Problemas sociais do Brasil: diferenças entre revisões
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[[Ficheiro:Rich and poor in São Paulo.jpg|350px|thumb|direita|Em [[São Paulo (cidade)|São Paulo]], a exemplo de outras cidades brasileiras, as diferenças sociais são acentuadas, ainda que ricos e pobres convivam lado a lado, como no distrito de [[Vila Andrade]], próximo ao [[Morumbi]].]]
Os '''problemas sociais do Brasil''' podem ser compreendidos com o auxílio e interpretação de indicadores sociais. Houve uma evolução positiva destes indicadores na última década, especialmente em relação ao aumento da expectativa de vida, queda da mortalidade infantil, acesso a saneamento básico, coleta de lixo e diminuição da taxa de analfabetismo. Apesar da melhora desses índices, há nítidas diferenças regionais, especialmente em relação ao nível de renda.
Os problemas sociais ficam claros, sobretudo, com o [[IDH]], o qual o [[Brasil]], entre 169 nações e territórios, fica na 73ª posição de acordo com dados de [[2009]] divulgados pela [[ONU]].
== Concentração de renda ==
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A base de dados do PNUD mostra que o Brasil é o décimo no ranking da desigualdade.<ref name="pnud">[[PNUD]]. (julho de 2010). ''[http://www.idhalc-actuarsobreelfuturo.org/site/index.php Informe Regional sobre Desarrollo Humano para América Latina y el Caribe 2010 - Actuar sobre el futuro: romper la transmisión intergeneracional de la desigualdad]''. [[Nova Iorque]], acesso em 24 de julho de 2010</ref><ref name="onu">[[BBC Brasil]]/[[O Estado de S.Paulo]]. (23 de julho de 2010). ''[http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,brasil-permanece-um-dos-mais-desiguais-do-mundo-apesar-de-progresso-diz-onu,585095,0.htm Brasil ainda é um dos mais desiguais, apesar de progresso, diz ONU]'', acesso em 24 de julho de 2010</ref>
Segundo dados da [[Fundação Getúlio Vargas]], em
Outro estudo, ligado à FGV com base em dados do [[IBGE]], [[PNAD]] e Pesquisa Mensal do Emprego e divulgado em junho de 2011, avalia que a redução da pobreza ganhou mais impulso a partir de [[2003]], dado o crescimento da oferta de empregos e renda real da população, levando 24,6 milhões a saírem da pobreza.<ref name="neri">Neri, Marcelo Cortes (coord). ''[http://www.fgv.br/cps/bd/nbric/NBrics_Pesquisa_neri_fgv.pdf Os Emergentes dos Emergentes: Reflexões Globais e Ações Locais para a Nova Classe Média Brasileira]''. Centro de Políticas Sociais/FGV, acesso em 27 de junho de 2011</ref> Segundo o mesmo estudo, a classe média, em especial a classe C (renda familiar de R$ 1.200 a R$ 5.174), é a predominante (100,5 milhões de pessoas) e a que mais cresce no país (ingresso de 39,6 milhões de 2003 a 2011) em especial pelo aumento do tempo dedicado à educação, um passaporte para o trabalho formal, a redução do número de filhos, a estabilidade econômica do país e a expansão do crédito.<ref name="neri"/>
Entre as classes mais baixas, os programas governamentais de transferência de renda são instrumentos para mobilidade social.<ref name="neri"/>
A ascensão também chega às classes mais altas, de acordo com a mesma pesquisa da [[FGV]],<ref name="neri"/> ajudada, inclusive, pelo sistema tributário baseado em [[imposto indireto|impostos indiretos]]<ref name="ppayeras">Pintos-Payeras, José Adrian. ''[http://ppe.ipea.gov.br/index.php/ppe/article/viewFile/1224/1072 Análise da progressividade da carga tributária sobre a população brasileira]''. PPE/Ipea, v.40, n.2, agosto de 2010, acesso em 28 de junho de 2011</ref>. A ausência de taxas sobre grandes fortunas mostra que o processo de concentração está institucionalizado, pois os mais ricos têm seus rendimentos mais protegidos.<ref>Safatle, Vladimir (28 de junho de 2011). ''Ricos pagam pouco''. [[Folha de S.Paulo]]</ref> Levantamento divulgado em 2011 aponta que o trabalhador brasileiro labuta mais quatro meses para pagar impostos a todas as esferas governamentais.<ref>[[Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário|IBPT]]/Folha da Região (3 de maio de 2011). ''[http://www.ibpt.com.br/home/publicacao.view.php?publicacao_id=13970&pagina=30 Você trabalhou de janeiro até hoje para pagar impostos]'', acesso em 28 de junho de 2011</ref>
A taxa de miséria é, inclusive, parcialmente atribuída à [[desigualdade econômica]] do país, que, de acordo com o [[Coeficiente de Gini]] - com um índice de 0,56 em [[2006]] <ref name="onu"/>-, é uma das maiores do mundo.
