[[Ficheiro:Dictatus Papae complete.jpg|right|thumb|Manuscrito nos [[Arquivos Secretos do Vaticano|Arquivos do Vaticano]] do Dictatus Papae.]]
O '''''Dictatus Papae''''' ("afirmações de princípio do [[Papa]]" ou "decretos do Papa") é um conjunto de 27 [[proposição|proposições]] e [[axioma]]s que tratam da [[autoridade]], [[competência]] e poderes[[poder]]es do [[Papa]], sobretanto ono domínio temporal ecomo espiritual., Esseà textomaneira éde umuma conjunto[[instituição total]]. Escrito à época de princípios[[Gregório queVII]] condessaou umapouco sériedepois, deo produçõesdocumento teóricascontém as bases da [[Reforma gregoriana]], realizada em meados do [[século XI]], e condensa a produção teórica e as disposições do papadoPapado sobre suas prerrogativas advindascomo da sucessãosucessor do [[apóstolo]] [[São Pedro|Pedro]], que, napor [[Bíblia]]sua vez, recebeu de [[Jesus Cristo]] o poder sobre a [[Igreja Católica|Igreja]].
== História ==
Alguns historiadores afirmam que elao documento foi enunciadaenunciado (ou ditadaditado) pelo próprio [[Papa Gregório VII]], ([[1073]]-[[1085]]) em [[1075]],<ref>{{citar periódico|nome=Agostino|sobrenome=Paravicini Bagliani|título=Sia fatta la mia volontà|jornal=Medioevo|número=143|página=p. 77}}</ref>, enquanto outros argumentamdefendem que eleteria foisido criado numaem data posterior, e que tinhateria uma origem diferente.<ref>Segundo Ernst Sackur hasé madepossível itque probable that the so-called "Dictatus Papæ" weretenha composedsido byelaborada Deusdedit.",pelo ''Catholic Encyclopaedia'', sub "Cardinalcardeal Deusdedit".</ref>. Em [[1087]] o Cardeal Deusdedit, amigo de Gregório VII, publicou uma coleçãocoletânea de decretos[[decreto]]s, dedicada ao [[Papa Vitor III]], que oconsolidava incorporadaregras aodo [[Direito Canônico]] da Igreja, que ele havia compilado a partir de muitasvárias fontes, ambastanto legítimas ecomo falsas (comoa exemplo do [[Pseudo-Dionísio]]). O ''Dictatus papae'' concorda tão claramente e em estreita colaboração com esta coleçãocoletânea que alguns têm defendido que o ''Dictatus'' deve ter sido baseado nele, e, portanto, devea ser de uma data posterior, desua compilação e inserção nos registros papais adeve partirser de posterior a [[1087]].</ref> Até muito recentemente, o próprio Gregório VII foiera tido geralmente considerado como o autor;. Samuel Löwenfeld (ver abaixo), continuou a mantersustentar a autoria de Gregório, mas Sackur, no entanto, demonstrou que os índices "''capitulorum no canonum"'' e a coleção de Deusdedit são intimamente relacionados com as breves teses conhecidas comode "Dictatus Papæ", tanto no sentido quantioquanto no texto. Provavelmente, portanto, o ''Dictatus Papæ'' surgiu a partir do documento dedo cardeal Deusdedit, que os colocou em conjunto no "''Registrum Epistolarum"''. Possivelmente também Deusdedit foi também o editor destadessa famosa e importante coleção de Gregório. <ref>''Catholic Encyclopedia'' 1908, sub[http://www.newadvent.org/cathen/04760c.htm "Cardinal Deusdedit"]. </ref> <ref>[http://www.mgh-bibliothek.de/dokumente/a/a060266.pdf ''Dictatus Papæ'' e ''Proprie Autctoritates Apostolice Sedis'' - Intorno all'idea del primato pontificio di Gregorio VII], por Hubert Mordek. ''Rivista di Storia della Chiesa in Italia''. Ano XXVIII n° 1 janeiro-junho de 1974.</ref>
