Imposto sobre operações financeiras: diferenças entre revisões

É um imposto federal, ou seja, somente a [[União (Brasil)|União]] tem competência para instituí-lo (Art.153, V, da [[Constituição de 1988|Constituição Federal]]).

 

* nas operações relativas a títulos mobiliários quando da emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes títulos

* nas operações de [[Taxa de câmbio|câmbio]], na efetivação do pagamento ou quando colocado à disposição do interessado