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Política da China: diferenças entre revisões

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{{Política da República Popular da China}}
A '''Política da China''' ([[China|República Popular da China]]) é dirigida por um único partido, o [[Partido Comunista da China|Partido Comunista Chinês (PCC)]], liderado pelo secretário-geral do PCC, que tende a ser o líder supremo da China<ref>{{Citar periódico |url=http://dx.doi.org/10.7591/9781501708503-004 |título=1. The Communist Party’s Miracle |data=2017-12-31 |acessodata=2023-01-18 |publicado=Cornell University Press |local=Ithaca, NY}}</ref>.  A China está entre as poucas ditaduras partidárias contemporâneas que não realizaram eleições diretas em nível nacional. <ref>Geddes, Barbara; Wright, Joseph; Frantz, Erica (2018). ''How Dictatorships Work''. Cambridge University Press. p. 141. doi:10.1017/9781316336182. ISBN <bdi>978-1-316-33618-2</bdi>. S2CID 226899229.</ref>
 
O poder do Estado na [[China|República Popular da China]] (RPC) é exercido por meio do Partido Comunista Chinês, do Conselho de Estado e de sua representação provincial e local.<ref name=":0">{{Citar web|ultimo=Post|primeiro=South China Morning|url=https://multimedia.scmp.com/widgets/china/cpc-primer/index.html|titulo=A simple guide to the Chinese government {{!}} SCMP|acessodata=2023-01-18|website=multimedia.scmp.com}}</ref> O estado possui um rígido controle interno sobre a mídia, documentos secretos produzidos pela Agência de Notícias [[Xinhua]] como uma forma de compartilhamento de inteligência (informações) interna para manter os quadros de alto escalão do partido informados sobre os acontecimentos no país. As duas [[Região administrativa especial|regiões administrativas especiais]] (SARs) da China, [[Hong Kong]] e [[Macau]], têm sistemas multipartidários separados do sistema de partido único do continente. <ref name=":0" />
 
Além das regiões administrativas especiais, a China possui 22 províncias (excluindo [[Taiwan]] e [[Fuquiém|Fujian]] controladas por outro governo), quatro municípios administrados diretamente ([[Pequim|Beijing]], [[Xangai|Shanghai]], [[Tianjin]] e [[Xunquim|Chongqing]] ) e cinco regiões autônomas ([[Guangxi]], [[Tibete|Tibet]], [[Xinjiang]], [[Ninxiá|Ningxia]] e a [[Mongólia Interior|Mongólia Interior)]]. <ref name=":0" />
 
O sistema político chinês é [[Autoritarismo|autoritário]]. <ref>Truex, Rory (28 October 2016). ''Making Autocracy Work''. Cambridge University Press. ISBN <bdi>978-1-107-17243-2</bdi>.
 
Mattingly, Daniel C. (5 December 2019). ''The Art of Political Control in China''. Cambridge University Press. ISBN <bdi>978-1-316-99791-8</bdi>.
 
Tang, Wenfang (4 January 2016). ''Populist Authoritarianism: Chinese Political Culture and Regime Sustainability''. Oxford University Press. ISBN <bdi>978-0-19-049081-2</bdi>.
 
Nathan, Andrew J.; Diamond, Larry; Plattner, Marc F. (1 September 2013). ''Will China Democratize?''. Johns Hopkins University Press+ORM. ISBN <bdi>978-1-4214-1244-3</bdi>.
 
Teets, Jessica C. (9 June 2014). ''Civil Society under Authoritarianism: The China Model''. Cambridge University Press. ISBN <bdi>978-1-107-03875-2</bdi>.
 
Heurlin, Christopher (27 October 2016). ''Responsive Authoritarianism in China: Land, Protests, and Policy Making''. Cambridge University Press. ISBN <bdi>978-1-108-10780-8</bdi>.
 
</ref>  Não há líderes nacionais eleitos livremente, a oposição política é reprimida, toda atividade religiosa é controlada pelo Partido Comunista Chinês, a dissidência não é permitida e os direitos civis são restringidos. <ref>Economy, Elizabeth C. (25 October 2021). ''The World According to China''. John Wiley & Sons. ISBN <bdi>978-1-5095-3751-8</bdi>. OCLC 1251737887.
 
</ref> <ref>{{Citar web|url=https://freedomhouse.org/country/china/freedom-world/2021|titulo=China: Freedom in the World 2021 Country Report|acessodata=2023-01-18|website=Freedom House|lingua=en}}</ref> As eleições na China ocorrem sob um sistema político autoritário de partido único. <ref>Gandhi, Jennifer; Lust-Okar, Ellen (1 June 2009). "Elections Under Authoritarianism". ''Annual Review of Political Science''. '''12''' (1): 403–422. doi:10.1146/annurev.polisci.11.060106.095434. ISSN 1094-2939.
 
