Agente provocador: diferenças entre revisões
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[[Ficheiro:Azef ef.jpg|thumb|direita|250px|Yevno Azef, agente provocador do [[czarismo]].]]▼
Um '''agente provocador''' (em [[língua francesa|francês]], '''''agent provocateur''''', ''agents provocateurs'' no [[plural]]) é uma pessoa que secretamente destrói as atividades de um grupo de dentro do próprio grupo.
Os agentes provocadores representam tipicamente os interesses de um outro grupo, ou são agentes dire(c)tamente designados para provocar agitação, [[violência]], [[debate]], [[controvérsia]] ou descrédito através (ou dentro) de um grupo enquanto agem como membros do mesmo.
== Tipos ==
Um agente provocador é frequentemente um [[polícia|policial]] que encoraja suspeitos a praticar um [[crime]] sob condições onde evidências possam ser obtidas; ou que sugere a perpetração de um crime por outrem, na esperança de que a ideia seja levada avante e permita a prisão dos responsáveis. Este tipo de operação é por vezes chamada de ''[[razia]]''.
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== No Brasil ==
No [[Brasil]], aconteceram dois casos célebres da ação de agentes provocadores.
O primeiro deles foi o major Jorge Elias Ajus se infiltrou na [[Insurreição anarquista de 1918]] cuja meta era derrubar o governo e realizar uma [[revolução]] social. Afirmando apoiar a causa como representante de uma parcela dos setores baixos do [[exército]] e incitando os demais a ação, Ajus na verdade trabalhava como [[espião]] para o governo federal delatando todos seus movimentos e levando a prisão seus principais articuladores, entre eles o [[filólogo]] libertário [[José Oiticica]].
O outro foi o caso em que "[[Cabo Anselmo]]" supostamente agiu como agente provocador pago pela [[CIA]] para provocar a "Revolta dos Marinheiros" em [[1964]], um dos estopins do [[golpe militar]] desencadeado em [[31 de março]] daquele ano (''ver: [[atividades da CIA no Brasil]]).
== Em Portugal ==▼
A utilização de agentes provocadores e infiltrados da polícia tornou-se particularmente visível nas contestações sociais que ocorrem desde a formação do [[XIX_Governo_Constitucional_de_Portugal|XIX Governo Constitucional|]]. A presença destes em manifestações e acções associadas às greves gerais de 11 de Novembro de 2011 e de 22 de Março de 2012 tem sido denunciada através de relatos, fotografias e vídeos de cidadãos.<ref>[http://5dias.net/2011/11/28/nova-fotografia-do-agente-infiltrado-e-da-carga-policial-miguel-macedo-expulse-o-trambolho-violento-da-policia-e-demita-o-extremista-mentiroso-do-governo/ ''NOVA FOTOGRAFIA DO AGENTE INFILTRADO E DA CARGA POLICIAL – Miguel Macedo, expulse o trambolho violento da polícia e demita o extremista mentiroso do Governo! [actualizado] - cinco dias'']</ref><ref>[http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2012/03/22/manifestantes-responsabilizam-policias-a-paisana-por-incidentes-frente-a-reitoria-do-porto ''Sicnoticias.sapo.pt'']</ref>. A Plataforma 15 de Outubro<ref>http://15deoutubro.net</ref> (associada aos movimentos Occupy/Ocupar/Indignados, gerados a partir das mobilizações de 2011 [[Geração_à_Rasca|Geração à Rasca]]) afirma que a presença destes agentes constitui uma estratégia governamental para criminalizar os protestos <ref>[http://publico.pt/Media/plataforma-15-de-outubro-acusa-governo-de-querer-criminalizar-movimentos-sociais_1539150 Plataforma 15 de Outubro acusa Governo de querer criminalizar movimentos sociais - Media - PUBLICO.PT]</ref>.▼
== Na Europa ==
▲=== Em Portugal ===
▲A utilização de agentes provocadores e infiltrados da polícia tornou-se particularmente visível nas contestações sociais que ocorrem desde a formação do [[XIX_Governo_Constitucional_de_Portugal|XIX Governo Constitucional
=== Rússia ===
▲[[Ficheiro:Azef ef.jpg|thumb|direita|250px|Yevno Azef, agente provocador do [[czarismo]].]]
