Cônsul (diplomacia): diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Gabbhh (discussão | contribs)
Gabbhh (discussão | contribs)
Linha 3:
[[Ficheiro:AngolaConsulateHoustonTX.JPG|thumb|Consulado-Geral de [[Angola]] em [[Houston]].]]
[[Ficheiro:Consulate Portugal Mindelo 2006.jpg|thumb|Consulado de [[Portugal]] no [[Mindelo (Cabo Verde)|Mindelo]], Cabo Verde.]]
Modernamente, recebe o título de '''cônsul''' o funcionário de um [[Estado]] responsável, em país estrangeiro, pela proteção dos interesses dos indivíduos e empresas que sejam nacionais daquele Estado.<ref name="Mello_527">Mello, 527.</ref> Diferentemente do [[diplomata]], que é o funcionário encarregado de representar o seu Estado perante um país estrangeiro ou [[organismo internacional]], o cônsul não tem função de representação política junto às autoridades centrais do país onde reside, mas atua na órbita dos interesses privados dos seus compatriotas.<ref name="Mello_538">Mello, 538.</ref><ref Entretantoname="Rezek_90">Rezek, na carreira diplomática de diversos países, como [[Itália]] ou [[França]], os cônsules de carreira são normalmente diplomatas de formação90.</ref> As relações consulares são consideradas independentes das relações diplomáticas, de modo que a ruptura destas últimas não acarreta, necessariamente, o fim do relacionamento consular.<ref name="Mello_529">Mello, 529.</ref>
 
O papel do cônsul é regulado, no plano internacional, pela [[Convenção de Viena sobre Relações Consulares]].
 
Diversos países (inclusive o Brasil) unificam numa única carreira do Serviço Exterior as funções do diplomata e do cônsul; é a função desempenhada pelo funcionário em dado momento (diplomática ou consular) que determinará qual Convenção ([[Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas|sobre relações diplomáticas]] ou sobre relações consulares) e qual regime de privilégios e imunidades lhe são aplicáveis.<ref name="Rezek_90">Rezek, 90.</ref>
 
== História ==
Linha 59 ⟶ 61:
| Volume =
| ID =
}}
* {{Referência a livro
| Autor = [[Francisco Rezek|Rezek, J.F.]]
| Título = Direito Internacional Público
| Subtítulo = Curso Elementar
| Edição = 8ª
| Local de publicação = São Paulo
| Editora = Saraiva
| Ano = 2000
| Páginas = 403
| Volumes = 1
| Volume =
| ID = ISBN 85-02-01874-4
}}