Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: diferenças entre revisões

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==Composição==
I - [[Instituto Federalfederal de Educaçãoeducação, Ciênciaciência e Tecnologiatecnologia|Institutos Federaisfederais de Educaçãoeducação, Ciênciaciência e Tecnologiatecnologia]] - IFs;
 
II - [[Universidade Tecnológica Federal do Paraná]] - UTFPR;
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III - [[Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca]] (CEFET/RJ) e [[Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais]] (CEFET/MG);
 
IV - Escolas Técnicastécnicas Vinculadasvinculadas às Universidadesuniversidades Federaisfederais.
 
==Histórico==
A rede teve sua origem em 1909, quando o então presidente da República, [[Nilo Peçanha]], criou 19 Escolasescolas de Aprendizesaprendizes Artíficesartífices que, mais tarde, dariam origem às '''Escolasescolas Técnicastécnicas Federaisfederais''', '''Escolasescolas Agrotécnicasagrotécnicas Federaisfederais''' e aos '''Centroscentros Federaisfederais de Educaçãoeducação Profissionalprofissional e Tecnológicatecnológica''' (Cefets).
 
Criada como instrumento de política voltado para as "classes desprovidas", a hoje chamada '''Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica''' se configura como importante estrutura para que os cidadãos tenham efetivo acesso às conquistas científicas e tecnológicas.
 
A partir da [[década de 1980]] que um novo cenário econômico e produtivo se estabeleceu, com o desenvolvimento e emprego de tecnologias complexas, agregadas à produção e à prestação de serviços. As empresas passaram a exigir, desde então, trabalhadores com níveis de educação e qualificação cada vez mais elevados. Para atender a essa demanda, as instituições federais de educação profissional vêm buscando diversificar programas e cursos para elevar os níveis da qualidade da oferta. Cobrindo todo o território nacional, a rede procura qualificar profissionais para os diversos setores da economia brasileira, realizar pesquisa e desenvolver novos processos, produtos e serviços em colaboração com o setor produtivo.
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=== Tipos ===
==== Escola de Aprendizesaprendizes Artíficesartífices ====
As '''Escolasescolas de Aprendizesaprendizes Artíficesartífices''' foram as primeiras instituições de [[ensino técnico]] criadas pelo governo federal em [[23 de setembro]] de [[1909]], sendo então presidente [[Nilo Peçanha]]. AtravésMediante doo '''Decreto nº 7.566''',sendo que em [[1909]]/[[1910]] foram criadas 14 escolas em várias capitais brasileiras: [[Belo Horizonte]], [[Curitiba]], [[João Pessoa]], [[Natal (Rio Grande do Norte)|Natal]], [[Porto Alegre]], [[Rio de Janeiro (cidade)|Rio de Janeiro]], [[Salvador (Bahia)|Salvador]], [[São Paulo (cidade)|São Paulo]], [[Teresina]], [[Fortaleza]], [[Vitória (Espírito Santo)|Vitória]], [[Florianópolis]], [[Cuiabá]], etc.
 
==== Escolas Técnicastécnicas e Agrotécnicasagrotécnicas Federaisfederais ====
{{Artigos principais|[[Escola Técnicatécnica Federalfederal]] e [[Escolaescola Agrotécnicaagrotécnica Federalfederal]]}}
 
Instituições de ensino subordinadas à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do [[Ministério da Educação (Brasil)|Ministério da Educação]] (SETEC/MEC), dotadas de autonomia administrativa, didática e financeira – por tratarem-se de autarquias federais – e responsáveis por ofertar educação profissional, através demediante seus diversos cursos e programas, além do ensino médio. Juntamente com a [[Universidade Tecnológica Federal do Paraná]], com as Escolasescolas Agrotécnicasagrotécnicas Federaisfederais (EAFs), com as Escolasescolas Técnicastécnicas Vinculadasvinculadas às Universidadesuniversidades Federaisfederais e com os Centroscentros Federaisfederais de Educaçãoeducação Tecnológicatecnológica (CEFETs) e suas [[Unidadeunidade de Ensinoensino Descentralizadadescentralizada|Unidadesunidades de Ensinoensino Descentralizadasdescentralizadas]] (UNEDs), compõe a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
Criadas em 1959 quando o Estado brasileiro, reformulando a rede existente e assumindo parte dos processos de formação da força de trabalho necessária para que a indústria concluísse o ciclo de crescimento por ele engendrado, as cria atravéspor meio da Lei nº 3.552 de 16 de fevereiro de 1959 , mais tarde regulamentada pelo Decreto nº 47.038 de 16 de novembro do mesmo ano.
 
