Corte suprema: diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
EmausBot (discussão | contribs)
m r2.6.4) (Robô: A modificar: id:Mahkamah agung
FMTbot (discussão | contribs)
m Checkwiki + ajustes
Linha 1:
{{Fusão|Tribunal de apelação|soc|data=junho de 2011}}
{{sem-fontes|data=maio de 2009}}
Nalguns [[países]], províncias e estados subnacionais, a '''corte suprema''' (ou '''suprema corte''' ou '''supremo tribunal''') é o órgão [[judiciário]] cujas decisões são proferidas em última instância, ou seja, sem possibilidade de [[recurso (direito)|recurso]] ou [[apelação]].
 
No Brasil, não há cortes supremas nos Estados. Há apenas uma corte suprema com [[jurisdição]] sobre todo o território nacional, o [[Supremo Tribunal Federal]], que inclui também as competências de tribunal constitucional. Já em Portugal, há o [[Supremo Tribunal de Justiça de Portugal]] que, porém, não tem as atribuições de tribunal constitucional.
 
{{esboço-direito}}
 
{{DEFAULTSORT:Corte Suprema}}
[[Categoria:Tribunais superiores]]