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A '''Superintendência de Limpeza Urbana''', também conhecida pela sigla '''SLU''', é uma [[autarquia]] vinculada à [[Prefeitura (Brasil)|prefeitura]] de [[Belo Horizonte]], no [[Brasil]].
{{Legislação}}
A '''Superintendência de Limpeza Urbana''' (SLU) é uma autarquia do município de [[Belo Horizonte]], [[Minas Gerais]], Brasil, criada pela [http://www.cmbh.mg.gov.br/index.php?option=com_wrapper&Itemid=580 Lei Municipal 2.220 de 27 de agosto de 1973]. A Lei nº 9.011, de 1º de janeiro de 2005, vincula a SLU à Secretaria Municipal de Políticas Urbanas (Smurbe).
{{Serviços}}
Além dos serviços cotidianos de coleta domiciliar de lixo, varrição, capina e aterramento de resíduos, a partir de 1993 a Prefeitura de Belo Horizonte, sob o governo de [[Patrus Ananias]] ([[Partido dos Trabalhadores]]) (1993-96), por meio da SLU, iniciou projetos de coleta seletiva e reciclagem, seja de papel, metal, plástico e vidro, seja de entulho e resíduos orgânicos. Entretanto, o índice de lixo reciclado na capital mineira ainda é muito pequeno.{{carece de fontes}}
OA envolvimentoautarquia damunicipal sociedadefoi nacriada pela Lei {{formatnum:2220}}, de 27 de agosto de [[1973]] e está vinculada à Secretaria Municipal de Políticas Urbanas (Smurbe).<ref name="SLU">{{citar web |url=http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=slu&tax=7652&lang=pt_BR&pg=5600&taxp=0& |publicado=Portal PBH |titulo=Apresentação |acessodata=14 de fevereiro de 2011}}</ref>. Tem a missão de oferecer os serviços cotidianos de [[coleta seletivade lixo|coleta domiciliar de lixo]], comvarrição, estratégiascapina e aterramento de educaçãoresíduos, ambientalalém de projetos de [[coleta seletiva]] e mobilização[[reciclagem]], seja de socialpapel, tambémmetal, éplástico e vidro, seja de [[entulho]] e exigênciaresíduos legalorgânicos. Atualmente, com o aumento do atendimento em vilas e favelas, cerca de 95% da população da capital é beneficiada pelos serviços de limpeza urbana.<ref name="SLU"/>
A [[Lei Orgânica]] do município estabelece que o material proveniente da coleta seletiva domiciliar deve ser destinado prioritariamente para os catadores. O entulho originado da construção civil é processado e reaproveitado, os alimentos em condição de consumo são destinados ao Banco de Alimentos e os demais resíduos orgânicos são processados em uma usina de [[compostagem]].<ref name="SLU"/>
De acordo reportagem do jornal [http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/minas/lixo-em-belo-horizonte-e-reflexo-da-ma-educac-o-1.224733 Hoje em Dia] fornecidas pela [SLU], Belo Horizonte produz diariamente cerca de 3.800 toneladas de lixo, sendo que aproximadamente duas mil toneladas são de origem residencial. O restante são resíduos e lixo coletados pela varrição da cidade e descartes de entulhos clandestinos. Todo esse lixo é transportado para o aterro sanitário no município vizinho de Sabará, com capacidade para 22 milhões de metros cúbicos de lixo, o que corresponde a vida útil de mais de 25 anos. Já as cerca de 35 toneladas diárias de lixo hospitalar são destinados a um aterro especial do município de Belo Horizonte, às margens da BR-040, sentido [Sete Lagoas].
Ainda conforme o Hoje em Dia, a limpeza urbana conta com o serviço de aproximadamente 2.632 garis. Desses, 1.631 trabalham na varrição, e 1.001 na coleta de lixo domiciliar, realizada por 128 caminhões compactadores.
{{EstruturaReferências}}
A estrutura da SLU é dividida em seis pilares principais: Superintendência,Conselho Fiscal e quatro diretorias (Operacional, Planejamento e Gestão, Jurídica e Administrativo-Financeira). A SLU tem como superintendente o engenheiro Eduardo Dias Hermeto. As responsabilidades são as seguintes:
== {{Ligações externas}} ==
Conselho Fiscal
* {{Link|pt|2=http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=slu&tax=7652&lang=pt_BR&pg=5600&taxp=0&|3=Página oficial}}
Reúne-se ordinariamente uma vez por mês, ou extraordinariamente quando for necessário, para examinar e aprovar os balancetes de receita e despesa, emitir parecer preliminar sobre as prestações de contas, fazer observar as normas gerais expedidas pelos órgãos competentes para o plano de contas, orçamento, execução econômica e financeira e prestação de contas, emitir parecer sobre o balanço geral e o relatório anual e elaborar o seu regimento interno.
Superintendência
Exercida pelo Superintendente, possui, entre outras, as seguintes responsabilidades: representar a SLU, em juízo e extrajudicialmente, perante os órgãos da Administração Pública ou em suas relações com terceiros, sendo-lhe facultado delegar estes poderes; administrar a Autarquia em observância às deliberações e decisões dos órgãos superiores, praticando os atos necessários à supervisão dos serviços e à gestão do patrimônio; submeter ao Conselho Fiscal, mensalmente, os balancetes da receita e despesa e, anualmente, o balanço geral, a prestação de contas e o relatório geral da Autarquia; designar os membros das comissões de julgamento de licitações e demais comissões; assinar acordos, convênios, contratos e ajustes com órgãos e entidades públicos e privados; decidir, em relação a contratos de obras e serviços, sobre suspensão ou prorrogação de prazos, e aplicação, manutenção, redução e/ou cancelamento de penalidades ou multas, observados os padrões estabelecidos, etc.
