Censura no Brasil: diferenças entre revisões

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História da censura no Brasil.
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A '''censura no Brasil''', tanto [[Cultura do Brasil|cultural]] como [[Política do Brasil|política]], ocorreu durante todo o período após a [[Colonização do Brasil|colonização do país]]. Embora a maioria da censura estatal tenha terminado pouco antes do período da [[redemocratização]] [[Abertura política|que começou em 1974]], o Brasil ainda experimenta uma certa quantidade de censura não oficial hoje. A legislação atual restringe a [[liberdade de expressão]] em relação ao [[racismo]],<ref>Lopes, Nei (2006). Dicionário escolar afro-brasileiro. Selo Negro. p. 96.</ref> tipificado como crime,<ref>{{citar web |ultimo= |primeiro= |url=https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7716.htm |titulo=Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. |data= |acessodata= |publicado=}}</ref> e a [[Constituição de 1988|Constituição atual, promulgada em 1988]], proíbe o anonimato<ref name=":0">{{Citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm|titulo=O Título II, Capítulo I, Artigo 5.º da Constituição Brasileira declara que "IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" e "XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional"|acessodata=2022-10-12|website=www.planalto.gov.br}}</ref> embora a liberdade de expressão seja cumprida.
 
A partir de 2018, o Supremo Tribunal Federal passou a exercer funções de censor, inicialmente de modo pontual, mas progressivamente assumindo atitudes mais intensas, como abrindo processos contra pessoas por elas terem feito comentários de natureza política, o que é incomum em países com liberdade de expressão<ref>{{Citar web|url=https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/04/15/senadores-criticam-decisao-do-stf-de-retirar-reportagem-do-ar|titulo=Senadores criticam decisão do STF de retirar reportagem do ar|acessodata=2023-11-02|website=Senado Federal|lingua=pt-br}}</ref>. Como publicado no Portal da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional no Brasil, um Deputado teve ordem de prisão decretada pelo Presidente do STF<ref>{{Citar web|url=https://www.camara.leg.br/noticias/728380-deputado-daniel-silveira-e-preso-por-ordem-do-ministro-alexandre-de-moraes/|titulo=Deputado Daniel Silveira é preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes - Notícias|acessodata=2023-11-02|website=Portal da Câmara dos Deputados|lingua=pt-br}}</ref>, embora o termo da letra da Constituição Federal Brasileira (artigo 53) afirme de forma clara que os deputados podem usar de "quaisquer palavras", para expressar suas opiniões no Parlamento. Essa tendência permanece crescente de censura, e segundo indicam a imprensa internacional e ONGs reconhecidas, como a Freedom House, o país pode passar para a classificação de "Situação Difícil".<ref>{{Citar web|url=https://freedomhouse.org/about-us|titulo=About Us|acessodata=2023-11-02|website=Freedom House|lingua=en}}</ref>
 
== Censura no Período Colonial ==