Atentado violento ao pudor: diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Alexg (discussão | contribs)
m
Linha 10:
'''Atentado violento ao pudor''' é um [[crime]] que se diferencia do [[estupro]] por envolver ato sexual diverso da [[cópula]] (também denominada ''conjunção carnal'' ou ''sexo vaginal'') ou ainda, quando a vítima é do [[homem|sexo masculino]].
 
Há outras formas de atentado violenteviolento ao pudor, que compreende a prática de atos diversos da conjunção carnal, por exemplo, acariciar as partes íntimas de pessoa, após havê-la subjugado de alguma forma - pelo emprego de arma ou outra violência. Neste caso, a violência é real (mediante intimidação capaz de anular a resistência normal da vítima); situação diferente da violência presumida - aquela em que a vítima é menor de 14 anos, ou deficiente física ou mental - onde a violência é presunção legal em virtude da menor ou nenhuma capacidade de se defender.
 
===Moldura penal do atentado violento ao pudor no Brasil===