Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social: diferenças entre revisões
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São contribuintes da COFINS as [[Pessoa jurídica|pessoas jurídicas]] de [[direito privado]] em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do [[Imposto de Renda]], exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao regime do [[Simples Nacional]] (Lc 123/2007), que recolhem a contribuição, além de outros tributos federais ([[IRPJ]], [[CSLL]], [[PIS]] , [[IPI]] e agora incluem-se o [[ICMS]] e o [[ISSQN]]) num único código de arrecadação que abarca todos esses tributos.
A incidência do COFINS é direta e não cumulativa, com apuração mensal. As empresas que apuram o lucro pela sistemática do Lucro Presumido, no entanto, sofrem a
Podemos ainda implicar na COFINS dois sujeitos. O sujeito ativo, (o ente federativo tributante), e o sujeito passivo, (o contribuinte).
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