Em 1994, a Lei Federal nº 8.948, de 8 de dezembro, estabeleceu a transformação gradativa das Escolasescolas Técnicastécnicas Federaisfederais (ETFs) em Centroscentros Federaisfederais de Educaçãoeducação Tecnológicatecnológica (CEFETs), mediante decreto específico para cada instituição e em função de critérios estabelecidos pelo [[Ministério da Educação (Brasil)|Ministério da Educação]], levando em conta as instalações físicas, os laboratórios e equipamentos adequados, as condições técnico-pedagógicas e administrativas, e os recursos humanos e financeiros necessários ao funcionamento de cada centro. Esta mesma lei também autorizou a transformação das Escolasescolas Agrotécnicasagrotécnicas Federaisfederais (EAFs) em Centroscentros Federaisfederais de Educaçãoeducação Tecnológicatecnológica (CEFETs) após processo de avaliação de desempenho a ser desenvolvido pelo [[Ministério da Educação (Brasil)|Ministério da Educação]].
 
==== Centro Federalfederal de Educaçãoeducação Tecnológicatecnológica ====
{{Artigo principal|[[Centro Federalfederal de Educaçãoeducação Tecnológicatecnológica]]}}
 
Centro Federalfederal de Educaçãoeducação Tecnológicatecnológica (CEFET) é a denominação dada a Instituiçõesinstituições Federaisfederais de Ensinoensino Superiorsuperior, vinculadas ao Ministério da Educação, que oferecem cursos em diversos níveis, como educação Educaçãoprofissional Profissional Técnicatécnica de Nívelnível Médiomédio e Educaçãoeducação Superiorsuperior (tanto em nível de graduação quanto pós-graduação). Atualmente existem 2 CEFETs (Minas Gerais e Rio de Janeiro) no país, que não aderiram à transformação em Institutoinstituto Federalfederal e que pleiteam a transformação em Universidadeuniversidade Tecnológicatecnológica Federalfederal, a exemplo do CEFET-PR, atual UTFPR.
 
==== Institutos Federaisfederais de Educaçãoeducação, Ciênciaciência e Tecnologiatecnologia ====
{{Artigo principal|[[Instituto Federalfederal de Educaçãoeducação, Ciênciaciência e Tecnologiatecnologia]]}}
 
O presidente [[Luiz Inácio Lula da Silva]] assinou dia 16 de julho de 2008 o [http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/projetolei_ifets.pdf Projeto de Lei 3775/2008] que cria '''38''' institutos federais de educação, ciência e tecnologia no país. A matéria seguiu para aprovação no Congresso Nacional e foi sancionada pelo presidente em 29 de dezembro de 2008.
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Os institutos federais terão autonomia, nos limites de sua área de atuação territorial, para criar e extinguir cursos, bem como para registrar diplomas dos cursos por ele oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior. Ainda exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais. Cada instituto federal é organizado em estrutura com vários ''campi'', com proposta orçamentária anual identificada para cada ''campus'' e reitoria, equiparando-se com as universidades federais.
 
=={{Ver também}}==
* [[Escola técnica federal]]
* [[Anexo:Lista de Escolas Técnicas Federais|Escolas Técnicas Federais]]
* [[Escola agrotécnica federal]]
* [[Anexo:Lista de Escolas Agrotécnicas Federais|Escolas Agrotécnicas Federais]]
* [[Anexo:Lista de escolas técnicas vinculadas a universidades federais|Lista de escolas técnicas vinculadas a universidades federais]]
* [[Universidade Tecnológica Federal do Paraná]]
* [[Instituto Federalfederal de Educaçãoeducação, Ciênciaciência e Tecnologiatecnologia]]
* [[Centro federal de educação tecnológica]] (CEFETs)
* [[Anexo:Lista de Centros Federais de Educação Tecnológica|Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs)]]
 
==Legislação==
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* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm Lei 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.]
 
=={{Ligações externas}}==
*[http://portal.mec.gov.br/setec/ Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/MEC]
*[http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11930 Institutos federais: composição definida]