Landry, Pierre F.; Davis, Deborah; Wang, Shiru (1 June 2010). "Elections in Rural China: Competition Without Parties". ''Comparative Political Studies''. '''43''' (6): 763–790. doi:10.1177/0010414009359392. ISSN 0010-4140. S2CID 43175132.
 
Lee, Ching Kwan; Zhang, Yonghong (1 May 2013). "The Power of Instability: Unraveling the Microfoundations of Bargained Authoritarianism in China". ''American Journal of Sociology''. '''118''' (6): 1475–1508. doi:10.1086/670802. ISSN 0002-9602. S2CID 144559373.
 
Manion, Melanie (1 March 2017). ""Good Types" in Authoritarian Elections: The Selectoral Connection in Chinese Local Congresses". ''Comparative Political Studies''. '''50''' (3): 362–394. doi:10.1177/0010414014537027. ISSN 0010-4140. S2CID 155166131.</ref>  As eleições ocorrem apenas no nível local, não no nível nacional.  <ref>Gandhi, Jennifer; Lust-Okar, Ellen (1 June 2009). "Elections Under Authoritarianism". ''Annual Review of Political Science''. '''12''' (1): 403–422. doi:10.1146/annurev.polisci.11.060106.095434. ISSN 1094-2939.
 
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A natureza competitiva das eleições é altamente limitada pelo monopólio (controle) do [[Partido Comunista da China|Partido Comunista Chinês,]] o qual exercer o total o poder na China, realizar censuras e promove interferência do governo nas eleições. O partido comunista chinês controla rigidamente os processos de nomeação e eleição em todos os níveis do sistema de congresso popular, não enfrentam nenhuma aparência de responsabilidade eleitoral para os cidadãos chineses. <ref>Hernández, Javier C. (15 November 2016). "'We Have a Fake Election': China Disrupts Local Campaigns". ''The New York Times''. ISSN 0362-4331. Retrieved 5 November 2021.
 
"The West once dreamed of democracy taking root in rural China". ''The Economist''. 14 January 2021. ISSN 0013-0613. Retrieved 5 November 2021
 
Truex, Rory (28 October 2016). ''Making Autocracy Work''. Cambridge University Press. pp. 52, 111. ISBN <bdi>978-1-107-17243-2</bdi>.</ref>
 
A [[China|República Popular da China]], que compreende a [[China continental]], a ilha de [[Hainan]] e algumas ilhas do [[Mar da China Meridional]], é uma [[Estado socialista|república socialista]] dirigida por um único partido, o [[Partido Comunista da China]].
 
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A [[Conferência Consultiva Política do Povo Chinês]] ou '''CCPPC''', é o principal organismo consultivo político, sendo formada por membros e não-membros do [[Partido Comunista da China]] (PCC), os quais debatem os princípios do [[comunismo]] chinês e, ocasionalmente, criam novos organismos governamentais. Seus membros são selecionados pelo PCC. Normalmente, a CCPPC convoca reuniões anuais que coincidem com as reuniões plenárias do [[Congresso Nacional Popular]]<ref>{{citar web|url=https://www.bbc.com/portuguese/forum/story/2005/03/050303_chinapolitica.shtml|titulo=Entenda como funciona o governo da China.|data=|acessodata=|publicado=BBC Brasil|ultimo=|primeiro=}}</ref>.
 
== Visão geral ==
Desde a fundação da [[República popular da China|República Popular da China e]]<nowiki/>m 1949, o governo de Pequim afirma oficialmente ser o único governo legítimo de toda a China, que definiu como incluindo a China continental e Taiwan. Isso é contestado pelo governo da [[Taiwan|República da China]] (ROC) desde que o [[Kuomintang]] (KMT) fugiu para [[Taipé|Taipei]] em 1949, que passou por reformas políticas desde então. <ref name=":1">Wei, Changhao (29 March 2022). "Explainer: How Seats in China's National People's Congress Are Allocated". ''NPC Observer''. Retrieved 5 August 2022.
 
He, Qinglian; 何清涟 (1998). ''Xian dai hua de xian jing : dang dai Zhongguo de jing ji she hui wen ti'' (Di 1 ban ed.). Beijing: Jin ri Zhongguo chu ban she. ISBN <bdi>7-5072-0908-3</bdi>. OCLC 39847047.
 
"Hong Kong's Missing Booksellers". 22 January 2016. Archived from the original on 7 October 2016. Retrieved 28 February 2016.
 
