Instituto Geográfico e Cartográfico de São Paulo: diferenças entre revisões

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Vinculado à Secretaria de Economia e Planejamento oO '''Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC,''' criadoé emum 1979organismo (público legislação[[Brasileiro]] ),ésob sucessora dodependência Institutoda Geográfico[[Secretaria de Economia e GeológicoPlanejamento (1975)do eEstado dade ComissãoSão GeográficaPaulo|Secretaria ede GeológicaEconomia (1886)e Planejamento]].
 
É o sucessor do '''Instituto Geográfico e Geológico''', extinto em 1975, dando lugar à Comissão Geográfica e Geológica, que por sua vez, em 1886 foi reformulada e convertida no actual IPG.
A missão do Instituto consiste em promover o conhecimento do território paulista através da produção cartográfica de detalhe e precisão, e dos estudos geográficos relacionados à Divisão Administrativa e Territorial do Estado de São Paulo.
Tem por diretrizes:
 
O IPG tem como objectivo a promoção do conhecimento do território do estado de [[São Paulo]], assim como a produção e disseminação de material e informação cartográfica de alta qualidade. Para além disso, é igualmente responsável pelos estudos [[geográficos]] da Divisão Administrativa e Territorial do Estado de São Paulo.
'''Pesquisa'''
desenvolver investigação metodológica e tecnológica na área de cartografia;
desenvolver projetos de pesquisa geográfica relacionados ao quadro territorial-administrativo do Estado.
 
'''Produção de bens e serviços'''
conceber e elaborar produtos cartográficos, privilegiando as prioridades do Governo do Estado de São Paulo;
consolidar e responder por questões relativas ao quadro territorial-administrativo do Estado de São Paulo;
disponibilizar informações e produtos geográficos e cartográficos referentes ao Estado de São Paulo.
 
{{Esboço-administração}}
'''Capacitação de pessoal'''
promover, em caráter permanente, a titulação, o treinamento e o aprimoramento técnico-científico.
 
'''Institucional'''
fortalecer a instituição como núcleo de referência da cartografia do Estado de São Paulo;
implementar o Plano Cartográfico do Estado de São Paulo; contribuir para o aperfeiçoamento técnico da legislação que trata do Quadro Territorial-Administrativo do Estado de São Paulo.
 
'''==
ESTUDOS E PESQUISAS =='''
 
'''Cartografia de Base'''
Conversão para o formato digital do mapeamento já existente e restituição digital para os novos mapeamentos.
Obs.: Os mapeamentos digitalizados ainda não estão à venda.
 
 
'''Sensoriamento Remoto'''
Desenvolvimento de novas metodologias apoiadas no uso de imagens de satélite e em softwares específicos de cartografia para a produção de mapas temáticos.
 
'''Sistema de Informações Geográficas'''
Implementação de SIG (Sistema de Informações Geográficas), com informações do Banco de Dados IGC e de outros órgãos públicos.
 
'''Quadro Territorial-Administrativo'''
Estudos e levantamentos de campo destinados a subsidiar o processo de alteração do quadro territorial-administrativo do Estado; Estudos visando a unificação e atualização da legislação referente às divisas municipais.
 
'''Acervo'''
A partir do acervo do Arquivo Histórico, são desenvolvidas atividades de divulgação científica e projetos e pesquisas de caráter histórico. Mais recentemente foram iniciados estudos e projetos sobre Gestão da Documentação do Instituto, envolvendo a documentação corrente e intermediária.
 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSO IGC atende às demandas do setor público e da sociedade, relativas à Divisão Administrativa e Territorial do Estado de São Paulo; geografia e cartografia de base e temática; documentação geográfica e cartográfica do território paulista.
 
Preços
Demarcação de Divisa
Certidão
Parecer Técnico
Criação de Município
Desmembramento / Anexação
Criação de Distrito
 
'''Demarcação de Divisa'''
 
É a identificação da divisa intermunicipal através da implantação de marcos de concreto, em pontos significativos da divisa.
A definição dos pontos de implantação dos marcos se dá a partir do levantamento de legislação, análise de documentos cartográficos e fotografias aéreas bem como vistoria de campo.
A solicitação de demarcação de divisa é feita pelas Prefeituras Municipais.
 
[http://www.igc.sp.gov.br/Imagens/marcocasa_mini.jpg]
Marco de concreto implantado junto á propriedade rural, demarcando a divisa entre os Municípios de Sorocaba e Itu.
 
[http://www.igc.sp.gov.br/Imagens/marcotimbre.jpg]
Brasão do Estado de São Paulo gravado em marco de concreto.
 
'''Certidão'''
Para solicitar certidão de jurisdição territorial de gleba ou imóvel,
apresentar requerimento ao IGC, constando nome, RG, endereço e telefone;
Anexar ao requerimento 3 vias de planta ou croqui da gleba ou imóvel.
 
