XXIII Governo Constitucional de Portugal: diferenças entre revisões

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Etiqueta: Reversão
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| tipo = Governo maioritário
| legislatura = [[XV Legislatura da Terceira República Portuguesa|XV legislatura]]
| imagem_líder = Primeiro-ministro Ficheiro:António Costa em 2017.pngjpg
| legenda_líder = Retrato oficial do Primeiro-Ministro [[António Costa]]
| alt2_líder =
| título líder = [[Primeiro-Ministro de Portugal|Primeiro-ministro]]
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O '''XXIII Governo Constitucional''' é o atual [[Governo da República Portuguesa|governo]] de [[Portugal]], formado com base nos resultados das [[Eleições legislativas portuguesas de 2022|eleições legislativas]] de [[30 de janeiro]] de 2022, que elegeu a [[XV Legislatura da Terceira República Portuguesa]]. É um governo de [[maioria absoluta]].
 
Está a ser um governo marcado pelo caos nas urgências dos hospitais durante a primavera e verão de 2022,<ref>{{Citar web|url=http://multinews.sapo.pt/uncategorized/caos-na-saude-nao-e-so-na-obstetricia-medicos-alertam-para-possivel-paralisacao-de-outros-servicos-nos-proximos-meses/|titulo=Caos na saúde não é só na obstetrícia: Médicos alertam para possível paralisação de outros serviços nos próximos meses|data=2022-06-14|acessodata=2022-06-30|website=Multipublicações News|lingua=pt-PT}}</ref> e pelo escândalo que envolveu o [[Ministério das Infraestruturas e da Habitação|Ministro das Infraestruturas e da Habitação]], [[Pedro Nuno Santos]], que ordenou a construção de dois novos aeroportos em Lisboa, sendo imediatamente desautorizado pelo Primeiro-Ministro [[António Costa]], que revogou o despacho emitido pelo ministro. Apesar do sucedido, Pedro Nuno Santos continuou no cargo.<ref>{{Citar web|url=https://www.jn.pt/nacional/antonio-costa-determina-revogacao-do-despacho-para-construcao-dos-novos-aeroportos-14980063.html|titulo=Costa anula decisão de Pedro Nuno Santos sobre construção dos novos aeroportos|acessodata=2022-06-30|website=www.jn.pt|lingua=pt-PT}}</ref> Juntamente com grandes casos e polémicas envolvendo ministros e decisões tomadas pelo Governo. Está a ser um governo acusado de um grande desnorte e desorientação. <ref>{{Citation|title=Medina vs Costa e Silva: “Não me admiraria que pudesse haver mudanças transversais no IRC”. Análise de Anabela Neves|url=https://cnnportugal.iol.pt/videos/medina-vs-costa-e-silva-nao-me-admiraria-que-pudesse-haver-mudancas-transversais-no-irc-analise-de-anabela-neves/632b92a30cf26256cd36e3c0|accessdate=2022-10-01|language=pt}}</ref> E é um governo que já começou a aplicar medidas de [[austeridade]] para combater as consequências da [[Invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022|Invasão Russa da Ucrânia]]. <ref>{{Citar web|url=https://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/marques-mendes/detalhe/marques-mendes-o-governo-vai-ter-de-aplicar-austeridade-ao-contrario-do-que-sempre-prometeu|titulo=O Governo vai ter de aplicar austeridade, ao contrário do que sempre prometeu|acessodata=2022-10-04|website=www.jornaldenegocios.pt|lingua=pt-PT}}</ref>
 
== Tomada de posse ==
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* Ministério da Coesão Territorial – dois secretários de Estado
* Ministério da Agricultura e da Alimentação – dois secretários de Estado
 
 
 
Com a formação do novo governo, serão extintos alguns ministérios, sendo agregados com outros já existentes, que por sua vez alteram a sua denominação.
