Comissão Provisória de Estudos Constitucionais: diferenças entre revisões

Composta por 50 membros, a comissão foi convocada pelo Presidente [[José Sarney]] por meio do Decreto nº 91.450, de [[18 de julho]] de [[1985]], e concluiu seus trabalhos em [[18 de setembro]] de [[1986]]. Todavia, o Anteprojeto Constitucional preparado pela comissão não foi enviado pelo Presidente Sarney à [[Assembléia Nacional Constituinte]].<ref>[http://apache.camara.gov.br/portal/arquivos/Camara/internet/plenario/discursos/escrevendohistoria/constituinte-1987-1988/pdf/Affonso%20Arinos%20-%20DISCURSO%20REVISADO.pdf Discurso proferido por Afonso Arinos na sessão de 5 de outubro de 1988 da Assembléia Nacional Constituinte.]</ref> Esta, por sua vez, preferiu não apreciar um anteprojeto, decidindo redigir o texto constitucional a partir de propostas apresentadas por suas próprias comissões e subcomissões.<ref>[http://www2.camara.gov.br/constituicao20anos/assembleia-nacional-constituinte/linha-do-tempo-da-constituinte Linha do Tempo da Constituinte.]</ref>

* [[Afonso Arinos de Melo Franco (sobrinho)|Afonso Arinos de Melo Franco]] (Presidente da comissão)

* [[Alberto Venâncio Filho]]

* [[Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho]]

* [[Antônio Ermírio de Moraes]]

* [[Bolívar Lamounier]]

* [[Cândido Antônio Mendes de Almeida]]

* [[Célio Borja]] (impedido de participar por ser nomeado para o [[STF]])

* [[Celso Monteiro Furtado]]

* [[Cláudio Pacheco]]

* [[Cláudio Penna Lacombe]]

* [[Clóvis Ferro Costa]]

* [[Cristovam Buarque|Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque]]

* [[Edgar de Godói da Mata-Machado]]

* [[Eduardo Mattos Portella]]

* [[Evaristo de Moraes Filho]]

* [[Fajardo José de Pereira Faria]]

* [[Padre Fernando Bastos de Ávila]]

* [[Floriza Verucci]]

* [[Gilberto de Ulhoa Canto]]

* [[Gilberto Freyre]]

* [[Reverendo Guilhermino Cunha]]

* [[Hélio Jaguaribe]]

* [[Hélio Santos]]

* [[Hilton Ribeiro da Rocha]]

* [[João Pedro Gouvea Vieira]]

* [[Joaquim de Arruda Falcão Neto]]

* [[Jorge Amado]]

* [[Josaphat Ramos Marinho]]

* [[José Afonso da Silva]]

* [[José Alberto de Assumpção]]

* [[José Francisco da Silva]]

* [[José do Rego Barros Meira de Araújo]]

* [[José Paulo Sepúlveda Pertence]]

* [[José Saulo Ramos]]

* [[Laerte Ramos Vieira]]

* [[Luís Eulálio de Bueno Vidigal Filho]]

* [[Luís Pinto Ferreira]]

* [[Mário de Souza Martins]]

* [[Mauro Santayana]] (Secretário executivo da comissão)

* [[Miguel Reale]]

* [[Miguel Reale Júnior]]

* [[Ney Prado]] (Secretário geral da comissão)

* [[Odilon Ribeiro Coutinho]]

* [[Orlando Magalhães Carvalho]]

* [[Paulo Brossard de Souza Pinto]]

* [[Raphael de Almeida Magalhães]]

* [[Raul Machado Horta]]

* [[Rosah Russomano]]

* [[Sérgio Franklin Quintella]]

* [[Walter Barelli]]

* [http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/anais/constituinte/AfonsoArinos.pdf Texto do Anteprojeto Constitucional preparado pela Comissão Afonso Arinos] (página do [[Senado Federal do Brasil]]).

{{ref-sectionreferências|Notas}}