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== Arois , fegão e xuxi di flango : ) Rui barbosa oitavo ano B. By: T . T ==
== Conceito ==
Cota é palavra derivada do latim quotus, de quot (quantos). Exprime a parte, a quantidade, etc. Na terminologia forense, especialmente no âmbito das políticas de acesso ao ensino, "cotas universitárias" designa o instrumento unilateral de reserva de vagas de acesso ao ensino superior.
== Distinções importantes ==
Cota é uma dentre inúmeras políticas afirmativas, públicas e privadas. As "cotas universitárias" também não se confundem com "cotas raciais", pois ela não está relacionada a uma "raça", mas sim a um fator de desigualdade presente na sociedade, que pode ser econômico, por exemplo. Existem, desse modo, "cotas universitárias" destinadas a alunos de escolas públicas, alunos de baixa renda, etc.<ref>SIMÃO NETO, Calil. Ações afirmativas e inclusão social: uma correta compreensão sobre as cotas universitárias.In.: Revista de Direito Educacional. São Paulo: RT, vol. 2, p. 21.</ref>
== Objetivo ==
As políticas de cotas são usadas com o fim de corrigir uma distorção presente na sociedade. No caso das cotas universitárias, o seu escopo é corrigir um problema de acesso ao ensino superior.
== Formas de implementação ==
As cotas universitárias podem ser implementadas por iniciativa dos estabelecimentos de ensino ou impostas por Lei.
== Fundamento ==
No direito brasileiro, consoante ensina '''Calil Simão''', as cotas possuem fundamento nuclear no art. 3 da Constituição Federal.<ref>SIMÃO NETO, Calil. Ações afirmativas e inclusão social: uma correta compreensão sobre as cotas universitárias.In.: Revista de Direito Educacional. São Paulo: RT, vol. 2, p. 20.</ref>
== Definição da política de cotas ==
A necessidade de cotas é avaliada por meio de dados estatísticos, já que o operador do direito por si só não é capaz de fixar os parâmetros adequados para sua implementação.<ref>SIMÃO NETO, Calil. Ações afirmativas e inclusão social: uma correta compreensão sobre as cotas universitárias.In.: Revista de Direito Educacional. São Paulo: RT, vol. 2, p. 23.</ref>
== {{Ver também}} ==
* [[Cota racial]]
* [[Ação afirmativa]]
{{Referências}}
{{correlatos|wikilivros=Inclusão}}
{{Sem interwiki|data=março de 2011}}
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