Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: diferenças entre revisões

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O '''Escritório Central de Arrecadação e Distribuição''' - ECAD é o órgão [[brasil]]eiro responsável pela a arrecadação e distribuição dos [[direito autoral|direitos autorais]] das músicas aos seus autores, tendo sua sede localizada no [[Rio de Janeiro]].<ref name="sobre ecad" /> É uma instituição privada criada pela Lei nº5.988/73 e mantida pela Lei Federal nº 9.610/98.<ref>{{citar notícia|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm|titulo=LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.|data=1998|obra=planalto.gov.br|acessodata=15/10/2010|citacao=Art. 99. As associações manterão um único escritório central para a arrecadação e distribuição, em comum, dos direitos relativos à execução pública das obras musicais e lítero-musicais e de fonogramas, inclusive por meio da radiodifusão e transmissão por qualquer modalidade, e da exibição de obras audiovisuais.}}</ref><ref>{{citar notícia|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5988.htm|titulo=LEI Nº 5.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973.|data=1973|obra=planalto.gov.br|acessodata=15/10/2010}}</ref>
 
Em agosto de 2011 sofreu uma CPI pelo senado para investigação da suspeita de fraudes nos pagamentos de direitos autorais. <ref>{{citar notícia|url=http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/2011/05/17/senado-aprova-cpi-do-ecad/|titulo=CPI do ECAD}}</ref><ref name="cartel">{{citar web |url=http://blogs.estadao.com.br/tatiana-dias/ecad-e-condenado-por-formacao-de-cartel/ |título=Ecad é condenado por formação de cartel |publicado=estadão.com.br |autor=Tatiana de Mello Dias |data=20/03/2013 |acessodata=21/03/2013}}</ref>
 
Em 2012 se envolveu em uma nova polêmica ao tentar cobrar de blogs por vídeos incorporados do site [[Youtube]]. <ref>{{citar notícia|url=http://oglobo.globo.com/cultura/ecad-cobra-taxa-mensal-de-blogs-que-utilizam-videos-do-youtube-4233380|título=ECAD cobra de Blogs por utilização de vídeos do Youtube |publicado=O Globo |autor=Eduardo Almeida, André Miranda |data=07-03-2012 |acessodata=21/03/2013}}</ref>Devido a repercussão negativa que chegou a ganhar a páginas da FORBES e os ''Trending Topics'' do Twitter, após o posicionamento do próprio Youtube (Google)<ref>{{citar notícia|url=http://youtubebrblog.blogspot.com/2012/03/sobre-execucao-de-musica-em-videos-do.html |titulo=Sobre execução de música em vídeos do YouTube |publicado=YouTube Brazil Blog |data=09/03/2012 |acessodata=21/03/2013}}</ref> voltou atrás.<ref>{{citar notícia|url=http://www.estadao.com.br/noticias/geral,ecad-volta-atras-em-cobranca-de-videos-de-blogs-e-sites,846710,0.htm|titulo=ECAD volta atrás na cobrança aos blogs por uso de videos do Youtube |publicado=Estadão.com.br |data=10/03/2012 |acessodata=21/03/2013}}</ref>
 
==Associações Integrantes==
* ABRAC - Associação Brasileira de Autores, Compositores, Intérpretes e Músicos
* SADEMBRA - [[Sociedade Administradora de Direitos de Execução Musical do Brasil]]
 
== Críticas ==
Em agosto de 2011 sofreu uma CPI pelo senado para investigação da suspeita de fraudes nos pagamentos de direitos autorais. <ref>{{citar notícia|url=http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/2011/05/17/senado-aprova-cpi-do-ecad/|titulo=CPI do ECAD}}</ref><ref name="cartel">{{citar web |url=http://blogs.estadao.com.br/tatiana-dias/ecad-e-condenado-por-formacao-de-cartel/ |título=Ecad é condenado por formação de cartel |publicado=estadão.com.br |autor=Tatiana de Mello Dias |data=20/03/2013 |acessodata=21/03/2013}}</ref>
 
Em 2012 se envolveu em uma nova polêmica ao tentar cobrar de blogs por vídeos incorporados do site [[Youtube]]. <ref>{{citar notícia|url=http://oglobo.globo.com/cultura/ecad-cobra-taxa-mensal-de-blogs-que-utilizam-videos-do-youtube-4233380|título=ECAD cobra de Blogs por utilização de vídeos do Youtube |publicado=O Globo |autor=Eduardo Almeida, André Miranda |data=07-03-2012 |acessodata=21/03/2013}}</ref>Devido a repercussão negativa que chegou a ganhar a páginas da FORBES e os ''Trending Topics'' do Twitter, após o posicionamento do próprio Youtube (Google)<ref>{{citar notícia|url=http://youtubebrblog.blogspot.com/2012/03/sobre-execucao-de-musica-em-videos-do.html |titulo=Sobre execução de música em vídeos do YouTube |publicado=YouTube Brazil Blog |data=09/03/2012 |acessodata=21/03/2013}}</ref> voltou atrás.<ref>{{citar notícia|url=http://www.estadao.com.br/noticias/geral,ecad-volta-atras-em-cobranca-de-videos-de-blogs-e-sites,846710,0.htm|titulo=ECAD volta atrás na cobrança aos blogs por uso de videos do Youtube |publicado=Estadão.com.br |data=10/03/2012 |acessodata=21/03/2013}}</ref>
 
{{Referências}}