Tiroteio em escolas: diferenças entre revisões
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Segundo a especialista em educação, Telma Vinha, fatores que contribuem atualmente para ataques em escolas no país são a radicalização da juventude, sobretudo com o fácil acesso a discursos de ódio na internet e às armas de fogo, e sofrimento no ambiente escolar, ao que o Coronel José Vicente da Silva, ex-Secretário Nacional de Segurança, adicionou o [[bullying]] sofrido por alunos aliado às condições familiares, em debate sobre o [[ataque à Escola Estadual Thomazia Montoro|ataque do adolescente de 13 anos à Escola Estadual Thomázia Montoro]], em [[São Paulo (cidade)|São Paulo]], em 27 de março de 2023, resultando na morte de uma professora da unidade, além de outras pessoas feridas.<ref>{{Citar web|autor1=Thiago Franzão|autor2=Luana Félix|url=https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/por-que-ataques-em-escolas-tem-se-repetido-no-brasil-especialistas-analisam/|titulo=Por que ataques em escolas têm se repetido no Brasil? Especialistas analisam|acessodata=2023-03-27|website=CNN Brasil|lingua=pt-BR}}</ref>
=== Resposta do governo brasileiro ===
Desde o governo de transição do presidente [[Luiz Inácio Lula da Silva]], as instituições e autoridades brasileiras têm desenvolvido uma série de [[Política pública|políticas públicas]] para remediar, monitorar e lidar com os impactos dos ataques em escolas no país.
A primeira delas está no desenvolvimento de grupos de pesquisa para avaliar a situação no país. Em 3 novembro de 2023, o Grupo de Trabalho de Especialistas em Violência nas Escolas, estabelecido pela Portaria 1.089 de 12 de junho de 2023, publicou um relatório<ref>{{citar livro|url=https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/grupos-de-trabalho/prevencao-e-enfrentamento-da-violencia-nas-escolas/resultados/relatorio-ataque-escolas-brasil.pdf|título=Ataque às escolas no Brasil: análise do fenômeno e recomendações para a ação governamental|editora=Ministério da Educação|ano=2023|páginas=140}}</ref> com 13 recomendações para coibir o problema, sendo elas:
# Desmembrar e enfrentar a formação e a atuação de subcomunidades de ódio e extremismo, inclusive com ações de apoio aos jovens que são cooptados por esses grupos;
# Promover cultura de paz; implementar um controle rigoroso sobre a venda, o porte e o uso de armas de fogo e munições; e desenvolver ações para monitorar clubes de tiros e similares, inclusive proibindo o acesso de crianças e adolescentes a armas e a esses espaços;
# Responsabilizar as redes sociais sobre a circulação de conteúdo extremista e ilegal;
# Responsabilizar as pessoas que compartilham vídeos de ataques e informações sobre autores dos ataques;
# Atualizar as leis sobre crimes de ódio e bullying
# Regulamentar e implementar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e lei que institui Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares;
# Melhorar a convivência e o ambiente de acolhimento nas instituições educacionais brasileiras, garantindo boa infraestrutura física e espaço de interrelações dialógicas e inclusivas, com ênfase na gestão democrática, na promoção da convivência democrática e cidadã, e na resolução pacífica de conflitos;
# Garantir que escolas possam funcionar a partir das determinações constitucionais e legais, com profissionais da educação valorizados, com adequadas formações inicial e continuada (inclusive sobre o tema em questão), e boas condições de trabalho;
# Promover políticas de saúde mental nas escolas, aumentando investimentos na expansão e no fortalecimento da rede de atenção psicossocial;
# Expandir espaços comunitários destinados a lazer, socialização, esportes e cultura;
# Elaborar diretrizes, orientações e protocolos adequados à realidade brasileira para atuação após ataques;
# Acordar com imprensa e redes sociais protocolos sobre a cobertura dos casos de violências nas escolas e contra as escolas para evitar estímulo a novos ataques;
# Ampliar e aperfeiçoar o setor de inteligência sobre os crimes de ódio, além de estabelecer ações federativas articuladas sobre o tema dos ataques às escolas.