'''Parecer Técnico'''
Apresentar requerimento, constando nome, RG, endereço e telefone; solicitando manifestação do IGC para: localização de acidentes geográficos; caracterização de ocupação de áreas; caracterização e definição de caminhos de servidão; outras informações geográficas e cartográficas.
Anexar ao requerimento 3 vias de planta e/ou fotografia aérea da área a ser analisada e/ou fotointerpretada.
 
'''Criação de Município'''
Representação assinada por, no mínimo, 100 (cem) eleitores domiciliados na área que se deseja emancipar, encaminhada à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP.
A ALESP encaminha processo ao IGC, para que seja averiguado o atendimento aos requisitos exigidos para criação de município, observada a legislação pertinente.
O IGC procede aos trabalhos de campo e de gabinete, elaborando informação técnica, acompanhada de mapa da área a ser emancipada, que é enviada à ALESP.
Uma vez atendidas todas as condições indispensáveis para criação de município, é solicitado ao TRE a realização de plebiscito.
 
'''Desmembramento / Anexação'''
Representação assinada por, no mínimo, 100 (cem) eleitores domiciliados na área a ser desmembrada/anexada, encaminhada à ALESP.
A ALESP encaminha processo ao IGC, para que seja averiguada a viabilidade do processo de desmembramento/anexação de área.
O IGC procede aos trabalhos de campo e de gabinete, elaborando informação técnica, acompanhada de mapa da área a ser desmembrada/anexada, que é enviada à ALESP.
Uma vez atendidas todas as condições para desmembramento/anexação de área, é solicitado ao TRE a realização de plebiscito junto à população diretamente interessada.
 
'''Criação de Distrito'''
A criação, organização e supressão de Distritos se dá através de lei municipal, garantida a participação popular.
A delimitação da divisa do Distrito é definida pelo IGC, através da verificação da área de influência da sede do futuro Distrito, levando em conta, sempre que possível, os acidentes naturais e atendendo às conveniências dos moradores da região.
Visando atualização da documentação cartográfica, o IGC solicita a remessa de cópia da lei municipal.
 
'''BIBLIOTECA'''
Especializada em geografia, cartografia e ciências afins, com acervo constituído de livros, periódicos e obras de referência, a Biblioteca do IGC, tem por objetivo dar suporte bibliográfico, fornecendo informações ao corpo técnico da Institutição mediante acesso as Bases de Dados. O acervo da Mapoteca e Fototeca é composto de toda produção cartográfica elaborada pelo Instituto e de publicações cartográficas, recebidas de Instituições similares.
 
A consulta à documentação cartográfica e bibliográfica é franqueada ao público em geral, sendo o empréstimo de livros e periódicos possível através do sistema de empréstimo entre bibliotecas.
 
'''Consulta e Reprodução de Documentos'''
A Área de História e Arquivo Histórico atende para consultas ao acervo e reprodução de documentos mediante agendamento telefônico, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h ou por email.
 
Para reprodução de documentos pertencentes ao Arquivo Histórico:
 
enviar ofício à Direção do Instituto solicitando autorização para reprodução de documentos, indicando detalhadamente a finalidade da reprodução e os documentos a serem reproduzidos.
Assinar o Termo de Cessão de Direito de Uso, que pode ser retirado no IGC ou enviado ao interessado por email.
Fornecer a mídia digital em que serão gravados os arquivos.
Todos os trabalhos de reprodução são realizados exclusivamente na sede do IGC, não sendo permitida a retirada de qualquer peça integrante do Arquivo Histórico.
 
'''PRODUTOS CARTOGRÁFICOS'''
 
O IGC dispõe, para aquisição e / ou consulta, de produtos cartográficos, em grande parte vinculados ao Plano Cartográfico do Estado de São Paulo.
 
 
Preços
 
Mapeamento Temático
 
Cartas Especiais
Cartas Pedológicas
Cartas de Utilização da Terra
Mapa Municipal
Mapeamentos Topográficos
 
Cartas de Base
Áreas Urbanas
Cartas de Base CAR/SEP
Cartas de Base IBGE
Levantamentos Aerofotogramétricos
 
Projetos IGC
Acervo IGC
 
'''MAPEAMENTO TEMÁTICO'''
 
Cartas Especiais
Mapeamento do território do Estado, com temas específicos
 
Escala 1:1000 000 - Produto impresso
Rede Hidrográfica do Estado de São Paulo – 1992
Divisão Municipal do Estado de São Paulo - 1998
Regiões Administrativas do Estado de São Paulo - 1999
Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo - 2003
Escala 1:1000 000 - Plotagem
Mapa Índice dos Projetos de Mapeamento 1:10 000 - 2005
Escala 1:1 500 000 - Plotagem
Mapa das Regiões de Governo do Estado de São Paulo - 2002
Escala 1:2 000 000 - Produto impresso
Divisão Municipal do Estado de São Paulo - 1998
Diversas escalas – Plotagem
Mapas das 14 Regiões Administrativas do Estado de São Paulo e da Região Metropolitana de São Paulo - 2000 a 2005
 
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