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A região com maior concentração de pobreza é o [[Nordeste do Brasil|Nordeste]], que possui áreas com altos índices de [[miséria]] e [[desnutrição]], devido a uma estrutura socioeconômica frágil e marcada pela desigualdade social, ocasionalmente agravada pelas secas periódicas da região e inexistência de rios, que impedem o desenvolvimento da agricultura.<ref name="godoy"/>
Em alguns municípios os investimentos não foram acompanhados por investimentos em municípios próximos, causando inchaço populacional e violência. Em Brasília, que tem o segundo maior [[PIB per capita]] do Brasil<ref>[[IBGE]]. (16 de dezembro de 2009). ''[http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1520&id_pagina=1 Administração pública é responsável por mais de um terço da economia em quase 34% dos municípios brasileiros]'', acesso em 30 de maio de 2010</ref>, o plano de desenvolvimento da capital do país não contemplou as cidades do entorno<ref name="godoy"
==Desigualdades raciais==
Um relatório da [[UFRJ]] divulgado em [[2011]] aponta que tem crescido a parcela de negros e pardos no total de desempregados.<ref name="ufrj2011"/> De acordo com o relatório, em 2006, 54,1% do total de desocupados eram negros e pardos (23,9% de homens e 30,8% de mulheres). Pouco mais de 10 anos antes, ou seja, em 1995, os negros e pardos correspondiam a 48,6% desse total (25,3% de homens e 23,3% de mulheres).<ref name="ufrj2011"/>
Em relação aos que estão empregados, as diferenças entre as raças também são claramente perceptíveis: em 2006, o rendimento médio mensal real dos homens brancos equivalia a R$ 1.164, valor 56,3% superior à remuneração obtida pelas mulheres brancas (R$ 744,71), 98,5% superior à conseguida pelos homens negros e pardos (R$ 586,26) e 200% à obtida pelas mulheres negras e pardas.<ref name="ufrj2011"/>
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O [[Censo demográfico no Brasil|Censo 2010]] apurou que, dos 16 milhões de brasileiros vivendo em extrema pobreza (ou com até R$ 70 mensais), 4,2 milhões são brancos e 11,5 milhões são pardos ou pretos.<ref>Monteiro, André (10 de maio de 2011). ''[http://www1.folha.uol.com.br/poder/913919-numero-de-pobres-pardos-ou-pretos-e-quase-o-triplo-de-brancos.shtml Número de pobres pardos ou pretos é quase o triplo de brancos]''. [[Folha Online]], acesso em 10 de maio de 2011</ref>
De acordo com pesquisa do IBGE divulgada em julho de 2011, as diferenças raciais ou de cor influenciam em aspectos como acesso a trabalho (71%), relação com justiça/polícia (68,3%) e convívio social (65%).<ref name="PCERP">Pesquisa das Características Étnico-Raciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça/IBGE (22 de julho de 2011). ''[http://ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1933&id_pagina=1 IBGE divulga resultados de estudo sobre cor ou raça]'', acesso em 22 de julho de 2011</ref> No [[Distrito Federal (Brasil)|Distrito Federal]],<ref>Contas Regionais do Brasil 2004-2008/IBGE. ''[http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/contasregionais/2008/comentarios.pdf Comentários]'', acesso em 22 de julho de 2011</ref> onde há o maior [[PIB per capita]] do país, esses aspectos são ainda mais perceptíveis: trabalho (86,2%), convívio social (78,1%) e relação com justiça/polícia (74,1%).<ref name="PCERP"/>
==Migrações internas==
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O [[Ministério do Trabalho]] realizou, de [[2005]] a [[2008]], ações fiscalizadoras em canavais após denúncias de que alguns trabalhadores chegaram a morrer por suspeita de excesso de esforço nos canaviais [[São Paulo|paulistas]]. Em algumas ações deflagradas foram constatados pagamentos irregulares e ausência de condições mínimas de trabalho, como falta de [[EPI]], água e ''barracas sanitárias''.<ref>Coisi, Juliana. (15 de março de 2008). ''Fiscalização aponta trabalho precário em lavouras de cana''. [[Folha de S.Paulo]]</ref>
