Estudo de impacto ambiental: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Linha 1:
{{Sem-fontes|data=dezembro de 2012}}
{{Global/Lusofonia}}
'''Estudo de Impacto Ambiental''' ou '''Estudo de Impacte Ambiental''' ('''EIA''') é um relatório técnico onde se avaliam as consequências para o ambiente decorrentes de um determinado projeto. Nele encontram-se identificados e avaliados de forma imparcial e meramente técnica os
== No Brasil ==
No Brasil foi instituído dentro da política nacional do meio ambiente - PNMA, através da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA N.º 001/86, de 23 de Janeiro de 1986.▼
▲No Brasil foi instituído dentro da política nacional do meio ambiente - PNMA, através da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA N.º 001/86, de [[23 de Janeiro]] de [[1986]].
Esta mesma resolução define quais são as atividades que estão sujeitas a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), quando da solicitação de licenciamento. Consultando a referida resolução podem-se encontrar as diretrizes gerais básicas para a elaboração do EIA, bem como as atividades técnicas mínimas que devem ser cumpridas em relação ao diagnóstico ambiental da área, previsão e análise dos impactos ambientais, definição de medidas mitigadoras e atividades de acompanhamento e monitoramento▼
▲Esta mesma resolução define quais são as atividades que estão sujeitas a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), quando da solicitação de licenciamento. Consultando a referida resolução podem-se encontrar as diretrizes gerais básicas para a elaboração do EIA, bem como as atividades técnicas mínimas que devem ser cumpridas em relação ao diagnóstico ambiental da área, previsão e análise dos impactos ambientais, definição de medidas mitigadoras e atividades de acompanhamento e monitoramento.
Neste caso, o licenciamento ambiental pode necessitar de uma série de procedimentos específicos, inclusive realização de audiência pública que envolve diversos segmentos da população interessada ou afetada pelo empreendimento.
Linha 15 ⟶ 17:
== Em Portugal ==
No âmbito da lei Portuguesa, um Estudo de Impacte Ambiental é um documento elaborado no âmbito do procedimento de uma Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).
Linha 20 ⟶ 23:
== Ver também ==
* [[Avaliação de Impacto Ambiental]]
* [[Relatório não Técnico]]
Linha 32 ⟶ 36:
== Ligações externas ==
* [http://www.cprh.pe.gov.br/ctudo-secoes-sub.asp?idsecao=117&idlegislacao=53 - Resolução CONAMA 001 de 23 de janeiro de 1986]
* [http://www.agrogemeos.com.br/porto-de-ubu.html Imagens Google da Samarco e Porto de Ubú]
| |||