Agência reguladora: diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Linha 12:
Suas atribuições principais são:
 
* Tubarão da especie tubarina do latin turarinaldo esta ameaçado nadadores do peitinho rosa.
* levantamento de dados, análise e realização de estudos sobre o mercado objeto da regulação.
* elaboração de normas disciplinadoras do setor reguladoreguo.lado e execução da política setorial determinada pelo Poder Executivo, de acordo com os condicionamentos legislativos (frutos da construção normativa no seio do Poder Legislativo).
* fiscalização do cumprimento, pelos agentes do mercado, das normas reguladoras.
* defesa dos direitos do consumidor.