A segunda frente de atuação do governo se concentra no Ministério da Justiça e da Segurança Pública, em colaboração com a Polícia Federal (PF), para implementar operações policiais destinadas a monitorar denúncias de ameaças em ataques a escolas que são feitas em ambientes virtuais, especialmente em redes sociais onde usuários participam de comunidades que glorificam tais ataques<ref>{{Citar web|url=https://nucleo.jor.br/reportagem/2023-04-06-sem-moderacao-conteudo-massacres-twitter/|titulo=Sem moderação, Twitter tolera apoio a massacres escolares|data=2023-04-06|acessodata=2024-02-09|website=Núcleo Jornalismo|lingua=pt-br}}</ref>. Um exemplo notável é a '''Operação Escola Segura''', federalmente. Os dados mais recentes, divulgados em junho de 2023<ref>{{Citar web|url=https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/operacao-escola-segura-ja-efetuou-368-prisoes-e-apreensoes|titulo=Operação Escola Segura já efetuou 368 prisões e apreensões|acessodata=2024-02-09|website=Ministério da Justiça e Segurança Pública|lingua=pt-br}}</ref>, indicam 368 prisões e/ou apreensões de crianças e adolescentes. Além disso, 1.595 crianças e adolescentes e/ou suspeitos foram conduzidos às autoridades policiais. Houve também 901 solicitações de preservação e remoção de conteúdos em plataformas de redes sociais, juntamente com 384 solicitações de dados cadastrais nessas plataformas. Todo esse esforço resultou na elaboração de 3.396 boletins de ocorrência e um total de 2.830 casos em fase de investigação.
A terceira frente de atuação concentra-se no investimento. O Governo Federal estabeleceu um canal ativo 24 horas para receber denúncias sobre crimes em escolas<ref>{{Citar web|url=https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2023/04/governo-federal-cria-canal-de-denuncias-contra-ataques-e-ameacas-a-escolas|titulo=Governo Federal cria canal de denúncias contra ataques e ameaças a escolas|acessodata=2024-02-09|website=Secretaria de Comunicação Social|lingua=pt-br}}</ref> e alocou mais de R$ 3,1 bilhões em recursos para que estados e municípios promovam um ambiente escolar mais seguro. Dentre as medidas adotadas, incluem-se a elaboração de recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar, além de um programa de formação direcionado às secretarias estaduais e municipais, às regionais de ensino, gestores escolares, professores e à comunidade escolar em geral<ref>{{Citar web|url=https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/04/governo-anuncia-mais-r-3-1-bilhoes-para-prevencao-a-violencia-nas-escolas|titulo=Governo anuncia mais R$ 3,1 bilhões para prevenção à violência nas escolas|acessodata=2024-02-09|website=Planalto|lingua=pt-br}}</ref>.
Em 2024, apenas alguns estados brasileiros possuem um conjunto de políticas específicas para tratar da violência escolar.
A [[Assembleia Legislativa de Santa Catarina|Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc)]] anunciou que uma de suas principais prioridades em 2024 será a aprovação de projetos de lei relacionados à segurança nas escolas. Essas medidas abrangerão desde a melhoria da estrutura física das unidades até a implementação de planos de ação contra ameaças. Entre 2021 e 2023, o estado registrou o maior número de vítimas fatais em ataques a escolas em comparação com os demais estados. Entre as medidas, desenvolvidas em colaboração com mais de 30 entidades da sociedade civil, destaca-se a criação do Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão para Ações de Combate à Violência nas Escolas, além da implementação de uma política de convivência no ambiente escolar, juntamente com o financiamento para a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas<ref>{{Citar web|ultimo=Povo|primeiro=Raphaela Suzin, especial para a Gazeta do|url=https://www.gazetadopovo.com.br/brasil/estado-com-mais-mortes-ataques-a-escolas-foca-projetos-de-seguranca/|titulo=Santa Catarina foca em segurança para prevenir novos ataques a escolas|acessodata=2024-02-09|website=Gazeta do Povo|lingua=pt-BR}}</ref>.
== Ver também ==
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