Conselho Federal de Enfermagem: diferenças entre revisões

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Atualização de novo plenário, expansão da história e das atribuições do órgão
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|tipo = Autarquia Federal
|sede = [[Brasília]], {{BR-DF}}
|membros = [httphttps://www.cofen.gov.br/conselheirosdiretoria-federaise-gestao-2021-2024plenario/ Plenário do COFEN]
|língua = [[Língua portuguesa|Português]]
|líder_título = Presidente
|líder_nome = [httphttps://www.cofen.gov.br/adr-manoel-carlos-neri-da-silva-presidente/ Manoel BetâniaCarlos MariaNeri dosda SantosSilva] <ref>{{citar web|url=http://www.cofen.gov.br/|título=Diretoria do Conselho Federal de Enfermagem|autor=Conselho Federal Enfermagem|data=08/09/2021}}</ref>
|pessoas_imp = AntônioDaniel MarcosMenezes Freirede GomesSouza (Vice-presidente)
|num_empreg =250 Funcionários
|website = [http://www.cofen.gov.br/ http://www.cofen.gov.br]
}}
O '''Conselho Federal de Enfermagem''' (Cofen) é uma autarquia federal e órgão disciplinador do exercício da profissão dos profissionais de [[enfermagem|Eenfermagem]] no [[Brasil]]. A entidade foi criada por meio da Lei 5.905 em [[12 de julho]] de [[1973]]<ref>{{citar web |url=https://souenfermagem.com.br/biblioteca/leis/cofen/L5905.pdf|título=Lei 5.905 em 12 de julho de 1973|data= 1973|autor=Diário Oficial da União}}</ref> que também cria seus respectivos Conselhos Regionais de Enfermagem, órgãoórgãos sediado em cada capital dodos Brasilestados eBrasileiros, formando um Sistema que disciplina e fiscaliza o exercício profissional da Enfermagem, observando as diretrizes gerais emitidas pelo Conselho Federal de Enfermagem.
 
O Cofen tem jurisdição em todo o território nacional, sede na Capital da República e suas principais atividades são: aprovar seu próprio regimento interno e os dos Conselhos Regionais; instalar os Conselhos Regionais; elaborar o Código de Deontologia de Enfermagem e alterá-lo quando necessário, ouvidos os Conselhos Regionais; normatizar e expedir instruções para uniformidade de procedimentos e bom funcionamento dos Conselhos Regionais; apreciar em grau de recurso as decisões dos CORENs; aprovar anualmente as contas e a proposta orçamentária da autarquia, remetendo-as aos órgãos competentes; promover estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional; baixar provimentos e expedir instruções, para uniformidade de procedimento e bom funcionamento dos Conselhos Regionais.<ref>{{citar web |url=https://souenfermagem.com.br/a-instituicao/coren/cofen-conselho-federal-de-enfermagem/|título=Conselho Federal de Enfermagem|data= 2017|autor=Sou Enfermgem}}</ref>
 
== História ==
Em agosto de [[1926]], era criada a Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas - ABED. A partir da década de 1940, propõe-se a “criação de um Conselho Nacional de Enfermagem, que será o órgão competente para estudar, regulamentar e fiscalizar todos os assuntos concernentes ao ensino e à prática de Enfermagem”. Em outros momentos dessa trajetória, como em 1945, já havia manifestações de reivindicação pela organização do Conselho, no entanto somente no 1º Congresso Nacional de Enfermagem, em 1947, em São Paulo, é que a categoria toma conhecimento desse projeto.

Em [[1954]], passoua ABED passa a se chamar [[Associação Brasileira de Enfermagem]] (ABEn). Durante muitos anos a ABENn, dedicoudedicando-se na organização dos enfermeiros em suas lutas e reivindicações, incluindo movimentos de reconhecimento da profissão. Dentre os feitos da ABEn, no que tange às reivindicações, foi deflagrado, um movimento para a criação do '''Conselho Federal de Enfermagem''' (Cofen) e dos [[Conselhos Regionais de Enfermagem]] (Coren), idealizado a partir da necessidade sentida pelos enfermeiros de regular as atividades de enfermagem por meio de um órgão específico, tendo em vista que outros profissionais sem nenhum preparo técnico, também realizavam atividades de enfermagem.<ref>{{citar web |url=http://www.scielo.br/pdf/reben/v54n2/v54n2a05.pdf|título=História da Legislação do Exercício da Enfermagem no Brasil|data= 2001|autor=Oguisso, T.}}</ref>
 
Em [[21 de setembro]] de [[1972]], foi encaminhado ao [[Ministério do Trabalho e Previdência Social]] pela então presidente da ABEn – Nacional, [[Glete de Alcântara]], projeto para criação do Conselho Federal de Enfermagem e Conselhos Regionais, cujo papel principal seria defender e disciplinar o exercício profissional, representando, em juízo e fora dele, os interesses gerais e individuais da equipe de enfermagem, com o objetivo de assegurar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.