Um estudo do Governo do Estado de [[São Paulo]] inspecionou 197 usinas em 144 cidades do Estado, no período de [[2007]] a [[2009]], e avaliou que um cortador de cana-de-açúcar faz, por minuto, 17 flexões de tronco e aplica 54 golpes de facão, além de cortar e carregar cerca de 12 toneladas de cana por dia, percorrer 8,8 mil metros, chegando ao final do dia com a perda de oito litros de água.<ref name="helia"/> Em cinco anos, 23 trabalhadores morreram em decorrência do excesso de trabalho.<ref name="helia">Araújo, Hélia. (6 de janeiro de 2011). ''SP "reconhece" precariedade em canavial ''. [[Folha de S.Paulo]]</ref>
Há predominância de emissão de trabalhadores sujeitos a condições degradantes de trabalho dos estados do [[Maranhão]] e [[Piauí]], enquanto os estados do [[Pará]] e [[Mato Grosso]] recebem a maior parte desses trabalhadores em um formato de ''[[escravidão por dívida]]'' comandado por redes criminosas.<ref name="departmentstate"/>
Na cidade de [[Unaí]], em [[Minas Gerais]], fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego libertaram 131 trabalhadores, sendo cinco deles com menos de 16 anos, em condições análogas à escravidão em lavouras de [[feijão]].<ref name="srtemg"/> Alguns deles foram encontrados vivendo em barracos de lona.<ref name="srtemg">Assessoria de Imprensa da SRTE/MG/Ministério do Trabalho e Emprego. (3 de novembro de 2010). ''[http://www.mte.gov.br/delegacias/mg/sgcnoticiaDRT.asp?IdConteudoNoticia=7464&PalavraChave=escravo,%20una%ED Equipe fiscal da SRTE/MG resgata 131 trabalhadores em Unaí]'', acesso em 14 de janeiro de 2011</ref> Os lavradores não tinham acesso à água potável, alimentação e instalações sanitárias, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a nenhum tipo de assistência médica.<ref name="srtemg"/>
A indústria têxtil da [[Região Metropolitana de São Paulo]] também está envolvida no trabalho forçado e recebe homens, mulheres e crianças de países como [[Bolívia]], [[Paraguai]] e [[China]].<ref name="departmentstate"/>
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Mesmo regiões economicamente ricas apresentam problemas, como o Estado de [[São Paulo]], que não conseguiu ultrapassar até mesmo a média nacional em nenhuma das três áreas avaliadas - ciências, leitura e matemática.<ref>Scolese, Eduardo. (5 de dezembro de 2007). ''Abaixo da média, São Paulo perde de Rondônia e Sergipe''. [[Folha de S.Paulo]]</ref>
Em [[2010]], o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), realizado em [[2009]] em 65 países, mostrou o [[Brasil]] na 53º posição. A avaliação feita com alunos de 15 anos com questões de literatura, matemática e ciências mostrou que quase metade dos estudantes brasileiros não atinge nível básico de leitura.
Segundo dados do [[PNAD]] em 2008, a taxa de analfabetismo no país é de 10% entre a população com mais de 15 anos.<ref name="agencibrasil"/> O índice cai para 4% entre os menores de 15 anos.<ref name="agencibrasil">[[Agência Brasil]]. ''Analfabetismo será erradicado neste década, diz Haddad'', 16 de abril de 2010</ref>
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{{Artigo principal|[[Prostituição no Brasil]]}}
O relatório de [[2010]] do [[Departamento de Estado dos Estados Unidos]] cita o Brasil como "fonte de homens, mulheres, meninos e meninas para prostituição forçada no país e no exterior".<ref name="departmentstate"/> O levantamento inclui o trabalho forçado relacionado ao tráfico de mulheres feito por organizações criminosas de [[Goiás]] de onde partem meninas e mulheres para países como [[Espanha]], [[Itália]], [[Reino Unido]], [[Portugal]], [[Suíça]], [[França]], [[Estados Unidos]] e [[Japão]]. Também há indícios de formação de redes de prostituição forçada de brasileiras em países vizinhos como [[Suriname]], [[Guiana Francesa]], [[Venezuela]] e [[Paraguai]].