O ''Dictatus Papae que significa "ditado papal" ou "manifesto papal"'' não é "''qualquernenhum tipo de [[manifesto]] (...), no sentido de serter sido copiado e amplamente divulgado fora do círculo imediato da [[cúria romana|Cúria Papal]]. Nenhum dos conflitos imediatosque ese seguintesseguiram aosao anosano de 1075 podempode ser diretamente ligadosligado aà oposição a ele".<ref>[http://www.st-andrews.ac.uk/jfec/cal/papacy/comments/cd3com06.htm#doc1 University of St Andrews ]</ref>
Os princípios expressos em ''Dictatus papae'' são asos da [[Reforma Gregoriana]], que tinha sido iniciada pelo Papa Gregório VII, que encontrou-se viu diante da necessidade de reformar a Igreja degrada pelo poder civil, especialmente durante o [[século X]], utilizando para esse fim, o [[poder temporal]] papal. No entanto o "''Dictatus Papae deveria ter sido no máximo uma declaração de "[[estado de emergência]]", como existe em todos os Estados[[Estado]]s. Não podia, contudo, ser, uma declaração do estado natural das coisas do papa''".<ref>. FausFAUS, José Ignacio Gonzáles. "''Autoridade da Verdade - Momentos Obscuros do Magistério Eclesiástico''". Edições Loyola. ISBN 85-15-01750-4. Págp.: 55.</ref>
== O Texto do Dictatus Papae ==
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|[[Ficheiro:Dictatus papae.jpg|thumb|500px|Detalhe do texto do Dictatus, em que se vêcom os cinco primeiros axiomas.]]
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'''I.''' <cite> «''Quod Romana ecclesia a solo Domino sit fundata »''</cite>. (Que a Igreja Romana foi fundada somente pelo Senhor).<br /> '''II'''. <cite> «''Quod solus Romanus pontifex iure dicatur universalis »''</cite>. (Que só o [[Pontífice Romano]] seja dito legitimamente universal).<br /> '''III'''. <cite> «''Quod ille solus possit deponere espiscopus vel reconciliare »''</cite>. (Que só ele possa depor ou repor bispos). <br /> '''IV'''. <cite> «''Quod legatus eius omnibus episcopis presit in concilio etiam inferioris gradus et adversus eos sententiam depositionis possit dare »''</cite>. (Que , osem seusqualquer legados[[sínodo|concílio]], o seu legado, ainda que de grau inferior, em um [[Concílios ecuménicos católicos|concílio]] estãoestá acima de todos os bispos, e pode contra estes pronunciar sentença de deposição). <br /> '''V'''. <cite> «''Quod absentes papa possit deponere »''</cite> (Que o Papa possa depor ausentes). <br /> '''VI'''. <cite> «''Quod cum excommunicatis ab illo inter cetera nec in eadem domo debemus manere »''</cite>. (Que com os [[Excomunhão|excomungados]] pelo Papa não podemos, entre outras coisas, permanecer na mesma casa). <br /> '''VII'''. <cite> «''Quod illi soli licet pro temporis necessitate novas leges condere, novas plebes congregare, de canonica abatiam facere et e contra, divitem episcopatum dividere et inopes unire »''</cite>. (Que só a ele é lícito, segundo necessidade temporal, ditar novas leis, formar novas comunidades, converter uma fundação em [[abadia]] e, reciprocamente, dividir uma [[diocese]] rica e reunir dioceses pobres). <br /> '''VIII'''. <cite> «''Quod solus possit uti imperialibus insigniis »''</cite>. (Que só ele possa levar as [[insígnia]]s imperiais). <br /> '''IX'''. <cite> «''Quod solius pape pedes omnes principes deosculentur »''</cite>. (Que todos os príncipes devem beijar os pés do Papa). <br /> '''X'''. <cite> «''Quod illius solius nomen in ecclesiis recitetur »''</cite>. (Que o seu nome deve ser recitado em toda igreja). <br /> '''XI'''. <cite> «''Quod hoc unicum est nomen in mundo »''</cite>. (Que este nome é único no mundo). <br /> '''XII'''. <cite> «''Quod illi liceat imperatores deponere »''</cite>. (Que lhe seja lícito depor os imperadores). <br /> '''XIII.''' <cite> «''Quod