Tarifa: diferenças entre revisões

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{{desambigexplicadaVer desambig|preço público|tarifa (desambiguação)}}
{{correlatos|wikcionário=tarifa}}
'''Tarifa''' (preço público) é cobrança facultativa, devendo ser paga em pecúnia, em decorrência da utilização de serviços públicos não-essenciais, feita indiretamente pelo estado, através de empresas privadas que prestam serviços em nome do mesmo.
 
Apesar de ser similar à [[taxa]], a tarifa não é considerado como uma forma de [[tributo]].
 
[[Categoria:Direito tributário]]
 
{{mínimo}}
 
[[Categoria:Direito tributário]]
 
[[ar:تعرفة جمركية]]
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[[de:Zoll (Abgabe)]]
[[en:Tariff]]
[[et:Tollimaks]]
[[es:Arancel]]
[[eo:Tarifo]]
[[es:Arancel]]
[[et:Tollimaks]]
[[fr:Droit de douane]]
[[ja:関税]]
[[ko:관세]]
[[ms:Tarif]]
[[nl:Douanerechten]]
[[ja:関税]]
[[pt:Taxa alfandegária]]
[[ru:Таможенно-тарифное регулирование внешнеторговой деятельности]]
[[sq:Detyrimet doganore]]
[[simple:Tariff]]
[[sl:Carina (dajatev)]]
[[sq:Detyrimet doganore]]
[[sv:Tullavgift]]
[[tl:Taripa]]