Na [[Espanha]] e [[Rússia]] organizações criminosas estão montadas para alojar o tráfico sexual forçado de brasileiras.<ref name="departmentstate"/>
O [[turismo sexual]] de crianças no Brasil é alimentado por turistas [[Estados Unidos|norte-americanos]] e [[Europa|europeus]],<ref name="departmentstate"
== Política ==
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=== Saneamento básico ===
{{Artigo principal|[[Saneamento no Brasil]]}}
[[File:
[[File:Pollution Tietê river.JPG|thumb|Poluição no [[Rio Tietê]], em [[Salto (São Paulo)|Salto]].]]
Segundo dados relativos a [[2008]], cerca de 100 milhões de brasileiros não tinham acesso a algum tipo de [[saneamento básico]].<ref>Odebrechet, Emilio. (24 de maio de 2009). ''O desafio do saneamento''. [[Folha de S.Paulo]]</ref>
Linha 185:
'''Água'''
A água chega por meio de rede geral a 83% das residências brasileiras, embora, de acordo com o Censo 2010, 5,7 milhões de brasileiros (10% do total) ainda precisem buscar água em poços ou nascentes.
O Brasil possui 12% do potencial hídrico do planeta, mas várias regiões com abundância de água já sofrem com a escassez de água, como a [[Região Metropolitana de São Paulo]], visto que, somente na [[São Paulo (cidade)|capital paulista]], 100 mil novas ligações de água são feitas anualmente, 48% da água da cidade precisa ser importada e 3,5 bilhões de litros de água são desviados irregularmente por meio dos "gatos"<ref>Ninni, Karina. (22 de março de 2010). ''[http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,sao-paulo-tem-100-mil-novas-ligacoes-de-agua-por-ano,527649,0.htm São Paulo tem 100 mil novas ligações de água por ano]'' - ''[[O Estado de S.Paulo]]'', acesso em 8 de abril de 2010</ref><ref>[[O Estado de S.Paulo]]. (2 de março de 2010). ''[http://www.estadao.com.br/noticias/geral,gatos-dao-prejuizo-de-r-185-milhoes-diz-sabesp,518289,0.htm 'Gatos' dão prejuízo de R$ 18,5 milhões, diz Sabesp]''. [[O Estado de S.Paulo]]'', acesso em 8 de abril de 2010</ref>. Apenas 20% do esgoto coletado recebe algum tipo de tratamento e a maior parte é lançado nos sistemas hídricos, o que aumenta a exposição da população a doenças.<ref>[[O Estado de S.Paulo]]. (28 de março de 2010). ''[http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100328/not_imp530178,0.php Pouca água e muita poluição]'', acesso em 8 de abril de 2010</ref>
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O [[IBGE]] detectou em 2009 uma queda de 30% na mortalidade infantil em relação à última década, passando de 33,24% em [[1998]] para 23,3% em [[2008]], embora a realidade esteja ainda bem distante dos índices apresentados por países como [[Japão]], [[Suécia]] e [[Noruega]].<ref name="evm">[[Reuters]]/[[O Estado de S.Paulo]]. (1 de dezembro de 2009). ''[http://www.estadao.com.br/noticias/geral,esperanca-de-vida-do-brasileiro-se-aproxima-dos-73-anos,474886,0.htm Esperança de vida do brasileiro se aproxima dos 73 anos]'', acesso em 8 de abril de 2010</ref>
Segundo dados de [[2008]] do Ministério da Saúde, 70% das mortes de recém-nascidos ocorrem por causas evitáveis, como melhoria qualidade das consultas de pré-natal e da assistência ao parto,<ref name="collucci">Collucci, Claudia. (30 de julho de 2010). ''Redução de mortes de bebês de até 1 mês é mais lenta''. ''[[Folha de S.Paulo]]''</ref> com médias maiores na Amazônia legal e Nordeste.<ref>[[Folha de S.Paulo]]. (30 de julho de 2010). ''Diferença regional é barreira, diz governo''. Caderno ''Cotidiano''</ref> Nesse contexto, o percentual de recém-nascidos na mortalidade infantil passou de 49% para 68% de [[1990]] a [[2008]].<ref name="collucci"/>
A morte de crianças por diarreia, considerada durante muito tempo a segunda causa da mortalidade infantil, teve uma queda de 93,9% de [[1980]] a [[2005]], e passou a ser quarta causa da mortalidade. Apesar das reduções, o país ainda tem mortes significativas por causas como [[sarampo]], [[desnutrição]], [[anemia]]s nutricionais, infecções respiratórias agudas (como [[pneumonia]]) e afecções perinatais.<ref>[[O Estado de S.Paulo]]. (19 de novembro de 2009). ''[http://www.estadao.com.br/noticias/geral,mortes-de-criancas-por-diarreia-caem-939-em-25-anos,469074,0.htm Mortes de crianças por diarreia caem 93,9% em 25 anos]'', acesso em 8 de abril de 2010</ref>
