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Pessoas–Animais–Natureza: diferenças entre revisões

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{{Info/Partido político
|colorcode =#{{RGBpol|PAN}}
|nome =PAN - Pessoas–Animais–Natureza
|nome_original =Partido pelos Animais e pela Natureza<br /><small>Partido pelos Animais</small><br>
|logo =Logo Pessoas-Animais-Natureza.png
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== História ==
 
 
Fundado em 22 de Maio de 2009 sob o nome '''Partido pelos Animais''' ('''PPA'''), foi inscrito oficialmente em 13 de Janeiro de 2011 no Tribunal Constitucional, pelo Acórdão nº 27/2011, sob a designação de '''Partido pelos Animais e pela Natureza''' ('''PAN''').<ref>{{citar web |titulo = Partido pelos Animais e pela Natureza |publicado = CNE - Comissão Nacional de Eleições |url = http://www.cne.pt/index.cfm?sec=0506010100&PartidoID=57 |acessodata = 25 de maio de 2011 |arquivourl = https://web.archive.org/web/20070904214910/http://www.cne.pt/index.cfm?sec=0506010100 |arquivodata = 2007-09-04 |urlmorta = yes }}</ref><ref name="TC1">{{citar web |titulo = Partidos registados e suas denominações, siglas e símbolos |publicado = TC - Tribunal Constitucional |url = http://w3b.tribunalconstitucional.pt/tc/partidos.html |acessodata = 25 de maio de 2011 }}</ref>
 
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[[Ficheiro:André_Silva,_PAN.jpg|170px|thumb|right|[[André Silva (político)|André Silva]], porta-voz do PAN entre 2014 e 2021.]]
 
Também em 2019, nas eleições legislativas portuguesas, o PAN ficou em 6.º lugar, com 3,3% (um aumento de 1,9% relativamente ás eleições passadas) dos votos, elegendo quatro deputados para a Assembleia da República.<ref>{{citar web|url=https://www.tsf.pt/portugal/politica/assinalamos-uma-grande-vitoria-andre-silva-satisfeito-com-resultados-do-pan-11378460.html|titulo="Hoje assinalamos uma grande vitória." PAN elege quatro deputados|data=7 de outubro de 2019|acessodata=16 de junho de 2020|publicado=Rádio TSF|ultimo=Carmo|primeiro=Cátia}}</ref> Contudo, em junho de 2020, Cristina Rodrigues, a deputada eleita pelo círculo de Setúbal anunciou a sua desvinculação do partido passando a assumir o seu mandato enquanto deputada não inscrita e o partido passa a contar com uma representação de três deputados.<ref>“[https://www.publico.pt/2020/06/25/politica/noticia/cristina-rodrigues-deixa-pan-passa-deputada-nao-inscrita-1921843 Cristina Rodrigues deixa PAN e passa a deputada não inscrita]” ''[[Público (Portugal)|Público]]'' (2020.06.25)</ref><ref>{{Citar web|titulo=Mais uma saída: Deputada do PAN à Assembleia da República desvincula-se do partido. Mantém-se como não inscrita|url=https://observador.pt/2020/06/25/mais-uma-saida-deputada-do-pan-a-assembleia-da-republica-desvincula-se-do-partido/|obra=Observador|acessodata=2020-06-25|lingua=pt-PT|primeiro=João|ultimo=Porfírio}}</ref> Também em junho de 2020, o deputado ao Parlamento Europeu eleito pelo PAN, [[Francisco Guerreiro]], alegoua[https://www.dn.pt/pais/eurodeputado-francisco-guerreiro-sai-do-pan-por-divergencias-politicas-com-direcao--12315141.html legou divergências políticas com a direcção, até então, liderada por André Silva] e desfiliou-se do partido, passando a assumir o mandato na condição de deputado não inscrito, embora permanencendo no [[Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia]].<ref>[https://www.publico.pt/2020/06/16/politica/noticia/eurodeputado-francisco-guerreiro-sai-pan-divergencias-politicas-direccao-1920683 Eurodeputado Francisco Guerreiro sai do PAN por “divergências políticas” com direcção, Público 16.06.2020]</ref>
 
Em junho de 2021, o porta-voz do PAN, [[André Silva (político)|André Silva]] abandonou a política ativa e o cargo de deputado à Assembleia da República, [https://rr.sapo.pt/noticia/politica/2021/06/03/andre-silva-sai-do-pan-e-diz-que-em-rigorosamente-cenario-nenhum-volta-a-politica/241303/ assegurando que em "rigorosamente cenário nenhum" voltaria à política] tendo sido substituído nesse cargo por [[Inês Sousa Real]], que o assume no VIII Congresso do partido, realizado em Tomar.<ref>[https://www.dn.pt/politica/-ines-sousa-real-eleita-porta-voz-do-pan-13808542.html Inês Sousa Real eleita porta-voz do PAN, DN 06.06.2021]</ref>
 
