Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: diferenças entre revisões

O '''Escritório Central de Arrecadação e Distribuição''' - ECAD é o órgão [[brasil]]eiro responsável pela a arrecadação e distribuição dos [[direito autoral|direitos autorais]] das músicas aos seus autores, tendo sua sede localizada no [[Rio de Janeiro]].<ref name="sobre ecad" /> É uma instituição privada criada pela Lei nº5.988/73 e mantida pela Lei Federal nº 9.610/98.<ref>{{citar notícia|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm|titulo=LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.|data=1998|obra=planalto.gov.br|acessodata=15/10/2010|citacao=Art. 99. As associações manterão um único escritório central para a arrecadação e distribuição, em comum, dos direitos relativos à execução pública das obras musicais e lítero-musicais e de fonogramas, inclusive por meio da radiodifusão e transmissão por qualquer modalidade, e da exibição de obras audiovisuais.}}</ref><ref>{{citar notícia|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5988.htm|titulo=LEI Nº 5.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973.|data=1973|obra=planalto.gov.br|acessodata=15/10/2010}}</ref>

 

 

==Associações Integrantes==