Grande Assembleia Nacional da Turquia: diferenças entre revisões

A '''Grande Assembléia Nacional da Turquia''' (em [[Língua turca|turco]]: ''Türkiye Büyük Millet Meclisi'', '''TBMM''', também chamada simplesmente de '''Meclis''' – "o Parlamento") é o [[parlamento]] [[unicameral]] da [[Turquia]], único órgão a receber o [[poder legislativo]] de acordo com a [[Constituição da Turquia|constituição turca]]. Foi fundada em [[Ancara]], no dia [[23 de abril]] de [[1920]], no meio da [[Guerra de Independência Turca]]. A assembléia foi fundamental nos esforços de [[Kemal Atatürk]] em fundar um novo Estado a partir dos restos do [[Império Otomano]], na seqüência da [[Primeira Guerra Mundial]].

 

 

A assembléia possui 550 membros, eleitos para um mandato de cinco anos pelo [[método de Hondt]], um sistema de representação proporcional através de listas de partidos, a partir de 81 [[Províncias da Turquia|províncias]] administrativas ([[Istambul]] se divide em três distritos eleitorais, enquanto Ancara e [[Esmirna]] são divididas em dois cada uma, devido às grandes populações destas cidades). Para evitar um [[parlamento sem maioria]] e uma excessiva fragmentação política, apenas partidos que vençam pelo menos [[Margem eleitoral|10% dos votos]] nas eleições parlamentares nacionais podem ganhar o direito a obter representação no parlamento. Como resultado desta medida, apenas dois partidos conquistaram este direito durante as eleições de [[2002]], e três em [[2007]].<ref>{{cite news|url=http://news.bbc.co.uk/2/hi/europe/2399665.stm |title=Turkey leaps into the unknown|author=Roger Hardy|authorlink=|work=British Broadcasting Corporation|accessdate=2006-12-14|date=2002-11-04}}</ref> Candidatos independentes podem concorrer, porém devem também conquistar 10% dos votos em seus distritos eleitorais, para serem eleitos.<ref name="BYEGM_TrPolSys">{{citar web|url=http://www.byegm.gov.tr/REFERENCES/Structure.htm |título=Political Structure of Turkey|autor=Turkish Directorate General of Press and Information|authorlink=|publicado=Turkish Prime Minister's Office|acessodata=14-12-2006|data=[[24 de agosto]] de [[2004]] }}</ref> Esta margem extremamente alta foi criticada internacionalmente, porém uma reclamação oficial da [[Corte Européia para os Direitos Humanos]] foi recusada.