As actividades de agentes provocadores contra os revolucionários no [[Império Russo]] constituem exemplos notórios. As a(c)tividades dos agentes provocadores contra dissidentes na [[Rússia Imperial]] foi um dos agravantes que levaram a [[Revolução Russa de 1917]]. [[Yevno Azef]] é um exemplo de agente provocador. Evidências indicam que [[Josef Stálin]] seria um agente provocador a serviço da [[Okhrana]] ([[polícia secreta]] [[tsar]]ista).<ref>[http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/stalin_uma_lenda_fabricada_sob_medida.html História Viva] - Stalin: Uma lenda fabricada sob medida. Página visitada em 20 deOutubro de 2012.</ref>
=== Alemanha ===
[[Sir John Retcliffe]] foi um famoso ''agent provocateur'' da [[polícia secreta]] da [[Prússia]].
Em 2001, na 27ª Cimeira do [[G8]], polícia e serviços de segurança infiltraram-se em [[black bloc]]s com agentes provocadores. As alegações surgiram pela primeira vez após uma sequência de vídeo na qual "homens de negro foram vistos sair de carrinhas da polícia perto das marchas de protesto" <ref>Rory Carroll, John Vidal, John Hooper, David Pallister and Owen Bowcott. Men in black behind chaos: Hardliners plan 'actions' away from main protesters. The Guardian, http://www.guardian.co.uk/world/2001/jul/23/globalisation.davidpallister Monday 23 July 2001.</ref><ref>FAIR. Media Advisory: Media Missing New Evidence About Genoa Violence. http://www.fair.org/activism/genoa-update.html</ref>
=== Repressão ao crime ===
Em vários países europeus, "agente provocador" é uma expressão legal oficial para definir uma pessoa que aborda outras com ofertas de [[suborno]], com o consentimento da polícia. Isto tem se provado bastante eficaz no combate à [[corrupção]] em países do [[Leste Europeu]].
== Nos Estados Unidos ==
Nos [[Estados Unidos]], o programa [[COINTELPRO]] do [[Federal Bureau of Investigation]] possui agentes que se fazem passar por políticos radicais a fim de destruir as a(c)tividades de grupos políticos radicais
Agentes policiais de [[Nova Iorque]] foram acusados em [[2004]] de agir como agentes provocadores durante protestos contra a Convenção Nacional do [[Partido Republicano dos Estados Unidos da América|Partido Republicano]], realizado naquela cidade.<ref name="NYC Protest">{{cite news
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}}</ref>
As a(c)tividades dos agentes provocadores levantam várias questões [[ética]]s e [[lei|legais]]. No âmbito da [[jurisdição]] da ''[[common law]]'', a lei de ''[[entrapment]]'' busca discernir se o alvo da "provocação" pretendia cometer o crime do qual participou com o agente provocador, ou se a sugestão para cometer o crime partiu do provocador. É também motivo de discussão se a fraude institucionalizada que o uso de agentes provocadores implica, não é, ''[[de facto]]'', mais daninha para a ordem social do que os vários delitos consentidos tipicamente investigados pelos provocadores.
{{Referências}}
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* {{Link||2=http://www.jornalopcao.com.br/index.asp?secao=Cartas&subsecao=Colunas&idjornal=82 |3=E agora José, outra provocação? |4=por Jarbas Silva Marques em [http://www.jornalopcao.com.br Jornal Opção]. Acesso em [[12 de junho]] de [[2007]].}}
* {{Link||2=http://www.fab.mil.br/imprensa/enotimp/2005/05-MAI/enotimp142.htm |3= O julgamento do agente duplo |4=por Leonel Rocha e Eumano Silva do [[Correio Braziliense]] em [http://www.fab.mil.br/ FAB]. Acessado em [[12 de junho]] de [[2007]].}}
== {{Ver também}} ==
* [[Espionagem]]
* [[Contraespionagem]]
* [[Contrainformação]]
* [[Estado policial]]
* [[Polícia política]]
* [[Polícia secreta]]
* [[Repressão política]]
* [[Serviço de inteligência]]
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