 
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!Período
|-
| [[Ficheiro:Primeiro-ministro António Costa em 2017.png|semmoldurajpg|157x157px]]
|<center>[[Ficheiro:Coat of arms of Portugal.svg|70x70px]]
[[Lista de chefes de governo de Portugal|Primeiro-ministro da República Portuguesa]]
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!Período
|-
|[[Ficheiro:MVdSRetrato oficial Mariana Vieira da Silva.pngjpeg|semmoldura|145x145px147x147px]]
|[[Presidência do Conselho de Ministros|Ministra da Presidência]]
|[[Mariana Vieira da Silva]]
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|''30 de março de 2022 - presente''
|-
|[[Ficheiro:JGCmne05 04 2018 - João Gomes Cravinho.png|centro|semmoldurajpg|157x157px]]
|[[Ministério dos Negócios Estrangeiros (Portugal)|Ministro dos Negócios Estrangeiros]]
|[[João Gomes Cravinho]]
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|''30 de março de 2022 - presente''
|-
|[[Ficheiro:Retrato_oficial_Ministra_da_Defesa_Nacional_Helena_Carreiras.jpg|142x142px]]
|[[Ficheiro:HCmdn.png|semmoldura|170x170px]]
|[[Ministério da Defesa Nacional|Ministra da Defesa Nacional]]
|[[Helena Carreiras]]
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|''30 de março de 2022 - presente''
|-
|[[Ficheiro:JLCmaiJosé Luís Carneiro.png|centro|semmoldura|174x174px151x151px]]
|[[Ministério da Administração Interna|Ministro da Administração Interna]]
|[[José Luís Carneiro]]
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|''30 de março de 2022 - presente''
|-
|[[Ficheiro:CSCmjCatarina Castro.png|semmoldura|169x169px146x146px]]
|[[Ministério da Justiça (Portugal)|Ministra da Justiça]]
|[[Catarina Sarmento e Castro]]
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|''30 de março de 2022 - presente''
|-
|[[Ficheiro:FMmfWeb Summit 2018 - Fernando Medina.pngjpg|semmoldura|169x169px147x147px]]
|[[Ministério das Finanças (Portugal)|Ministro das Finanças]]
|[[Fernando Medina]]
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|''30 de março de 2022 - presente''
|-
|[[Ficheiro:Catarina Mendes, Festa de Natal do PS Montalegre de 2015.png|126x126px]]
|[[Ficheiro:ACMmap.png|semmoldura|165x165px]]
|[[Ministro dos Assuntos Parlamentares|Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares]]
|[[Ana Catarina Mendes]]
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|''30 de março de 2022 - presente''
|-
|[[Ficheiro:António Costa e Silva (Conferência Visão Estratégica para Portugal - A Internacionalização da Economia Portuguesa e a Ásia).png|110x110px]]
|[[Ficheiro:ACSmem.png|semmoldura|174x174px]]
|[[Ministério da Economia (Portugal)|Ministro da Economia]] e [[Ministério do Mar|do Mar]]
|[[António Costa Silva]]
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|''30 de março de 2022 - presente''
|-
|[[Ficheiro:PASmcPedro Adão e Silva (Somos Bibliotecas).png|semmoldura|171x171px140x140px]]
|[[Ministério da Cultura (Portugal)|Ministro da Cultura]]
|[[Pedro Adão e Silva]]
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|''30 de março de 2022 - presente''
|-
|[[Ficheiro:Elvira Fortunato (27 femmes racontées par Emilie Broussouloux - Présidence Française du Conseil de l'Union Européenne), cropped.png|136x136px]]
|[[Ficheiro:EFmctes.png|centro|semmoldura|167x167px]]
|[[Lista de ministros da Ciência de Portugal|Ministra da Ciência, Tecnologia]] e [[Lista de ministros da Educação de Portugal|Ensino Superior]]
|[[Elvira Fortunato]]
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|''30 de março de 2022 - presente''
|-
|[[Ficheiro:República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado da Educação.jpeg|147x147px]]
|[[Ficheiro:JCme.png|semmoldura|178x178px]]
|[[Ministério da Educação (Portugal)|Ministro da Educação]]
|[[João Miguel Marques da Costa|João Costa]]
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|''30 de março de 2022 - presente''
|-
|[[Ficheiro:República Portuguesa - Retrato Secretária de Estado do Turismo.jpeg|147x147px]]
|[[Ficheiro:AMGmtsss.png|semmoldura|171x171px]]
