Presidente da câmara municipal: diferenças entre revisões

 

A [[Constituição da República Portuguesa de 1976]] voltou a retirar, aos presidentes das câmaras, o estatuto de magistrado administrativo - função que, aliás, desapareceu ao nível concelhio -, voltando a ser apenas chefes do executivo municipal.

 

==Presidente da câmara municipal no Brasil==

Seguindo o modelo português, no [[Brasil]], o termo "presidente da câmara municipal" já designou o chefe maior dos poderes [[executivo]] e [[legislativo]] de um [[município]]. Tal cargo se desmembrou entre os atuais cargos de [[prefeitura (Brasil)|prefeito]] e presidente da câmara municipal (líder somente do legislativo municipal).

 

==Equivalência com outros países==

* Em [[São Tomé e Príncipe]]: presidente da câmara distrital

* Na [[Suécia]]: ''borgmästare''

 

==Referências==