Decisão monocrática: diferenças entre revisões

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'''Decisão monocrática''' consiste em decisão proferida por um único [[magistrado]], de qualquer instância ou tribunal. Contrapõe-se às decisões colegiadas, típicas de casos em que o pedido jurisdicional esteja em fase de recurso.
 
A decisão monocrática, em primeira instância, é a regra. Em segunda instância, é a exceção, admitida apenas em hipóteses descritas no [[código de processo civil]], tais como julgamentos[[julgamento]]s em face de decisões com [[jurisprudência]] pacífica, ou mesmo casos de análise de pedido de liminares[[liminar]]es.
 
{{esboço-direito}}