Yang, Dali. ''Remaking the Chinese Leviathan'', Stanford University Press, 2004.
 
Boum, Aomar (1999). Journal of Political Ecology: Case Studies in History and Society Archived 23 November 2004 at the Wayback Machine. Retrieved 18 April 2006..
 
Part I of summary of Zhou Tianyong's 2004 book Reform of the Chinese Political System Archived 27 September 2007 at the Wayback Machine Accessed 7 February 2007.
 
Part II of summary of Zhou Tianyong's 2004 book Reform of the Chinese Political System Archived 13 February 2007 at the Wayback Machine Accessed 7 February 2007.</ref>
 
Cada escritório local está sob a mesma autoridade do líder local e do líder do escritório, ou ministério correspondente no próximo nível superior. Os membros do Congresso Popular em nível de condado são eleitos pelos eleitores. Esses Congressos Populares de nível distrital têm a responsabilidade de supervisionar o governo local e eleger membros para o Congresso Popular Provincial (ou Municipal no caso de municípios independentes ). O Congresso Provincial do Povo, por sua vez, elege os membros do Congresso Nacional do Povo, que se reúne todos os anos em março em [[Pequim]].  O comitê dirigente do Partido Comunista Chinês em cada nível desempenha um grande papel na seleção de candidatos apropriados para a eleição para o congresso local e para os níveis mais altos. <ref name=":1" />
 
O [[Presidente da China]] é o chefe de estado, servindo como figura cerimonial sob o [[Congresso Nacional do Povo]].  O Primeiro-Ministro da China é o [[chefe de governo]], presidindo o Conselho de Estado composto por quatro vice-primeiros-ministros e os chefes de ministérios e comissões. Como um estado de partido único, o secretário-geral do Partido Comunista Chinês detém o poder e a autoridade final sobre o estado e o governo.  Os cargos de Presidente, Secretário-Geral e Presidente da Comissão Militar Central foram possuídos simultaneamente por um indivíduo desde 1993, concedendo ao indivíduo poder de direito e de fato sobre o país. <ref name=":1" />
 
A população da [[China]], a vastidão geográfica e a diversidade social frustram as tentativas de governar de Pequim. A reforma econômica durante a década de 1980 e a devolução de grande parte da tomada de decisão do governo central, combinada com o forte interesse dos funcionários locais do Partido Comunista em enriquecer, tornou cada vez mais difícil para o governo central afirmar sua autoridade.  O poder político tornou-se muito menos pessoal e mais institucional do que durante os primeiros quarenta anos da China. Por exemplo, [[Deng Xiaoping]] nunca foi o secretário-geral do partido, presidente ou primeiro-ministro da China, mas foi o líder da China por uma década. Atualmente, a autoridade dos líderes chineses está muito mais ligada à sua base institucional. O cargo de secretário-geral do Partido Comunista Chinês é a mais alta autoridade que lidera o Congresso Nacional do Povo da China, o Conselho de Estado, a Conferência Consultiva Política, o [[Supremo Tribunal Popular da China|Supremo Tribunal Popular]] e a Suprema Procuradoria do Povo na administração de [[Xi Jinping]]. <ref name=":1" />
 
O incidente dos livreiros desaparecidos de [[Hong Kong]] alarmou o público de que o confronto político de diferentes quadros políticos no nível sênior do Partido Comunista Chinês ainda domina a política da China. Os líderes do governo central devem, na prática, buscar construir consenso para novas políticas entre membros do partido, líderes locais e regionais, membros influentes de fora do partido e a população em geral.  No entanto, o controle geralmente é mantido sobre o grupo maior por meio do controle de informações. O [[Partido Comunista da China|Partido Comunista Chinês]] considera que a China estaria nos estágios iniciais do [[socialismo]]. A vasta diversidade social, cultural e econômica da China levou à heterogeneidade nas políticas aplicadas em nível local e regional. <ref name=":1" />
 
As consequências sociais, culturais e políticas, bem como econômicas, da reforma do mercado criaram tensões na sociedade chinesa. Zhou Tianyong, vice-diretor de pesquisa da Escola Central do [[Partido Comunista da China|Partido Comunista Chinês]] em 5 de abril de 2005 , argumentou, a partir de setembro de 2004, que a reforma política gradual, bem como a repressão daqueles que pressionam por mudanças excessivamente rápidas nos próximos vinte anos (2004-2024), será essencial se a China quiser evitar uma transição excessivamente turbulenta para uma política dominada pela classe média. <ref name=":1" />
 