|[[Lista de ministros do Trabalho de Portugal|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social]]
|[[Ana Mendes Godinho]]
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|''30 de março de 2022 - presente''
|-
|[[Ficheiro:MTmsMarta Temido.pngjpg|semmoldura|169x169px110x110px]]
| rowspan="2" |[[Ministério da Saúde (Portugal)|Ministro da Saúde]]
|[[Marta Temido]]
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|30 de março de 2022 - 10 de setembro de 2022
|-
|[[Ficheiro:MPmsManuel Pizarro (ministro).pngjpg|semmoldura|170x170px110x110px]]
|[[Manuel Pizarro]]
|''10 de setembro de 2022 - presente''
|-
|[[Ficheiro:Retrato oficial Ministro do Ambiente Duarte Cordeiro.jpg|142x142px]]
|[[Ficheiro:DCma.png|semmoldura|171x171px]]
|[[Lista de ministros do Ambiente de Portugal|Ministro do Ambiente e da Ação Climática]]
|[[Duarte Cordeiro]]
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|''30 de março de 2022 - presente''
|-
|[[Ficheiro:PNSmihRetrato oficial Pedro Nuno Santos.pngjpg|semmoldura|176x176px147x147px]]
|[[Lista de ministros das Obras Públicas de Portugal|Ministro das Infraestruturas]] e da [[Lista de ministros da Habitação de Portugal|Habitação]]
|[[Pedro Nuno Santos]]
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|''30 de março de 2022 - presente''
|-
|[[Ficheiro:AAmctAna Abrunhosa (2020-01-11) (cropped).png|semmoldura|176x176px152x152px]]
|[[Lista de ministros da Coesão Territorial de Portugal|Ministra da Coesão Territorial]]
|[[Ana Abrunhosa]]
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|''30 de março de 2022 - presente''
|-
|[[Ficheiro:MCAmaaMaria do Céu Antunes.pngjpg|semmoldura|176x176px115x115px]]
|[[Ministério da Agricultura (Portugal)|Ministra da Agricultura e da Alimentação]]
|[[Maria do Céu Antunes]]
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! colspan="5" |<big>[[Primeiro-Ministro de Portugal|Primeiro-Ministro]]</big>
|-
|[[Ficheiro:MCxxiiiSin foto.pngsvg|semmoldura|178x178px83x83px]]
|Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
|Mário Campolargo
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|30 de março de 2022 - presente
|-
|[[Ficheiro:TAminTiago Antunes.pngjpeg|centro|semmoldura|192x192px65x65px]]
|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
|Tiago Antunes
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|30 de março de 2022 - presente
|-
|[[Ficheiro:LAminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|192x192px83x83px]]
|Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
|MiguelLuís Alves
|[[Partido Socialista (Portugal)|PS]]
|16 de setembro de 2022 - presente
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! colspan="5" |<big>'''[[Presidência do Conselho de Ministros|Presidência]]'''</big>
|-
|[[Ficheiro:AMCminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|192x192px83x83px]]
|Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
|André Moz Caldas
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|30 de março de 2022 - presente
|-
|[[Ficheiro:EPminSin foto.pngsvg|semmoldura|192x192px83x83px]]
|Secretário de Estado do Planeamento
|Eduardo Pinheiro
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|30 de março de 2022 - presente
|-
|[[Ficheiro:IRminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|192x192px83x83px]]
|Secretária de Estado da Administração Pública
|Inês Ramires
Linha 287 ⟶ 290:
! colspan="5" |<big>[[Ministério dos Negócios Estrangeiros (Portugal)|Negócios Estrangeiros]]</big>
|-
|[[Ficheiro:FAminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|193x193px83x83px]]
|Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
|Francisco André
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|30 de março de 2022 - presente
|-
|[[Ficheiro:PcMINPaulo Cafôfo.pngjpg|centro|semmoldura|184x184px65x65px]]
|Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
|[[Paulo Cafôfo]]
Linha 299 ⟶ 302:
|30 de março de 2022 - presente
|-
|[[Ficheiro:BICMINSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|186x186px83x83px]]
|Secretário de Estado da Internacionalização
