Imposto sobre operações financeiras: diferenças entre revisões

É um imposto federal, ou seja, somente a [[União (Brasil)|União]] tem competência para instituí-lo (Art.153, V, da [[Constituição de 1988|Constituição Federal]]).

O fato gerador do IOF ocorre em um dos seguintes momentos:<ref>[http://www.portaltributario.com.br/tributario/iof.htm]</ref>

* Nas operações de crédito, é o montante da obrigação.

* Nas operações de seguro, é o montante do prêmio.

* Nas operações de câmbio, é o montante em moeda nacional.

* Nas operações relativas a títulos e valores mobiliários, é o preço ou o valor nominal ou o valor de cotação na [[Bolsa de Valores]].

A principal função do IOF é ser um instrumento de manipulação da política de crédito, câmbio, seguro e valores imobiliários. Como exemplo de que isso é real, temos o caso do IOF sobre rendimentos obtidos em aplicações financeiras: a partir do primeiro dia da aplicação, a alíquota do IOF vai diminuindo progressivamente, até zerar no 30º dia. Com isso, o governo desestimula a “ciranda"ciranda financeira”financeira" entre aplicações. Com o fim da [[CPMF]] o governo anunciou alterações percentuais em alguns [[imposto]]s, dentre eles o IOF.<ref>Folha de S. Paulo. [http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u360168.shtml SCIARRETTA, Toni. ''IOF pesará mais que a CPMF no crédito'', 04/01/2008]</ref>.

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== {{Ver também}} ==

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