No Brasil, o [[petróleo]] pertence à [[União]], embora a [[Lei do petróleo|Lei 9 478/1997]] garanta que, após extraído, a posse do petróleo passapasse a ser da empresa que realiza a [[extrativismo|extração]] deste [[recurso natural]], mediante o pagamento dos ''[[royalties]]'' relativos ao produto extraido pertencem ao governo do estado produtor. NesteNo caso,tanto ado [[uniãoPré-sal]], dividehavendo estesou nao petroleo, os ''royalties'' entreâ ofuturo (ainda nao existentes), serao somados ao pre-existente e rateado entre Governo Federal, e os estados e municípios, ocorra ondeou ocorrenao a [[extrativismo|extração]] de petróleo localizado no subsolo destasdas unidadesplataformas damais avançadas nos dominios das aguas internacionais, reclamadas pela[[Federação]] <ref>Câmara dos Deputados. [http://www2.camara.gov.br/busca/?wicket:interface=:4:refinamento:navegadores:4:modificadores:0:modificadorLink:1:ILinkListener:: Seção Royalties], Governo do Brasil. Brasília, DF.</ref>.
Atualmente, está em discussão a mudança no sistema de distribuição dos ''royalties'' do petróleo no Brasil, com a votação de uma nova [[lei ordinária]] para regulamentar esta questão, conforme previsto pela [[Constituição brasileira de 1988|Constituição]].