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Na região Sudeste, uma pesquisa do [[IPEA]] divulgada em março de [[2011]] mostra que 75,15% dos seus habitantes não confiam nas polícias Civil e Militar.<ref name="trintademarco"/> Em outras regiões, a baixa confiabilidade também é marcante: na Centro-Oeste - onde há a maior média de policiais por habitante - 4,5% confiam na polícia; na região Norte, 4,45%.<ref name="trintademarco">[[IPEA]] (30 de março de 2011). ''[http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/SIPS/110330_sips_seguranapublica.pdf Sistema de Indicadores de Percepção Social]'', acesso em 2 de abril de 2011</ref>
Em [[2009]], segundo o [[IBGE]], 2,5 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade sofreram agressão física, com maior frequência na região Norte e menor nas regiões Sudeste e Sul.<ref name="segur"/> Outro detalhe da pesquisa é que homens pobres e negros são as principais vítimas de agressões.<ref name="segur"/>
Um levantamento do [[Conselho Nacional do Ministério Público]] divulgado em maio de [[2011]] apontou 151.819 inquéritos sobre homicídios, iniciados até 31 de dezembro de 2007, que não tiveram solução.<ref>Conselho Nacional do Ministério Público (9 de maio de 2011). ''[http://www.cnmp.gov.br/noticias_cnmp/2011/inqueritometro-mostra-andamento-da-meta-de-conclusao-de-inqueritos-sobre-homicidios Inqueritômetro mostra andamento da meta de conclusão de inquéritos sobre homicídios]'', acesso em 10 de maio de 2011</ref>
Linha 266:
===Por região e gênero===
De acordo com o Ministério da Saúde, o País tinha, em [[2007]], uma taxa de 25,4 mortes por homicídio a cada 100 mil habitantes. Os estados de [[Alagoas]] (59,5 por 100 mil), [[Espírito Santo]](53,3) e [[Pernambuco]] (53,0) lideravam o ranking da taxa de mortes por homicídios.
Ainda de acordo com o ministério, a partir de dados das secretarias estaduais de saúde, os homens (47,7) apresentavam uma taxa claramente superior à das mulheres (3,9).<ref name=deseust/> Entre [[1992]] e [[2007]], houve aumento de 6,2 óbitos ocorridos por homicídios para cada 100 mil habitantes.<ref name=deseust/> Entre [[1992]] e [[2003]], o coeficiente cresceu, mas, a partir de [[2004]], o [[IBGE]] detecta que há uma tendência de queda.<ref name=deseust/>
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Um diagnóstico do [[Conselho Nacional de Justiça]], divulgado em [[2010]], mostra a existência de tráfico de drogas e violência dentro dos presídios em todos os estados brasileiros.<ref name="Losekann"/> Ainda segundo informações da CNJ, cerca de 80% dos presidiários fumam [[crack]].<ref name="Losekann">Losekann, Luciano. (14 de novembro de 2010). ''[http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101114/not_imp639570,0.php Até 80% dos presos fumam crack]'', [[O Estado de S.Paulo]], entrevista a Felipe Recondo, acesso em 29 de dezembro de 2010</ref>
Uma série de telegramas da Embaixada dos Estados Unidos, na Bolívia, mostra o Brasil como peça essencial para a distribuição mundial de drogas.<ref name="wikileaks">Chade, Jamil. (29 de dezembro de 2010). ''[http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101229/not_imp659374,0.php WikiLeaks põe Brasil na rota da droga]''. [[O Estado de S.Paulo]], acesso em 29 de dezembro de 2010</ref> Para muitos traficantes, o país tornou-se a rota para permitir que a droga chegue à Europa, EUA e Ásia.<ref name="wikileaks"/> O caminho é facilitado pela falta de controle aéreo, que torna o acesso livre dos traficantes ao país, e pelo suposto envolvimento de autoridades no tráfico.<ref name="wikileaks"/>
Um desses telegramas, de [[17 de dezembro]] de [[2009]], calcula que 175 aviões suspeitos de carregar [[cocaína]] cruzaram a fronteira entre Bolívia e Brasil em apenas dois meses.<ref name="wikileaks"/>
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