Ministério da Marinha (Portugal): diferenças entre revisões
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{{Info/Organismo governamental
|nome do organismo = Ministério da Marinha
|símbolo = coat of arms of Portugal.svg
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|atribuições = Administração superior da Marinha de Guerra e Mercante
|dependência1 = [[Governo de Portugal]]
|dependência2 =
|chefe1_nome =
|chefe1_título =
|funcionários =
|orçamento =
|órgão subordinado1 = [[Armada Portuguesa]]
|documento1 =
|jurisdição = Portugal
|sede = [[Lisboa]]
|latd= |latm= |lats= |latNS
|longd= |longm= |longs= |longEW
|antecessor1 =
|criação = [[1736]] <sup>[1]</sup>
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|sucessor1 = Ex-Ministério da Marinha
|sucessor2 = Secretaria de Estado da Marinha Mercante
|sítio na internet =
|notas de rodapé = [1] como Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Conquistas
}}
O '''Ministério da Marinha''' ('''MM''') era o antigo departamento do [[Governo de Portugal]] que se ocupava dos [[Marinha|assuntos marítimos]], tanto militares como civis. Até [[1911]], também era responsável pelos assuntos do [[Ultramar Português]].
Sob sua tutela direta encontrava-se a [[Marinha Portuguesa|Marinha de Guerra Portuguesa]]. Também era da sua responsabilidade a política executiva nas áreas da [[marinha mercante]], das [[pesca]]s, da [[Sistema de Autoridade Marítima|autoridade marítima]], da investigação marítima e dos assunstos culturais relacionados com o [[Mar]].
== História ==
O departamento foi criado em [[1736]], pelo Rei [[D. João V]], como '''Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos''' (também referida como '''Secretaria de Estado da Marinha e Conquistas'''). Era responsável pelos assuntos marítimos e ultramarinos.
Durante os períodos de [[1821]]-[[1823]] e de [[1834]]-[[1835]], os assuntos do Ultramar deixam de ser administrados por um departamento específico, sendo repartidos pelos vários [[ministério]]s setoriais. Durante esses dois períodos, o ministério administrou apenas os assuntos marítimos, como '''Secretaria de Estado da Marinha'''.
A partir de meados do [[século XIX]] passa a ser comum designar-se o departamento por "'''Ministério da Marinha e Ultramar'''".
Em [[1910]], o departamento passa a designar-se "'''Ministério da Marinha e Colónias'''".
Em [[1911]], os assuntos ultramarinos, são separados do ministério, criando-se um departamento específico para os mesmos, denominado "[[Ministério das Colónias]]". O ministério passa, então, a denominar-se, apenas "'''Ministério da Marinha'''".
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Desde então alguns [[governo constitucional|governo]]s criaram ocasionalmente um [[Ministério do Mar]] com as anteriores atribuições civis (sobretudo ao nível das pescas e dos transportes marítimos) do antigo Ministério da Marinha.
== Organização ==
[[Ficheiro:PT- Minister Navy.png|thumb|
Á data da sua extinção, o Ministério da Marinha organizava-se da seguinte forma:
* '''Ministro da Marinha''';
** Gabinete do Ministro;
** Comissões de âmbito geral:
*** Comissão do Direito Marítimo Internacional;
*** Comissão Consultiva de Estatística;
** '''Ramo naval''':
*** [[Conselho Superior da Armada]];
*** [[Chefe do Estado-Maior da Armada (Portugal)|Chefe do Estado-Maior da Armada]];
*** Conselho de Promoções da Armada;
*** Conselho Superior de Disciplina da Armada;
*** [[estado-maior#Estado-Maior da Armada|Estado-Maior da Armada]];
*** Superintendência dos Serviços do Pessoal;
*** Superintêndência dos Serviços do Material;
*** Junta de Revisão da Armada;
** '''Ramo do fomento marítimo''':
*** [[Autoridade Marítima Nacional|Direcção-Geral dos Serviços de Fomento Marítimo]]
*** Junta Nacional da Marinha Mercante;
*** Junta Nacional do Fomento das Pescas;
*** Comissão Consultiva das Pescas;
** '''Ramo de investigação do mar''':
*** [[Instituto Hidrográfico (Portugal)|Instituto Hidrográfico]];
** '''Ramo da administração financeira''':
*** Comissão Liquidatária de Responsabilidades;
*** Intendência dos Serviços de Administração da Marinha;
*** Conselho Administrativo da Administração Central da Marinha;
** Entidades e organismos de natureza cultural:
*** Centro de Estudos de Marinha;
*** [[Museu da Marinha]]
*** Biblioteca Central da Marinha;
*** Arquivo Geral da Marinha;
*** Comissão de Redação da ''Revista da Armada'';
** Entidades e organismos de natureza fabril:
*** [[Arsenal do Alfeite]].
O ramo naval - onde se incluiam os assuntos militares da Marinha - correspondia, essencialmente à [[Armada Portuguesa]] (também conhecida por "[[Marinha de Guerra Portuguesa]]"). O Estado-Maior da Armada, além constituir o órgão de apoio à decisão do Chefe do Estado-Maior da Armada - na sua função de chefe da componente militar da Marinha - também servia de estado-maior central de apoio direto ao Ministro da Marinha.
== Lista de Ministros da Marinha ==
* […]
* [[Joaquim José Monteiro Torres]] ([[3 de Julho|3-Jul]]-[[1821]] — [[28 de Maio|28-Mai]]-[[1822]]){{Ref|1}}
* […]
* [[Joaquim José Monteiro Torres]] ([[15 de Janeiro|15-Jan]]-[[1825]] — [[1 de Agosto|1-Ago]]-[[1826]]){{Ref|1}}
* [[Manuel Inácio da Costa Quintela]] ([[1 de Agosto|1-Ago]] — [[6 de Dezembro|6-Dez]]-[[1826]]){{Ref|1}}
* [[António Manuel de Noronha]] ([[6 de Dezembro|6-Dez]]-[[1826]] — [[30 de Junho|30-Jun]]-[[1827]]){{Ref|1}}
* [[Manuel Francisco de Barros e Sousa de Mesquita de Macedo Leitão e Carvalhosa|Visconde de Santarém]]
* [[Manuel Rafael Gorjão Henriques]] ([[28 de Fevereiro|28-Fev]]-[[1903]] —([[20 de Outubro|20-Out]]-[[1904]] {{Ref|1}}
* [[Manuel António Moreira Júnior]] ([[20 de Outubro]] de [[1904]] — [[20 de Março]] de [[1906]])
* […]
* [[Júlio do Patrocínio Martins]] ([[1920]] — [[1921]])
* […]
* [[Manuel Pereira Crespo]] ([[1968]] — [[1974]])
{{
:{{Nota|1}} [http://maltez.info/respublica//Cepp/regimes_politicos/regime_politico_joanino.htm Projecto Respublica]
{{DEFAULTSORT:Ministerio Marinha (Portugal)}}
[[Categoria:Antigos ministérios de Portugal|Marinha]]
[[Categoria:Marinha Portuguesa]]
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