Prisioneiro de guerra: diferenças entre revisões

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[[Ficheiro:Kriegsgefangene.jpg|thumb|right|250px|Prisioneiros de guerra alemães após a queda de [[Aachen]] ]]
Um '''prisioneiro de guerra''' é um soldado, marinheiro ou membro das forças aéreas além do espião (também chamado em guerra, de "guerrilheiro" da obra de Sun Tzu), chamados esses todos de forma genérica de "guerreiros", que sejam feitos prisioneiros por uma potência inimiga, durante ou imediatamente após um conflito armado, devidamente declarado, por autoridade competente; a chamada "Declaração-de-Guerra"(sem essa Declaração, não existe o tratado e o tratamento da Convenção de Genebra).
 
== Definição da Convenção ou "Tratado de Genebra" ==
 
As leis se aplicam a partir do momento em que o prisioneiro é capturado até sua liberação ou rapatriamento à potência declarante-e-responsável pela guerra. Uma das principais disposições das [[Convenções de Genebra]] é proibir a [[tortura]] de prisioneiros, e estipula que um prisioneiro deve somente ser interrogado sobre seu NOME, data de nascimento, POSTO e NÚMERO de serviço (se aplicável), aplicando-se até no espião ou "gerrilheiroguerrilheiro", isso desde Sun Tzu, como já se disse, que foi Imperador e Chefe-Militar-Chinês, que orgqnizouorganizou o primeiro TRATADO MILITAR.
 
O artigo 4 da [[Terceira Convenção de Genebra]] protege o pessoal militar capturado, portanto, esses "guerrilheiros e certos tipos de civis", se o forem caracterizados como ESPIÕES; separando-os ou juntando-os aos chamados "guerreiros", para que se enquadrem nos seus princípios básicos e fundamentais; e o que os distinguem de presos-comuns, sujeitos a inquéritos-policiais, e os "guerreiros(verdadeiros)", dirigindo às cortes marciais ou tribunais militares, ou seja, à Justiça Militar(em vez da Justiça Civil), uma vez que a maior pena é forçosamente a pena de morte por fuzilamento(pois a própria declaração-de-guerra, já é um ato-criminoso do chefe-de-Estado beligerante, dai a máxima de "...- AI DOS VENCIDOS ...(da primeira convenção ou tratado)"). Essa doutrina ou "filosofia" foi determinada nessa e em outras DUAS convenções ou tratados anteriores. foram escrita por líderes militares e chefes-de-Estado, que tem e tiveram a "... trágica responsabilidade de ter a vida de seus cidadâos em suas mãos...(da primeira convenção), nas guerras que se passaram e ão de vir...
 
Em princípio, para ter o estatuto de prisioneiro-de-guerra(guerreiro), o prisioneiro deve ter realizado operações segundo as leis e costumes da guerra, i.e., ser parte de uma cadeia-de-comando(como por exemplo os "peles-vermelhaasvermelhas (nativos americanos)", que lutavam até a morte se sentiam honrados pela corte-marcial dos chamados "cara-pálidas"), é portanto obrigatório vestir "um uniforme" e "portar armas ostensivamente de forma militar, com-honra de sua Pátria". Assim, [[franco-atirador]]es, [[terrorista]]s, [[Espionagem|espiões]] comuns(os chamados pejurativamente de "arapongas") e [[mercenários]](guerreiros de aluguél) podem ser excluídos, uma vez que se enquadram como criminosos-comuns e "caso-de-[[polícia]]" que proteje uma constituição cidadã, portanto, excluídas da convenção. Na prática, no entanto, tais critérios não são interpretados de maneira estrita. Guerrilheiros, por exemplo, podem não ter uniforme ou portar armas ostensivamente, no entanto são tipicamente tratados como prisioneiros-de-guerra se capturados, se se mostrarem vinculados a um exército regularmente organizado segundo o terceiro tratado.
 
O estatuto de prisioneiros-de-guerra não inclui não-combatentes desarmados capturados em momento de conflito, pois eles são protegidos pela [[Quarta Convenção de Genebra]] em vez da terceira.