Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Imparcializando o artigo e corrigindo os erros de português e os de linques nele da maneira mais possível! |
|||
Linha 1:
{{Reciclagem|data=janeiro de 2011}}
[[Ficheiro:Artesp-logo.JPG|frame|left|]]
A '''Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo''' ('''ARTESP''') tem como propósito promover e garantir que haja a prestação de serviços de transporte público
A
Além de zelar pelo serviço de transporte público, a ARTESP regula e fiscaliza o Programa de Concessões Rodoviárias, implementado pelo Governo do Estado de São Paulo em 2 de março de 1998. Cabe a ela também autorizar os reajustes periódicos de tarifas, tanto de ônibus quanto de pedágios, conforme consta no inciso VII do artigo 4º da Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002.▼
▲Além de zelar pelo serviço de transporte público, a ARTESP regula e fiscaliza o Programa de Concessões Rodoviárias, implementado pelo Governo do Estado de São Paulo em 2 de março de 1998. Cabe a ela também autorizar os reajustes periódicos de tarifas, tanto de ônibus quanto de pedágios, conforme consta no
==Fiscalização==
A ARTESP realiza periodicamente fiscalizações no Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo, tanto nas rodovias estaduais para coibir o transporte clandestino, quanto nos terminais rodoviários para garantir que os ônibus circulem em condições adequadas de conforto e segurança. A fiscalização também ocorre por meio de denúncias, quando são realizadas operações especiais para averiguar as possíveis irregularidades. As denúncias devem ser feitas para a sua Ouvidoria
▲A ARTESP realiza periodicamente fiscalizações no Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo, tanto nas rodovias estaduais para coibir o transporte clandestino, quanto nos terminais rodoviários para garantir que os ônibus circulem em condições adequadas de conforto e segurança. A fiscalização também ocorre por meio de denúncias, quando são realizadas operações especiais para averiguar as possíveis irregularidades. As denúncias devem ser feitas para a Ouvidoria da ARTESP pelo telefone 0800.727.83.77 ou pelo endereço eletrônico ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
==Ligações externas==
| |||