Pecunia non olet: diferenças entre revisões

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m ref para a interpretação do "non olet" no direito tributário
correções e acréscimos dados
Linha 1:
A cláusula tributária chamada ''non olet'' (não tem cheiro) diz respeitoestabelece que, dopara ponto de vista doo Fisco, pouco importa se os rendimentos tributáveis provêmtiveram deou não fonte lícita ou não<ref>[http://www.iaf.org.br/Prg_Vis_Art_Det.cfm?id=47&men=4 O PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA EM FACE DA TRIBUTAÇÃO DOS ATOS I, por Renato Aguiar de Assis], ''site'' do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia</ref>.
 
PorPode funcionar como exemplo: Oo caso de uma pessoa que aufira rendimentosrenda emcom função daa exploração dedo tráfico de drogas, -caso em que, independentemente da origem dos recursos, deverá pagar imposto sobre ade renda, como qualquer outro contribuinte.
 
A origem dado fraseinstituto está emna criação de um tributo instituído, pelo Imperador Nero, para pelaa coleta de [[urina]]. A taxa foi extinta, mas restabelecida pelo Imperador Vespasiano. Os historiadores romanos [[Suetônio]] e [[Dio Cassius]] contam que, quanto Tito reclamou com seu pais da natureza nojenta da taxa, Vespasiano pegou uma moeda de ouro e disse ''Non olet!''.<ref>Dio Cassius, Roman History, Book 65, chapter 14.</ref>
 
A frasebrocardo também é conhecidaconhecido por '''Pecunia non olet'''.
 
Há corrente minoritária que defende a aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, em contraposição à aplicação do ''non olet''.
 
{{referências}}