Determinantes sociais da saúde: diferenças entre revisões
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[[Categoria:Saúde pública
'''O Modelo conceitual dos determinantes sociais da saúde'''
Autor: Carlos Batistella
Sabe-se que alguns grupos da população são mais saudáveis que outros. Se deixarmos de lado as desigualdades de adoecimento de acordo com a faixa etária e as diferenças ocasionadas pelas doenças específicas de cada sexo, e voltarmos nossa atenção ao cruzamento e relacionamento de informações, evidenciam- se as desigualdades decorrentes das condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham. Ao contrário das outras, tais desigualdades são injustas e inaceitáveis, e por isso são denominadas iniqüidades (Brasil, 2006).
Exemplo de iniqüidade é a probabilidade cinco vezes maior de uma criança morrer antes de alcançar o primeiro ano de vida pelo fato de ter nascido no Nordeste e não no Sudeste. O outro exemplo é a chance três vezes maior de uma criança morrer antes de chegar aos cinco anos de idade pelo fato de sua mãe ter quatro anos de estudo e não oito.
As relações entre os determinantes e aquilo que determinam é mais complexa e mediada do que as relações de causa e efeito. Daí a denominação ‘determinantes sociais da saúde’ e não ‘causas sociais da saúde’. Por exemplo, o bacilo de Koch causa a tuberculose, mas são os determinantes sociais que explicam porque determinados grupos da população são mais susceptíveis do que outros para contrair a tuberculose. (Brasil, 2006: 1)
Os determinantes sociais da saúde incluem as condições mais gerais –socioeconômicas, culturais e ambientais – de uma sociedade, e se relacionam com as condições de vida e trabalho de seus membros, como habitação, saneamento, ambiente de trabalho, serviços de saúde e educação, incluindo também a trama de redes sociais e comunitárias.
Dentre os vários modelos propostos para a sua compreensão (Solar & Irwin, 2005), destaca-se um esquema que permite visualizar as relações hierárquicas entres os diversos determinantes da saúde (Figura 1).
Figura 1 – Modelo de Dahlgren e Whitehead: influência em camadas
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Fonte: Whitehead & Dahlgren apud Brasil,2006.
Se quisermos combater as iniqüidades de saúde, devemos conhecer melhor as condições de vida e trabalho dos diversos grupos da população. Precisamos, ainda, saber estabelecer as relações dessas condições de vida e trabalho, por um lado, com determinantes mais gerais da sociedade e, por outro, com determinantes mais específicos próprios dos indivíduos que compõem esses grupos. [8] Devemos também definir, implementar e avaliar políticas e programas que pretendam interferir nessas determinações – o Programa de Saúde da Família (PSF), sem dúvida alguma, é uma das mais importantes estratégias nessa direção. Por fim, devemos fazer com que a sociedade se conscientize do grave problema que as iniqüidades de saúde representam, não somente para os mais desfavorecidos, como também para o conjunto social, buscando, com isso, obter o apoio político necessário à implementação de intervenções.
A partir dos anos 90, o crescente consenso em relação ao papel dos determinantes sociais no fenômeno do adoecimento humano tem motivado diversos países a reformularem seus objetivos estratégicos na área da saúde. As metas de redução das taxas de morbidade e mortalidade passam a ser acompanhadas pela busca de criação de condições sociais que assegurem uma boa saúde para toda a população.
As preocupações com as iniqüidades em saúde levam à organização, no interior da OMS, de uma Divisão para tratar dessa temática (WHO Equity Iniciative). A eqüidade em saúde, então, passa a ser definida em relação à posição dos indivíduos na hierarquia social e, conseqüentemente, aos gradientes de poder social, econômico e político acumulados.
Na 57ª Assembléia Geral da OMS, realizada em maio de 2004, foi anunciada a intenção de criar uma Comissão Global sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CDSH), para fazer a agenda pró-eqüidade avançar e para aumentar o apoio da Organização aos Estados-membros na implementação de abordagens abrangentes dos problemas de saúde, incluindo suas raízes sociais e ambientais.
Com base nestas preocupações, em março de 2006 foi criada no Brasil, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), que tem como principais objetivos:
• Produzir conhecimentos e informações sobre as relações entre os determinantes sociais e a situação de saúde, particularmente as iniqüidades de saúde;
• Promover e avaliar políticas, programas e intervenções governamentais e não-governamentais realizadas em nível local, regional e nacional, relacionadas aos determinantes sociais da saúde;
• Atuar junto a diversos setores da sociedade civil para promover uma tomada de consciência sobre a importância das relações entre saúde e condições de vida e sobre as possibilidades de atuação para diminuição das iniqüidades de saúde. (www.determinantes.fiocruz.br)
Fonte: http://www.epsjv.fiocruz.br/pdtsp/index.php?s_livro_id=6&area_id=4&autor_id=&capitulo_id=14&sub_capitulo_id=29&arquivo=ver_conteudo_2
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