illi liceat de sede ad sedem necessitate cogente episcopos transmutare »''</cite>. (Que lhe seja lícito trasladar bispos de uma sede para outra, se lhe obrigar a isso a necessidade). <br /> '''XIV'''. <cite> «''Quod de omni ecclesia quocunque voluerit clericum valeat ordinare »''</cite>. (Que possa ordenar clérigos de qualquer igreja onde queira). <br /> '''XV'''. <cite> «''Quod ab illo ordinatus alii eclesie preesse potest, sed non militare; et quod ab aliquo episcopo non debet superiorem gradum accipere »''</cite>. (Que um ordenado por ele possa presidir a outra igreja, mas não servi-la; e que o ordenado por ele não possa receber grau superior de outro bispo). <br /> '''XVI'''. <cite> «''Quod nulla synodus absque precepto eius debet generalis vocari »''</cite>. (Que nenhum [[sínodo]] se chame universal se não for por ordem do Papa). <br /> '''XVII'''. <cite> «''Quod nullum capitulum nullusque liber canonicus habeatur absque illius auctoritate »''</cite>. (Que nenhum capítulo nem nenhum livrotexto seja considerado como [[Cânon bíblico|canónico]] semsenão sob sua autorizada e permissãoautoridade). <br /> '''XVIII'''. <cite> «''Quod sententia illius a ullo debeat retractari et ipse omnium solus retractare possit »''</cite>. (Que suasuma sentençassentença sua não sejampossa retratadasser reformada por ninguém ; eao sócontrário, ele possapode revê-lareformar qualquer sentença emanada de outros). <br /> '''XIX'''. <cite> «''Quod a nemine ipse iudicare debeat »''</cite>. (Que não seja julgado por nadaninguém). <br /> '''XX'''. <cite> «''Quo nullus audeat condemnare apostolicam sedem apellantem »''</cite>. (Que nadaninguém podepossa condenar quemaqueles apelaque arecorreram à [[Santa Sé|Sede Apostólica]]). <br /> '''XXI'''. <cite> «''Quod maiores cause cuiscunque ecclesie ad eam referri debeant »''</cite>. (Que as causas maiores de qualquer igreja sejam referidasencaminhadas àa sede apostólicaele). <br /> '''XXII'''. <cite> «''Quod Romana ecclesia nunquam erravit nec imperpetuum scriptura testante errabit »''</cite>.(Que a Igreja Romana nunca errou e nãojamais errará nunca, segundo testemunho das [[Bíblia|Escrituras]]). <br /> '''XXIII'''. <cite> «''Quod Romanus pontifex, si canonice fuerit ordinatus, meritis beati Petri indubitanter efficitur sanctus testante sancto Ennodio Papiensi episcopo ei multis sanctis patribus faventibus, sicut in decretis beati Symachi pape continetur »''</cite>. (Que o Pontífice Romano , uma vez ordenadoeleito canonicamente, é santificado indubitavelmente , pelos méritos do bem-aventurado [[São Pedro|Pedro]], segundo testemunhosantificado do santosegundo bispotestemunho de [[Enódio| santo Enódio , bispo de Pavia]], apoiadoconfirmado pelospor muitos [[Padres da Igreja|santos Padres]] , segundocomo estáse lê nos decretos do Beato [[Papa Símaco]]). <br /> '''XXIV'''. <cite> «''Quod illius precepto et licentia subiectis liceat accusare »''</cite>. (Que , por sua ordem e permissãocom sua permissão, seja lícito aos subordinadossúditos formularapresentar acusações). <br /> '''XXV'''. <cite> «''Quod absque synodali conventu possit episcopus deponere et reconciliare »''</cite>. (Que podepossa depor e restabelecer osrecolocar bispos mesmosem foraconvocar deum reuniões de sínodo). <br /> '''XXVI'''. <cite> «''Quod catholicus non habeatur, qui non concordat Romane ecclesie »''</cite>. (Que ninguém seja chamado católico se não concordaconcordar com a Igreja Romana). <br /> '''XXVII'''. <cite> «''Quod a fidelitate iniquorum subiectos potest absolvere »''</cite>. (Que ele podepossa eximir os súditos da fidelidadeobrigação parade comfidelidade aos príncipes iníquos). ▼