== Autodefinição ==
O [[Partido Comunista da China|Partido Comunista Chinês]] chama seu sistema de governo de "democracia consultiva socialista". <ref name=":2">"The Development of Socialist Consultative Democracy in China _ Qiushi Journal". ''english.qstheory.cn''. Archived from the original on 9 March 2017. Retrieved 13 May 2018.</ref> De acordo com a revista teórica (''Qiushi)'' do Partido: <ref name=":2" /><blockquote>"a democracia consultiva foi criada pelo partido comunista chinês como uma forma de democracia socialista. (...) Não apenas representando um compromisso com o socialismo, ela leva adiante as tradições políticas e culturais da China. Não apenas representando um compromisso com os princípios organizacionais e o modo de liderança do [[centralismo democrático]], também afirma o papel do público em geral em uma democracia. Não apenas representando um compromisso com a liderança do partido comunista chinês, mas também desempenha o papel de todos os partidos políticos e organizações, bem como pessoas de todos os grupos étnicos e todos os setores da sociedade". <ref name=":2" /></blockquote>O jornal semioficial "''China Today"'' ("China Hoje") fez uma declaração sobre a visão oficial do partido<ref name=":3">{{Citar web|url=https://web.archive.org/web/20180514064651/http://www.fx361.com/page/2018/0408/3360430.shtml|titulo=Socialist Consultative Democracy_参考网|data=2018-05-14|acessodata=2023-01-18|website=web.archive.org}}</ref>: <blockquote>"A democracia consultiva garante uma participação ampla e efetiva na política por meio de consultas realizadas por partidos políticos, congressos populares, departamentos governamentais, comitês da Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), organizações populares, comunidades e organizações sociais".  <ref name=":3" /></blockquote>Em 2012, Li Changjian, membro do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), o principal órgão consultivo político da China, acrescentou que a democracia consultiva deveria ser uma prioridade maior na reforma política da China. <ref name=":4">[https://web.archive.org/web/20180918012445/http://www.chinadaily.com.cn/china/2012-12/08/content_15998640.htm "Consultative democracy should be highlighted | Politics".] ''www.chinadaily.com.cn''. Archived from the original on 18 September 2018. Retrieved 13 May 2018.
 
Bell, Daniel A. "Chinese Democracy Isn't Inevitable". ''The Atlantic''. Archived from the original on 14 May 2018. Retrieved 13 May 2018.
 
"The National People's Congress of the People's Republic of China". ''www.npc.gov.cn''. Archived from the original on 5 May 2018. Retrieved 13 May 2018.
 
</ref>
 
Uma característica significativa da democracia consultiva socialista é consultar diferentes setores para alcançar o máximo de consenso, mas as eleições também desempenham um papel. É um dos princípios do [[Centralismo democrático|centralismo democrático,]] comum nas antigas [[Repúblicas da União Soviética|Repúblicas Soviéticas]], desenvolvido por [[Lenin|Lênin]]: todos são livres para expor sua opinião durante a fase de debates, interna do partido, depois que essa fase se encerra e o partido lança sua posição oficial sobre certa matéria, todos são obrigados a segui-la, sem questioná-la. <ref name=":4" /> <ref>Barrow, Clyde (2015). Democratic Centralism. The Encyclopedia of Political Thought. Nova Jérsia: John Wiley & Sons. doi:10.1002/9781118474396.wbept0249</ref>
 
O filósofo político Daniel A. Bell acredita que a República Popular da China é frequentemente criticada erroneamente por não ter eleições.  Outros na China respondem que este é um erro que provavelmente decorre de um mal-entendido do sistema eleitoral da República Popular da China. <ref name=":4" />
 
== Partido Comunista ==
O [[Partido Comunista da China|Partido Comunista Chinês]] (PCC) continua a dominar o cenário político chinês. Em períodos de relativa liberalização, a influência de pessoas e grupos fora da estrutura partidária formal tendeu a aumentar, particularmente no campo econômico. Sob a economia colocada como ponto principal no desenvolvimento chinês, toda empresa estatal era obrigada a ter um comitê partidário. A introdução da [[economia de mercado]] significa que agora existem instituições econômicas como poder maior do que antes, naturalmente, sem ser capazes de rivalizar com o [[Partido Comunista da China|partido comunista chinês]]. <ref name=":5">Doshi, Rush (30 September 2021). ''The Long Game: China's Grand Strategy to Displace American Order'' (1 ed.). Oxford University Press. p. 35. doi:10.1093/oso/9780197527917.001.0001. ISBN <bdi>978-0-19-752791-7</bdi>. OCLC 1256820870.</ref>
 
