Em [[Portugal]], a [[Marinha Portuguesa|Marinha]] desempenha, através da [[Autoridade Marítima Nacional]], uma tarefa que, em alguns países, está atribuída a Guardasum Costeiras[[guarda costeira]]: a de fazer cumprir a autoridade nacional no vasto espaço marítimo sob soberania ou jurisdição portuguesa. O conjunto de órgãos e meios do [[Ministério da Defesa Nacional]] e dos outros ministérios, para fazer cumprir a autoridade do Estado no mar é denominado '''Sistema de Autoridade Marítima (SAM)''', cuja estrutura superior é a '''Autoridade Marítima Nacional (AMN)'''. O [[Chefe do Estado-Maior da Armada (Portugal)|Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA)]] é, por inerência, a Autoridade Marítima Nacional.