Texto do Dictatus Papae:
▲'''I.''' <cite>«Quod Romana ecclesia a solo Domino sit fundata»</cite>. (Que a Igreja Romana foi fundada somente pelo Senhor).<br /> '''II'''. <cite>«Quod solus Romanus pontifex iure dicatur universalis»</cite>. (Que só o [[Pontífice Romano]] seja dito legitimamente universal).<br /> '''III'''. <cite>«Quod ille solus possit deponere espiscopus vel reconciliare»</cite>. (Que só ele possa depor ou repor bispos). <br /> '''IV'''. <cite>«Quod legatus eius omnibus episcopis presit in concilio etiam inferioris gradus et adversus eos sententiam depositionis possit dare»</cite>. (Que os seus legados, ainda que de grau inferior, em um [[Concílios ecuménicos católicos|concílio]] estão acima de todos os bispos, e pode contra estes pronunciar sentença de deposição). <br /> '''V'''. <cite>«Quod absentes papa possit deponere»</cite> (Que o Papa possa depor ausentes). <br /> '''VI'''. <cite>«Quod cum excommunicatis ab illo inter cetera nec in eadem domo debemus manere»</cite>. (Que com os [[Excomunhão|excomungados]] pelo Papa não podemos, entre outras coisas, permanecer na mesma casa). <br /> '''VII'''. <cite>«Quod illi soli licet pro temporis necessitate novas leges condere, novas plebes congregare, de canonica abatiam facere et e contra, divitem episcopatum dividere et inopes unire»</cite>. (Que só a ele é lícito, segundo necessidade temporal, ditar novas leis, formar novas comunidades, converter uma fundação em [[abadia]] e, reciprocamente, dividir uma [[diocese]] rica e reunir dioceses pobres). <br /> '''VIII'''. <cite>«Quod solus possit uti imperialibus insigniis»</cite>. (Que só ele possa levar as [[insígnia]]s imperiais). <br /> '''IX'''. <cite>«Quod solius pape pedes omnes principes deosculentur»</cite>. (Que todos os príncipes devem beijar os pés do Papa). <br /> '''X'''. <cite>«Quod illius solius nomen in ecclesiis recitetur»</cite>. (Que o seu nome deve ser recitado em toda igreja). <br /> '''XI'''. <cite>«Quod hoc unicum est nomen in mundo»</cite>. (Que este nome é único no mundo). <br /> '''XII'''. <cite>«Quod illi liceat imperatores deponere»</cite>. (Que lhe seja lícito depor os imperadores). <br /> '''XIII.''' <cite>«Quod illi liceat de sede ad sedem necessitate cogente episcopos transmutare»</cite>. (Que lhe seja lícito trasladar bispos de uma sede para outra, se lhe obrigar a isso a necessidade). <br /> '''XIV'''. <cite>«Quod de omni ecclesia quocunque voluerit clericum valeat ordinare»</cite>. (Que possa ordenar clérigos de qualquer igreja onde queira). <br /> '''XV'''. <cite>«Quod ab illo ordinatus alii eclesie preesse potest, sed non militare; et quod ab aliquo episcopo non debet superiorem gradum accipere»</cite>. (Que um ordenado por ele possa presidir a outra igreja, mas não servi-la; e que o ordenado por ele não possa receber grau superior de outro bispo). <br /> '''XVI'''. <cite>«Quod nulla synodus absque precepto eius debet generalis vocari»</cite>. (Que nenhum [[sínodo]] se chame universal se não for por ordem do Papa). <br /> '''XVII'''. <cite>«Quod nullum capitulum nullusque liber canonicus habeatur absque illius auctoritate»</cite>. (Que nenhum capítulo nem nenhum livro seja considerado como [[Cânon bíblico|canónico]] sem sua autorizada e permissão). <br /> '''XVIII'''. <cite>«Quod sententia illius a ullo debeat retractari et ipse omnium solus retractare possit»</cite>. (Que suas sentenças não