" over Russia's recognition of rebel regions]</ref>
* {{MOL}}: Por conta de seus interesses na região da [[Transnístria]] o governo do país afirmou que não reconhecerá as regiões.<ref>[http://www.alertnet.org/thenews/newsdesk/LT506990.htm Moldova rejects recognition of Georgian regions]</ref>
* {{PRT}}: O país declarou o seu "total apoio à integridade territorial da Geórgia", rejeitando de forma alguma o reconhecimento das regiões. <ref>{{Citar web |url=http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1340610 |titulo=Governo português acompanha "com preocupação" crise no Cáucaso |acessodata=2008-08-29 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20080901194611/http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1340610 |arquivodata=2008-09-01 |urlmorta=yes }}</ref>
* {{ESP}}: A Espanha, que também tem problemas separatistas, rejeita firmemente o reconhecimento das regiões e dá "total apoio à integridade territorial da Geórgia."
* {{UK}}: O primeiro-ministro britânico disse: "Nós estamos pedindo um cessar-fogo imediato para o confronto na Ossétia do Sul e pedindo uma retomada direta do diálogo entre as partes." <ref>[http://www.abril.com.br/noticias/mundo/2008-08-08-72628.shtml Grã-Bretanha]{{Ligação inativa|1={{subst:DATA}} }}</ref>
* {{CZE}}: O país, que presidiu à UE no primeiro semestre de 2009, apoia a integridade territorial da Geórgia e a reconstrução de todo o país durante a reunião de cúpula comunitária extraordinária que será realizada.<ref>[http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL738800-5602,00-PRAGA+APOIARA+INTEGRIDADE+TERRITORIAL+E+RECONSTRUCAO+DA+GEORGIA.html Praga apoiará integridade territorial e reconstrução da Geórgia]</ref>
* {{SRB}}: O presidente [[Boris Tadić]] disse: "A Sérvia não vai reconhecer os denominados ''novos países''." <ref>[http://balkaninsight.com/en/main/news/12837/ Serbia Won’t Recognise Georgia Regions]</ref>
 
=== Organizações internacionais ===
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