Vice-primeiro-ministro: diferenças entre revisões

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Um '''vice-primeiro-ministro''' ou '''primeiro-ministro adjunto''' é um membro do [[governo]] de alguns [[estado]]s, com um estatuto intermediário entre o de [[primeiro-ministro]] e o de [[ministro]].
 
Nos governos onde o chefe de governo tem uma designação oficial distinta da de "primeiro-ministro", o seu vice-presidente assume outras designações, das quais as mais comuns são: "'''vice-presidente do governo'''", "'''vice-presidente do conselho de ministros'''" e "'''vice-chanceler'''".
 
Tipicamente, um vice-primeiro-ministro pode assumir as funções de primeiro-ministro quando o verdadeiro titular deste cargo esteja temporariamente ausente ou impedido de exercer as suas funções. Por esta razão, frequentemente o vice-primeiro-ministro de um governo é a pessoa convidada para suceder no cargo ao primeiro-ministro anterior quando - em virtude de morte repentina ou resignação inesperada - este abandona subitamente o cargo, ainda que isso não seja [[constituição|constitucionalmente]] obrigatório.
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A [[Constituição da República Portuguesa]] prevê que o [[Governo da República Portuguesa|Governo]] possa incluir um ou mais vice-primeiros-ministros. Quando existem, as suas competências são estabelecidas pela [[lei orgânica]] do respetivo governo. Normalmente, compete aos vice-primeiros-ministros substituir o primeiro-ministro na sua ausência ou no seu impedimento e exercer os poderes que lhe forem delegados pelo mesmo ou pelo [[Conselho de Ministros (Portugal)|Conselho de Ministros]]. Pode competir-lhe também a gestão de uma das grandes áreas de atuação do governo, coordenando os ministros responsáveis pelas pastas inseridas nessa área.
 
Apesar de prevista constitucionalmente, a inclusão de vice-primeiros-ministros nas equipas governativas caiu em desuso. O último governo a incluir um vice-primeiro-ministro foi o [[IX Governo Constitucional]], em funções entre [[1983]] e [[1985]]. Desde então, as competências que seriam inerentes a um vice-primeiro-ministro têm sido atribuídas a [[ministro de Estado|ministros de Estado]] ou a [[ministro da Presidência|ministros da Presidência]].
 
==Reino Unido==
O primeiro-ministro adjunto (''deputy prime minister'') do [[Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte]] é o membro mais proeminente do Gabinete Britânico. O cargo de primeiro-ministro-adjunto não constitui uma posição permanente, existindo apenas por vontade do [[Primeiro-Ministro do Reino Unido|primeiro-ministro]], quando o mesmo pretende dar precedência protocolar a determinado ministro. Com este objetivo, em alternativa ao título de "primeiro-ministro adjunto" pode ser dado a um membro do governo o título de "[[primeiro secretário de Estado]] (''first secretary of State'')".
 
Ao contrário dos titulares de funções análogas em outros países, um primeiro-ministro adjunto britânico não dispõe de poderes especiais, apesar de, normalmente, lhe serem atribuídas responsabilidades particulares no governo. Assim, não compete ao primeiro-ministro adjunto subsitutir o primeiro-ministro nas suas ausências e impedimentos nem lhe compete suceder ao primeiro-ministro em caso da sua morte ou resignação. Contudo, na prática, a designação de alguém para a função pode significar que a mesma tem um estatuto especial no âmbito do gabinete, com poderes de ''[[de facto]]'' - ainda que não ''[[de jure]]'' - superiores aos dos restantes ministros. Nos governos de coligação, pode ser atribuído o cargo de primeiro-ministro adjunto ao líder do segundo partido da coligação.
 
==Rússia==