sejam retratadas por ninguém e só ele possa revê-la). <br /> '''XIX'''. <cite>«Quod a nemine ipse iudicare debeat»</cite>. (Que não seja julgado por nada). <br /> '''XX'''. <cite>«Quo nullus audeat condemnare apostolicam sedem apellantem»</cite>. (Que nada pode condenar quem apela a [[Santa Sé|Sede Apostólica]]). <br /> '''XXI'''. <cite>«Quod maiores cause cuiscunque ecclesie ad eam referri debeant»</cite>. (Que as causas maiores de qualquer igreja sejam referidas à sede apostólica). <br /> '''XXII'''. <cite>«Quod Romana ecclesia nunquam erravit nec imperpetuum scriptura testante errabit»</cite>.(Que a Igreja Romana nunca errou e não errará nunca, segundo testemunho das [[Bíblia|Escrituras]]). <br /> '''XXIII'''. <cite>«Quod Romanus pontifex, si canonice fuerit ordinatus, meritis beati Petri indubitanter efficitur sanctus testante sancto Ennodio Papiensi episcopo ei multis sanctis patribus faventibus, sicut in decretis beati Symachi pape continetur»</cite>. (Que o Pontífice Romano, uma vez ordenado canonicamente, é santificado indubitavelmente pelos méritos do bem-aventurado [[São Pedro|Pedro]], segundo testemunho do santo bispo [[Enódio|Enódio de Pavia]], apoiado pelos muitos [[Padres da Igreja|santos Padres]] segundo está nos decretos do Beato [[Papa Símaco]]). <br /> '''XXIV'''. <cite>«Quod illius precepto et licentia subiectis liceat accusare»</cite>. (Que por ordem e permissão sua seja lícito aos subordinados formular acusações). <br /> '''XXV'''. <cite>«Quod absque synodali conventu possit episcopus deponere et reconciliare»</cite>. (Que pode depor e restabelecer os bispos mesmo fora de reuniões de sínodo). <br /> '''XXVI'''. <cite>«Quod catholicus non habeatur, qui non concordat Romane ecclesie»</cite>. (Que ninguém seja chamado católico se não concorda com a Igreja Romana). <br /> '''XXVII'''. <cite>«Quod a fidelitate iniquorum subiectos potest absolvere»</cite>. (Que ele pode eximir os súditos da fidelidade para com príncipes iníquos).
{{Referências}}
=={{Bibliografia}}==
* [http://www.fordham.edu/halsall/source/g7-dictpap.html Medieval Sourcebook: ''Dictatus papae''], frompor Ernest F. Henderson, ''Select Historical Documents of the Middle Ages'', (London: George Bell and Sons, 1910), pp. 366–367; reprintedreimpresso inem Brian Tierney, ed(org.), ''The Middle Ages'', Vol. I: Sources of Medieval History, 4th ed., (New York: Alfred A. Knopf, 1983) pp. 142–143.
* [http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:0IRux9gPuCQJ:www.st-andrewskeele.ac.uk/jfechistory/calcurrentundergraduates/papacytltp/commentsPAPACY/cd3com06TABCONTS.htm#doc1 (University of St Andrews)HTM+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br The papacy, religious change and church reform, 1049-1125], por Timothy Reuter.
* [http://faculty.cua.edu/pennington/churchhistory511/topic%20three/DictatusPapae2.html ''Das Register Gregors. VII''], ed. E. Caspar (in sériessérie ''M.G.H. Epistolae Selectae II'' ii, Berlin 1920-3), pp. 202–8]:. sectionTradução translatedinglesa byde G.A. Loud.
=={{Ligações externas}}==
*{{link|en|http://www.fordham.edu/halsall/source/g7-dictpap.html |Medieval Source Book}}
*{{link|es|http://usuarios.advance.com.ar/pfernando/DocsIglMed/Dictatus_Papae.html |Dictatus Papae}}
*{{link|en|http://www.unf.edu/classes/medieval/image/DictatusPapae-manuscript.jpg | Imagem do texto original}} ▼
▲{{link|en|http://www.unf.edu/classes/medieval/image/DictatusPapae-manuscript.jpg | Imagem do texto original}}
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