Em todas as instituições governamentais da China, os omitês partidários em todos os níveis mantêm um papel poderoso e central na administração. <ref name=":5" /> O Partido está acima do estado, corre paralelo ao estado e está enredado em todos os níveis do estado. <ref name=":5" /> O controle central do partido é mais rígido nos escritórios do governo central e em ambientes econômicos, industriais e culturais urbanos; é consideravelmente mais flexível sobre o governo e os estabelecimentos partidários nas áreas rurais, onde vive a maioria dos chineses do continente. <ref name=":5" />
 
A responsabilidade mais importante do [[Partido Comunista da China|Partido Comunista Chinês]] está na seleção e promoção de seus membros. Eles também cuidam para que as orientações políticas do partido e do estado sejam seguidas e que membros não partidários não criem organizações autônomas que possam desafiar o governo do partido. Particularmente importantes são os pequenos grupos líderes que coordenam atividades de diferentes agências. Não há nenhuma definição de que os comitês do governo contenham pelo menos um membro não partidário; a filiação partidária é uma ajuda definitiva na promoção e na inclusão em reuniões cruciais de definição de políticas. <ref name=":5" />
 
Constitucionalmente, o órgão máximo do partido é o Congresso do Partido, que se reúne pelo menos uma vez a cada cinco anos. As reuniões eram irregulares antes da Revolução Cultural, mas têm sido periódicas desde então. O Partido Comunista Chinês elege o Comitê Central e os principais órgãos de poder são formalmente integrantes do comitê central. <ref name=":5" />
 
Os principais órgãos de poder no Partido Comunsita Chinês incluem: <ref name=":5" />
 
* O [[Secretário-Geral do Partido Comunista da China|secretário-geral]], que é o funcionário de mais alto escalão dentro do partido e geralmente o líder supremo chinês .
* O [[Politburo do Partido Comunista da China|Politburo]] , composto por 22 membros efetivos (incluindo os membros do Comitê Permanente do Politburo);
* O [[Comitê Permanente do Politburo do Partido Comunista da China|Comitê Permanente do Politburo]], o órgão de decisão mais poderoso da China, que em junho de 2020 era composto por sete membros;
* A Secretaria , principal órgão administrativo do partido, chefiada pelo Secretário-Geral;
* A Comissão Militar Central;
* A Comissão Central de Inspeção Disciplinar, encarregada de erradicar a corrupção e a má conduta entre os quadros do partido. <ref name=":5" />
 
=== Facções intrapartidárias ===
A política chinesa há muito é definida pela competição entre a capacidade das facções intrapartidárias de colocar membros-chave e aliados em posições de poder dentro do partido e do governo chinês. Sob os secretários gerais [[Jiang Zemin]] e [[Hu Jintao|Hu Jintao,]] as duas principais facções eram Tuanpai (Facção de Jovens) e Facção de Xangai. Os Tuanpai eram considerados quadros e funcionários originários da Liga da Juventude Comunista da China, enquanto a Facção de Xangai era formada por funcionários que ganharam destaque sob [[Jiang Zemin]] quando ele foi o primeiro prefeito e, em seguida , secretário do Partido Comunista, de Xangai. <ref name=":6">Huang, Jing (3 July 2000). ''Factionalism in Chinese Communist Politics'' (1 ed.). Cambridge University Press. doi:10.1017/cbo9780511571688. ISBN <bdi>978-0-521-62284-4</bdi>.
 
Zhiyue, Bo (18 August 2017), Lam, Willy Wo-Lap (ed.), "Factional politics in the Party-state apparatus", ''Routledge Handbook of the Chinese Communist Party'' (1 ed.), Routledge, pp. 122–134, doi:10.4324/9781315543918-8, ISBN 978-1-315-54391-8
 
Lai, Alexis (24 October 2012). "'One party, two coalitions' -- China's factional politics". ''CNN''. Retrieved 3 January 2023.
 
"China's 20th Party Congress Leadership Reshuffle: Stasis or Sweep?". ''Asia Society''. Retrieved 14 October 2022.
 
Cheng, Evelyn. "China shuffles leadership committee and retains many Xi allies". ''CNBC''. Retrieved 22 October 2022.</ref>
 
[[Xi Jinping]], que se tornou secretário-geral em 2012, centralizou significativamente o poder, removendo a influência das antigas facções e promovendo seus próprios aliados, às vezes chamados de "facção Xi Jinping". Devido a isso, as antigas facções, incluindo os Tuanpai, são consideradas extintas,  especialmente desde o 20º Congresso Nacional do Partido , no qual os aliados de [[Xi Jinping]] dominaram o novo [[Politburo]] e o Comitê Permanente do Politburo. <ref name=":6" />
 
== Poder executivo ==
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