Porto seco: diferenças entre revisões
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As operações de movimentação e armazenagem de mercadorias sob controle aduaneiro, bem como a prestação de serviços conexos, em porto seco, sujeitam-se ao regime de [[concessão]] ou de [[permissão]].
A execução das operações e a prestação de serviços serão efetivadas mediante o regime de permissão, salvo quando os serviços devam ser prestados em porto seco instalado em imóvel pertencente à [[União (Brasil)|União]], caso em que será adotado o regime de concessão precedida da execução de [[obra pública]].
O [[Brasil]] possui portos secos instalados ou em instalação nos seguintes municípios:
; Instalados {{nobold| <ref>http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/LocaisRecintosAduaneiros/PortosSecos/PSecos.htm</ref>}}
{{Div col|cols=3}}
* [[Manaus]]
* [[Salvador]]
* [[Simões Filho]]
* [[Santa Maria]]<ref>[http://www.portosecodf.com.br/site/contato.asp Porto Seco do Distrito Federal]</ref>
* 4 em [[Cariacica]]
* [[Anápolis]]
* [[Betim]]
* [[Juiz de Fora]]
* [[Uberaba]]
* [[Uberlândia]]
* [[Varginha]]
* [[Cuiabá]]
* [[Belém]]
* [[Recife]]
* [[Cascavel]]
* 2 em [[Curitiba]]
* [[Foz do Iguaçu]]
* [[Maringá]]
* [[Mesquita]]
* [[Resende]]
* [[Rio de Janeiro]]
* [[Canoas]]
* [[Caxias do Sul]]
* [[Jaguarão]]
* [[Novo Hamburgo]]
* [[Santana do Livramento]]
* [[Uruguaiana]]
* 2 em [[Itajaí]]
* [[São Francisco do Sul]]
* [[Barueri]]
* [[Bauru
* 2 em [[Campinas]]
* [[Franca
* [[Guarujá]]
* 2 em [[Guarulhos]]
* [[Jacareí]]
* [[Ribeirão Preto]]
* [[Santo André
* 4 em [[Santos]]
* 2 em [[São Bernardo do Campo]]
* [[São José do Rio Preto
* 3 em [[São Paulo]]
* [[São Sebastião
* [[Sorocaba]]
* [[Suzano
* [[Taubaté
*Terminal Dubas on the rocks
{{Div col fim}}
; Em processo
* 1 em [[São Carlos]] (criado em 24/08/2006)<ref name="São Carlos">http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/noticias/2006/149009-editada-mp-que-permite-porto-seco-em-sao-carlos.html</ref > <ref name="AFolha">http://www.afolha.com.br/noticias.php?noticia=1792</ref > <ref name="SCR">http://www.saocarlosemrede.com.br/portal/noticias/item/15188-barba-newton-aeroporto-internacionalizacao-sao-carlos</ref >
; Portos secos paulistas privados
{{Div col}}
* Porto Seco de [[Américo Brasiliense]]/[[Araraquara]] (Brado) ([[São Paulo]]) <ref>http://www.transportabrasil.com.br/2012/03/brado-logistica-inaugura-terminal-intermodal-no-interior-paulista/</ref >
* Porto Seco de [[Itirapina]] (Cosan) ([[São Paulo]])<ref>http://jornalcidade.uol.com.br/rioclaro/dia-a-dia/dia-a-dia/97022-Itirapina-inaugura-terminal-multimodal</ref >
* Porto Seco de [[Limeira]] (licitado e em construção)<ref name="Armazens">http://www.portosecoarmazenagens.com.br/default.aspx?pagina=noticias_detalhe&codigo_noticia=15</ref > <ref>http://www.portosecoarmazenagens.com.br/</ref >
* Porto Seco de [[São Carlos]] (Condomínio Logístico) ([[São Paulo]])<ref>http://www.construtoralaguna.com.br/corporate-saocarlos.php</ref>
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