|Bernardo Ivo Cruz
Linha 307 ⟶ 310:
! colspan="5" |<big>'''[[Ministério da Defesa Nacional|Defesa Nacional]]'''</big>
|-
|[[Ficheiro:McpminSin foto.pngsvg|semmoldura|197x197px83x83px]]
|Secretário de Estado da Defesa Nacional
|Marco Capitão Ferreira
Linha 315 ⟶ 318:
! colspan="5" |<big>[[Ministério da Administração Interna|Administração Interna]]</big>
|-
|[[Ficheiro:Informal meeting of justice and home affairs ministers. Handshake (Home Affairs) Andres Anvelt and Isabel Oneto (34911237774) (cropped).jpg|83x83px]]
|[[Ficheiro:Mcfmin.png|semmoldura|198x198px]]
|Secretária de Estado da Administração Interna
|[[Isabel Oneto]]
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|30 de março de 2022 - presente
|-
|[[Ficheiro:PgminSin foto.pngsvg|semmoldura|198x198px83x83px]]
|Secretária de Estado da Proteção Civil
|Patrícia Gaspar
Linha 329 ⟶ 332:
! colspan="5" |<big>[[Ministério da Justiça (Portugal)|Justiça]]</big>
|-
|[[Ficheiro:JacminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|192x192px83x83px]]
|Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
|Jorge Alves Costa
Linha 335 ⟶ 338:
|30 de março de 2022 - presente
|-
|[[Ficheiro:PtminSin foto.pngsvg|semmoldura|198x198px83x83px]]
|Secretário de Estado da Justiça
|Pedro Ferrão Tavares
Linha 343 ⟶ 346:
! colspan="5" |[[Ministério da Justiça (Portugal)|<big>Finanças</big>]]
|-
|[[Ficheiro:SbminSin foto.pngsvg|semmoldura|197x197px83x83px]]
|Secretária de Estado do Orçamento
|Sofia Batalha
Linha 349 ⟶ 352:
|30 de março de 2022 - presente
|-
|[[Ficheiro:AmmminAntónio Mendonça Mendes.pngjpeg|centro|semmoldura|205x205px65x65px]]
|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
|António Mendonça Mendes
Linha 355 ⟶ 358:
|30 de março de 2022 - presente
|-
|[[Ficheiro:JnmminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|198x198px83x83px]]
|Secretário de Estado do Tesouro
|João Nuno Mendes
Linha 363 ⟶ 366:
! colspan="5" |<big>[[Ministro dos Assuntos Parlamentares|Adjunto e dos Assuntos Parlamentares]]</big>
|-
|rowspan="2"|[[Ficheiro:SgminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|196x196px83x83px]]
| rowspan="32" |Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
|Sara Guerreiro
| rowspan="32" |[[Partido Socialista (Portugal)|PS]]
|30 de março de 2022 - 2 de maio de 2022
|-
| rowspan="2" |[[Isabel Rodrigues|Isabel Almeida Rodrigues]]
| rowspan="2" |2 de maio de 2022 - presente
|-
|[[Ficheiro:Iarmin.png|centro|semmoldura|195x195px]]
|-
|[[Ficheiro:JpcminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|191x191px83x83px]]
|Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
|[[João Paulo Correia]]
Linha 382 ⟶ 383:
! colspan="5" |<big>[[Ministério da Economia (Portugal)|Economia]] e [[Ministério do Mar|Mar]]</big>
|-
|[[Ficheiro:JnminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|192x192px83x83px]]
|Secretário de Estado da Economia
|João Neves
Linha 388 ⟶ 389:
|30 de março de 2022 - presente
|-
|[[Ficheiro:2021 - Centre Stage CG1 0630 (51654604698) (cropped).jpg|65x65px]]
|[[Ficheiro:Rmmin.png|centro|semmoldura|187x187px]]
|Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
|Rita Marques
Linha 394 ⟶ 395:
|30 de março de 2022 - presente
|-
|[[Ficheiro:JmcminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|193x193px83x83px]]
|Secretário de Estado do Mar
|José Mariada Cunha Costa
|[[Partido Socialista (Portugal)|PS]]
|30 de março de 2022 - presente
Linha 402 ⟶ 403:
! colspan="5" |[[Ministério da Cultura (Portugal)|<big>Cultura</big>]]
|-
|[[Ficheiro:IcminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|193x193px83x83px]]
|Secretária de Estado da Cultura
|Isabel Rodrigues Cordeiro
Linha 410 ⟶ 411:
! colspan="5" |[[Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|<big>Ciência, Tecnologia e Ensino Superior</big>]]
|-
|[[Ficheiro:PntminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|196x196px83x83px]]
|Secretário de Estado do Ensino Superior
|Pedro NunoLopes Teixeira
|Independente
|30 de março de 2022 - presente
Linha 418 ⟶ 419:
! colspan="5" |[[Ministério da Educação (Portugal)|<big>Educação</big>]]
