Ente federativo: diferenças entre revisões

Um '''estado federado''', comumente referido simplesmente como um '''estado''', é uma comunidade [[território|territorial]] e [[constitucional]] formando parte de uma [[federação|União Federal]].<ref>''O Dicionário Nacional Australiano: Quarta Edição'', pg 1395. (2004) Canberra. ISBN 0-19-551771-7.</ref> Esses estados diferem de [[Estado soberano]], na medida em que tenham transferido parte de seus poderes [[soberania|soberanos]] para um [[governo federal]].<ref>[http://www.gpoaccess.gov/constitution/html/amdt10.html Constituição dos Estados Unidos da América: Décima alteração, competência reservada]</ref> Um Estado federado tem competência administrativa sobre uma [[território]] geográfico definido e é uma forma de [[divisão administrativa|governo regional]]. Exemplos de países que são subdivididos por estados federais são [[Brasil]] e [[Índia]].

 

 

Em países com constituições federal, [[soberania]] é compartilhada entre o governo federal e os estados que a compõem. Esses estados são parcialmente [[autogoverno]], e normalmente são oferecidos um considerável grau de [[autonomia]]. Na maioria dos casos, dentro de seu próprio território, os direitos administrativos de um Estado federado e os poderes, não podem ser excessivamente governado ou [[veto|vetado]] por parte do governo federal. No entanto, as [[lei]]s que regem as relações entre os poderes federal e regionais podem ser alterados através da constituição federal e [[Constituição#Distribuição de soberania|Constituição estadual]].