Feminista empenhada, disse ao Expresso que tem em [[Maria de Lourdes Pintasilgo]] uma referência de vida, e também em [[Jane Goodall]], a antropóloga britânica que se destacou na luta pela proteção dos chimpanzés em África. Quem a conhece diz que, na política, prefere sempre a via do diálogo, sendo pouco dada a confrontos frontais. Os dois anos que teve como líder parlamentar do PAN deram-lhe o treino para as novas funções que ocupa. Enfrenta resistências internas antigas - mas permanentes - que criticam na direção do partido alguma complacência excessiva com o PS (o PAN fez com o PCP e o PEV parte do grupo de partidos que viabilizou ao lado dos socialistas o Orçamento do Estado.
Em novembro de 2021, a porta-voz do PAN, [[Inês Sousa Real]], é confrontada com acusações de ser proprietária de duas empresas agrícolas que recorrem à agricultura intensiva, tendo sido sócia-gerente de uma delas, além de ser acusada de não declarar a empresa imobiliária do marido no registo de interesses entregue à [[Assembleia da República]], bem como de acumular, sem autorização superior, as funções de técnica superior jurista da Câmara Municipal com as de sócia-gerente de uma das empresas agrícolas. Inês Sousa Real recusou demitir-se, alegando ser vítima de uma «campanha de desinformação» promovida pela Confederação dos Agricultores de Portugal e de uma «minoria ruidosa» no interior do partido.<ref name="CNN">[https://cnnportugal.iol.pt/geral/ines-sousa-real-a-historia-da-lider-do-pan-que-esta-ha-meses-debaixo-de-fogo-dos-mirtilos-ao-desastre-dos-votos-e-nao-se-demite/20441231/619cebcd0cf2c7ea0f0a2045 Inês Sousa Real: a história da líder do PAN, que está há meses debaixo de fogo (dos mirtilos ao desastre dos votos) e não se demite, CNN Portugal 07.02.2022]</ref>
 
A líder do PAN é apenas a "quinta mulher em 47 anos de democracia" a assumir a liderança de um partido, assegurando que a desigualdade de género será uma das lutas do PAN.
Nas eleições legislativas de 2022, as primeiras do PAN com Inês Sousa Real como porta-voz, o partido perde o grupo parlamentar de quatro deputados que tinha logrado alcançar nas eleições legislativas de 2019, tendo obtido apenas 1,64% dos votos e logrando eleger apenas a própria Inês Sousa Real pelo círculo de Lisboa. Assim, regressa, na legislatura 2022-2026, à condição de partido com deputado único que possuiu entre 2015 e 2019.<ref>[https://cnnportugal.iol.pt/ines-sousa-real/deputados/pan-elege-sousa-real-para-o-parlamento-nos-ultimos-minutos-e-com-menos-50-dos-votos-de-2019/20270131/61f745f60cf2cc58e7e03197 PAN elege Sousa Real para o Parlamento nos últimos minutos e com menos 50% dos votos de 2019, CNN Portugal 31.01.2022]</ref>▼
[[Ficheiro:Inês-Sousa-Real---Parlamento.jpg|alt=Inês Sousa Real, atual porta-voz do PAN (2021-)|esquerda|miniaturadaimagem|[[Inês Sousa Real]], atual porta-voz do PAN (2021-)]]
▲Nas eleições legislativas de 2022, as primeiras do PAN com Inês Sousa Real como porta-voz, e depois de vários problemas internos, herdados da anterior direcção, que se refletiram no eleitorado, como a perda do Eurodeputado eleito, [https://www.tsf.pt/portugal/politica/cristina-rodrigues-do-pan-para-o-chega-ex-deputada-e-a-nova-assessora-14706846.html a ida de um ex-membro destacado para o Chega], e o contexto político nacional, o partido perde o grupo parlamentar de quatro deputados que tinha logrado alcançar nas eleições legislativas de 2019, tendo obtido apenas 1,64% dos votos e logrando eleger apenas a própria Inês Sousa Real pelo círculo de Lisboa. Assim, regressa, na legislatura 2022-2026, à condição de partido com deputado único que possuiu entre 2015 e 2019.<ref>[https://cnnportugal.iol.pt/ines-sousa-real/deputados/pan-elege-sousa-real-para-o-parlamento-nos-ultimos-minutos-e-com-menos-50-dos-votos-de-2019/20270131/61f745f60cf2cc58e7e03197 PAN elege Sousa Real para o Parlamento nos últimos minutos e com menos 50% dos votos de 2019, CNN Portugal 31.01.2022]</ref>
 