|-
|[[Ficheiro:AlminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|194x194px83x83px]]
|Secretário de Estado da Educação
|António Leite
Linha 426 ⟶ 427:
! colspan="5" |[[Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|<big>Trabalho, Solidariedade e Segurança Social</big>]]
|-
|[[Ficheiro:MfminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|195x195px83x83px]]
|Secretário de Estado do Trabalho
|Luís Miguel Fontes
|[[Partido Socialista (Portugal)|PS]]
|30 de março de 2022 - presente
|-
|[[Ficheiro:GbminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|198x198px83x83px]]
|Secretário de Estado da Segurança Social
|Gabriel Bastos
Linha 438 ⟶ 439:
|30 de março de 2022 - presente
|-
|[[Ficheiro:República Portuguesa - Retrato Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência.jpeg|65x65px]]
|[[Ficheiro:Asamin.png|centro|semmoldura|195x195px]]
|Secretária de Estado da Inclusão
|Ana Sofia Antunes
Linha 446 ⟶ 447:
! colspan="5" |[[Ministério da Saúde (Portugal)|<big>Saúde</big>]]
|-
|[[Ficheiro:AlsminRetrato oficial António Sales.pngjpg|centro|semmoldura|196x196px65x65px]]
|Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
|[[António Sales]]
Linha 452 ⟶ 453:
|30 de março de 2022 - 10 de setembro de 2022
|-
|[[Ficheiro:MffminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|197x197px83x83px]]
|Secretária de Estado da Saúde
|Maria de Fátima Fonseca
Linha 458 ⟶ 459:
|30 de março de 2022 - 10 de setembro de 2022
|-
|[[Ficheiro:RmminiSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|195x195px83x83px]]
|Secretário de Estado da Saúde
|Ricardo Mestre
Linha 464 ⟶ 465:
|16 de setembro de 2022 - presente
|-
|[[Ficheiro:MtminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|195x195px83x83px]]
|Secretária de Estado da Promoção da Saúde
|Margarida Tavares
Linha 472 ⟶ 473:
! colspan="5" |<big>[[Ministério do Ambiente e da Ação Climática|Ambiente e da Ação Climática]]</big>
|-
|[[Ficheiro:JgminJoão Galamba, 2014.png|centro|semmoldura|196x196px93x93px]]
|Secretário de Estado do Ambiente e da Energia
|João Galamba
Linha 478 ⟶ 479:
|30 de março de 2022 - presente
|-
|[[Ficheiro:JpcminiSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|196x196px83x83px]]
|Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas
|João Paulo Catarino
Linha 484 ⟶ 485:
|30 de março de 2022 - presente
|-
|[[Ficheiro:JdminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|195x195px83x83px]]
|Secretário de Estado da Mobilidade Urbana
|Jorge Delgado
Linha 492 ⟶ 493:
! colspan="5" |<big>[[Ministério das Infraestruturas e da Habitação|Infraestruturas e Habitação]]</big>
|-
|[[Ficheiro:HsmminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|197x197px83x83px]]
|Secretário de Estado das Infraestruturas
|Hugo Santos Mendes
Linha 498 ⟶ 499:
|30 de março de 2022 - presente
|-
|[[Ficheiro:MgminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|201x201px83x83px]]
|Secretária de Estado da Habitação
|Marina Gonçalves
Linha 506 ⟶ 507:
! colspan="5" |<big>[[Ministério da Coesão Territorial|Coesão Territorial]]</big>
|-
|[[Ficheiro:IfminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|200x200px83x83px]]
|Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional
|[[Isabel C.F.R. Ferreira|Isabel Ferreira]]
Linha 512 ⟶ 513:
|30 de março de 2022 - presente
|-
|[[Ficheiro:República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado das Autarquias Locais.jpeg|65x65px]]
|[[Ficheiro:Cmmin.png|centro|semmoldura|202x202px]]
|Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
|[[Carlos Manuel Soares Miguel|Carlos Miguel]]
Linha 520 ⟶ 521:
! colspan="5" |<big>[[Ministério da Agricultura (Portugal)|Agricultura e Alimentação]]</big>
|-
|[[Ficheiro:RmminiiSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|201x201px83x83px]]
|Secretário de Estado da Agricultura
|Rui Martinho
Linha 526 ⟶ 527:
|30 de março de 2022 - presente
|-
|[[Ficheiro:TcminSin foto.pngsvg|centro|semmoldura|197x197px83x83px]]
|Secretária de Estado das Pescas
|Teresa Coelho