Fazem parte da Superintendência
• Departamento de Políticas Sociais e Mobilização;
• Divisão de Educação para a Limpeza Urbana.
Diretoria Operacional
Participa de grupos de trabalhos intersetoriais no âmbito do Município e buscar parcerias com o objetivo de implementar novas tecnologias de reaproveitamento e tratamento dos resíduos sólidos; supervisiona o funcionamento das unidades descentralizadas destinadas ao recebimento, tratamento e estocagem temporária de resíduos recicláveis, objetos de grande volume e outros; coordena todas as atividades relativas à execução dos serviços de coleta domiciliar e seletiva regular no Município e os serviços de tratamento e destinação final dos serviços de limpeza, manutenção de máquinas e equipamentos e de mobilização social, além de aprovar as medições de prestadores de serviços em conjunto com as chefias de Departamento.
Fazem parte da Diretoria Operacional
1) Departamento de Tratamento e Disposição de Resíduos
Seção de Compostagem
• Divisão de Operação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da BR-040
- Seção de Operação Diurna
- Seção de Operação Noturna
• Divisão de Reciclagem
2) Departamento de Serviços de Limpeza
• Divisão de Coleta
- Seções de Operação Barreiro, Centro-Sul Diurna, Centro-Sul Noturna, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha e Venda Nova
• Divisão de Coleta Seletiva
• Divisão de Manutenção de Máquinas e Equipamentos
Diretoria de Planejamento e Gestão
Elabora, avalia e acompanha a implementação do Plano Diretor de Resíduos Sólidos do Município; sistematizar as informações e metas dos serviços de limpeza urbana para subsidiar a elaboração da proposta orçamentária anual e do plano plurianual de investimentos da Autarquia; coordena a elaboração de planos, programas, orçamentos e projetos relativos ao gerenciamento integrado de resíduos bem como o monitoramento de sua implantação em colaboração com a Administração Direta e o desenvolvimento de projetos elaborados com recursos externos, tais como financiamentos, convênios, doações e premiações; participa de trabalhos intersetoriais no âmbito do Município; busca parcerias com o objetivo de implementar novas tecnologias de reaproveitamento e reciclagem dos resíduos sólidos; coordena a gestão, guarda e consulta de manuais, livros, artigos e da documentação permanente, produzida e recebida pela SLU, bem como o cadastro das informações e documentos técnicos relativos à limpeza urbana e as atividades relativas à pesquisa histórica sobre a limpeza urbana e o Centro de Memória e Pesquisa da SLU.
Fazem parte da Diretoria de Planejamento e Gestão:
1) Departamento de Projetos
- Seção de Estatística
- Seção de Cadastro
• Divisão de Projetos de Coleta
• Divisão de Projetos de Limpeza de Vias
• Divisão de Orçamento
2) Departamento de Planejamento
• Divisão de Normas e Padrões
• Divisão de Licenciamento
• Divisão de Fiscalização
3) Departamento de Programas Especiais
Diretoria Jurídica:
Representa a SLU, em Juízo ou fora dele, mediante delegação expressa; coordena e supervisionar os serviços jurídicos e de processo do contencioso; coordena a elaboração e aprova os pareceres sobre matéria jurídica; planeja, coordena e supervisiona os processos licitatórios; aprova proposta de convênios, contratos, portarias, resoluções, regulamentos e anteprojetos de decretos e de leis de interesse da SLU; executa a coordenação jurídica na elaboração de normas técnicas da Autarquia; elabora declarações e prepara contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitações; aprova pareceres normativos; fornece subsídios jurídicos ao Ministério Público, entre outras atribuições.
Fazem parte da Diretoria Jurídica:
• Divisão do Contencioso
• Divisão de Procedimentos Legais e Administrativos
Diretoria Administrativo-Financeira:
Elabora as propostas orçamentárias anual e plurianual de investimentos da Autarquia e propõe os ajustamentos necessários; elabora e reformula a estrutura administrativa da Autarquia, o Quadro de Pessoal, o plano de Cargos e Salários, o Regulamento de Pessoal, submetendo-se ao exame do Prefeito, a quem compete sua aprovação; programa, coordena, executa e controla as atividades relacionadas a administração de pessoal, material, equipamentos, patrimônio, protocolo, arquivo; comunicações e serviços gerais da Superintendência; administração financeira e contábil; e informatização da Autarquia; além de movimentar as contas bancárias, emitir cheques e ordens de pagamento conjuntamente com o Superintendente.
Fazem parte da Diretoria Administrativo-Financeira
1) Departamento Financeiro
- Seção de Controle Contábil e Orçamentário
- Seção de Programação Financeira
• Divisão de Controle de Contratos e Convênios
2) Departamento Administrativo
- Seção de Serviços Gerais
• Divisão de Compras, Almoxarifado e Patrimônio
• Divisão de Recursos Humanos
- Seção de Preparo de Pagamentos e Encargos
- Seção de Medicina e Segurança do Trabalho
- Seção de Psicologia e Assistência Social
Disque Limpeza SLU (0xx31) 3277-9388
{{referências}}
*[http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?app=slu SLU - Apresentação]
{{seminterwiki}}
[[Categoria:Autarquias do Brasil]]
[[Categoria:Administração pública da cidade de Belo Horizonte]]
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