Em Junho de 2022, o PAN viu aprovado o seu [https://www.reddit.com/r/portugal/comments/voekgu/o_parlamento_acabou_de_aprovar_a_iniciativa_do/ projeto de lei que põe fim aos estágios profissionais não remunerados].
Em fevereiro de 2022, o Tribunal Constitucional rejeitou as alterações aos estatutos aprovadas no VIII Congresso do PAN, no qual Inês Sousa Real foi eleita porta-voz, e que previam a suspensão preventiva de qualquer militante do PAN com base em conceitos vagos, como estando em causa a unidade, o prestígio ou o bom nome do partido, tendo ainda o Tribunal Constitucional determinado que eventuais correções às irregularidades rejeitadas não poderiam ser feitas apenas pela porta-voz do partido, conforme pretendia Inês Sousa Real, mas sim em congresso.<ref>[https://expresso.pt/politica/2022-02-02-tribunal-constitucional-rejeita-alteracoes-aos-estatutos-do-pan-aprovadas-no-ultimo-congresso Tribunal Constitucional rejeita alterações aos estatutos do PAN aprovadas no último congresso, Expresso 02.02.2022]</ref> Na sequência dos acontecimentos, dez membros da Comissão Política Nacional do PAN apresentaram a demissão do cargo de membro desse órgão, alegando «total asfixia democrática interna».<ref>[https://sol.sapo.pt/artigo/761608/total-asfixia-democratica-interna-dez-membros-da-direcao-do-pan-demitem-se "Total asfixia democrática interna". Dez membros da direção do PAN demitem-se, Nascer do Sol 07.02.2022]</Ref>
 
Em Junho de 2022, o PAN propôs acabar com as isenções fiscais de que beneficiam os partidos políticos desde que foi passada a nova lei do financiamento dos partidos em 2017, e obrigar os partidos a publicarem as suas contas nos seus sites, porém as propostas foram chumbadas por votos contra da parte do PS, PSD, PCP e Livre.<ref>{{Citar web|url=https://www.jornaldenegocios.pt/economia/politica/detalhe/ar-chumba-projetos-lei-que-previam-acabar-com-isencoes-fiscais-dos-partidos|titulo=AR chumba projetos-lei que previam acabar com isenções fiscais dos partidos|acessodata=2022-10-19|website=www.jornaldenegocios.pt|lingua=pt-PT}}</ref>
 
Apesar do importante passo que foi dado no final da anterior legislatura, com a aprovação da alteração dos dias de luto parental (uma alteração alcançada no seguimento da Petição mobilizada pela associação Acreditar), o PAN não desistiu do reconhecimento pelo direito ao luto gestacional, tendo já visto ser aprovada na generalidade a sua proposta. o [https://www.dn.pt/politica/parlamento-vai-alargar-luto-dos-pais-que-perdem-filhos-14102246.html PAN conseguiu que o Parlamento alargasse o luto dos pais que perderam os seus filhos].
 
No dia 2 de Outubro de 2022, o PAN lançou uma ILC "[https://www.dn.pt/politica/pan-lanca-iniciativa-legislativa-de-cidadaos-pelo-fim-das-touradas--15218482.html Fim à Tauromaquia, Por Favor]". O PAN promoveu o lançamento de uma iniciativa legislativa de cidadãos pelo fim das touradas, manifestando expectativa de que a Assembleia da República esteja "do lado certo da história" e não permita "que se continue a maltratar animais".
 
== Valores ==
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{{Formatar referências|data=outubro de 2020}}
{{mais fontes|data=fevereiro de 2020}}
 
=== Assembleia da República<ref>{{citar web|URL = https://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Deputadoslista.aspx|título = Deputados e Grupos Parlamentares: Deputados|data = |acessadoem = 16 de novembro de 2019|autor = |publicado = Assembleia da República}}</ref> ===
 
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* [[André Silva (político)|André Silva]] (2019–2021)
* [[Bebiana Cunha]] (2019–2022)
* [[Cristina Rodrigues]] (2019-2020, desfiliou-se do PAN, mantém-se como deputada não inscrita. Mais tarde tornou-se assessora jurídica do CHEGA.)
* [[Inês Sousa Real]] (2019–2022)
* [[Nelson Silva (político)|Nelson Silva]] (2021–2022)
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