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'''''Dum Diversas''''' é uma [[bula papal]] emitida a [[18 de junho]] de [[1452]] pelo [[papa Nicolau V]] e dirigida ao rei [[Afonso V de Portugal]]. Por aquela bula os portugueses eram autorizados a conquistar territóriios não cristianizados e consignar a [[escravatura]] perpétua os [[sarraceno]]s e [[pagã|pagãos]] que capturassem,<ref>Davenport, Frances Gardiner, and Paullin, Charles Oscar. 1917. ''European Treaties Bearing on the History of the United States and Its Dependencies to 1684''. Carnegie Institution of Washington. p. 12. A large excerpt of the bull, in Latin, can be found in Davenport, p. 17, Doc. 1, note 37.</ref> razão pela qual é considerada frequentemente como o advento do comércio e tráfico europeu de escravos na [[África Ocidental]].<ref>"ushering in the West African slave trade", Love, David A. June 16, 2007. "[http://www.zmag.org/content/showarticle.cfm?SectionID=30&ItemID=13079 The Color of Law On the Pope, Paternalism and Purifying the Savages]." ''ZNet''.</ref>
==Enquadramento==
Esta bula é considerada
O [[papa Calisto III]] reiterou a bula em 1456 com a bula ''Etsi cuncti'', renovada pelo [[papa Sisto IV]] em 1481 e pelo [[papa Leão X]] em 1514, com a bula ''Precelse denotionis''. O conceito de consignamento de esferas de influência exclusiva de determinados estados-nação foi alargado ao [[continente americano]] em 1493 pelo [[papa Alexandre VI]] com a bula ''[[Inter caetera]]''.<ref name="hayes">Hayes, Diana. 1998. "Reflections on Slavery." in Curran, Charles E. ''Change in Official Catholic Moral Teaching''.</ref><ref name="sardar"/><ref>Hart, Jonathan Locke. 2003. ''Comparing Empires: European colonialism from Portuguese expansion to the Spanish-American War''. Palgrave Macmillan. ISBN 1403961883. p. 18.</ref><ref>Bourne, Edward Gaylord. 1903. ''The Philippine Islands, 1493-1803''. The A.H. Clark company. p. 136.</ref> A 8 de janeiro de 1554, estes poderes foram alargados aos [[lista de reis da Espanha|reis da Espanha]].
Publicada um ano antes da [[queda de Constantinopla]] em 1453, a bula pode ter tido a intenção de começar uma nova cruzada contra o [[Império Otomano]].<ref name="sardar"/> O sobrinho de Nicolau V, [[Loukas Notaras]], foi [[Megas Doux]] do [[Império Bizantino]].<ref>Eaglestone, C.R. 1878. ''The siege of Constantinople, 1453''. p. 7.</ref> Alguns historiadores vêem estas bulas juntas como extensão do legado teológico das [[Cruzadas]] do [[papa Urbano II]] para justificar a colonização europeia e o expansionismo,<ref name="sardar">Sardar, Ziauddin, and Davies, Merryl Wyn. 2004. ''The No-Nonsense Guide to Islam''. Verso. ISBN 1859844545. p. 94.</ref> acomodando «tanto o mercado como os anseios da alma cristã»".<ref>"both the marketplace and the yearnings of the Christian soul". Hood, Robert Earl. 1994. ''Begrimed and Black: Christian Traditions on Blacks and Blackness''. Fortress Press. ISBN 0800627679. p. 117.</ref>''Dum Diversas'' era essencialmente ''geograficamente ilimitada'' na sua aplicação, sendo talvez o acto papal mais importante referente à colonização portuguesa.<ref>Grewe, Wilhelm Georg. 2000. ''The Epochs of International Law''. Walter de Gruyter. ISBN 3110153394. p. 230.</ref>
{{cita|''(...) outorgamos por estes documentos presentes, com a nossa Autoridade Apostólica, permissão plena e livre para invadir, buscar, capturar e subjugar sarracenos e pagãos e outros infiéis e inimigos de Cristo onde quer que se encontrem, assim como os seus reinos, ducados, condados, principados, e outros bens [...] e para reduzir as suas pessoas à escravidão perpétua.''|col2=''(...) nós lhe concedemos, por estes presentes documentos, com nossa Autoridade Apostólica, plena e livre permissão de invadir, buscar, capturar e subjugar os sarracenos e pagãos e quaisquer outros incrédulos e inimigos de Cristo (...).''| }}
Para entender as razões que levaram o papa Nicolau V a emitir esta bula, há que recordar que ao tempo os muçulmanos ainda mantinham razias constra os cristãos na Europa, em particular ao longo das costas do Mediterrâneo e na região balcânica e do sueste europeu, com destaque para o avanço otomano sobre a Hungria e a Áustria. Por outro lado, o tráfico negreiro já desde há muito era feito pelos próprios africanos em largas regiões da África, onde as tribos, reinos e impérios africanos praticavam largamente o esclavismo, mantendo desde período muito anterior à chegada dos europeus um intenso comércio de escravos com os povos muçulmanos do [[Norte de África]] e da [[Península Arábica]]. Os escravos eram inicialmente vendidos pelos próprios africanos, que tinham grandes mercados espalhados pelo interior do continente, abastecidos por guerras entre as tribos com sequestros aleatórios.
▲Esta bula é considerada por historiadores como uma resposta à ameaça [[sarraceno|sarracena]], quando houve o grande choque cultural entre cristãos, muçulmanos e pagãos, conhecidos e temidos pelos cristãos por sua violência. A Bula tinha por objetivo final, contudo, a conversão dos muçulmanos e pagãos escravizados.
Posteriormente os muçulmanos (os ''sarracenos'') iniciaram a chamada ''escravatura branca'', com captura e redução à escravidão de europeus, com o apoio das principais potências muçulmanas, com destaque para a acção dos [[piratas da Barbária]], se deados na costa norte-africana, e os raptos em massa de [[eslavo]]s conduzidos pelos [[tártaros]] e seus aliados otomanos nas estepes do leste europeu. O tráfico de escravos europeus para África é comprovado, por exemplo, com a descrição do [[Império do Mali]] feita pelo cronista muçulmano [[Ibn Batuta]] (1307-1377), um dos maiores viajantes da Idade Média, e o depoimento de [[al-Hasan]] (1483-1554) sobre [[Timbuctu]], a capital do [[Império Songai]].
▲Sarracenos: (do grego sarakenoi) era uma das formas com que os cristãos do Medievo designavam, os árabes ou os muçulmanos. As palavras "islã" e "muçulmano" só foram introduzidas nas línguas européias no século XVII.
Num sentido de limitação do alcance da bula ''Dum diversas'', em 1537 o [[papa Paulo III]] condenou o esclavagismo "injusto" dos não-cristãos pela bula ''[[Sublimus Dei]]'',<ref>http://www.papalencyclicals.net/Paul03/p3subli.htm</ref> embora tenha por essa altura considerado aceitáveis a escravatura em [[Roma]], em 1545, as leis sobre escravatura promulgadas em 1547 por [[Henrique VIII de Inglaterra]] e, em 1548, a compra de escravos muçulmanos.<ref>''The Catholic Church and Slavery'', J. F Maxwell, 1975, Barry-Rose Publishers.</ref> Em 1686, o [[Santo Ofício]] limitou a bula ao decretar que os africanos escravizados por [[guerra justa|guerras injustas]] deviam ser postos em liberdade.<ref name="hayes"/>
''Dum Diversas'', em conjunto com oturas bulas como ''[[Romanus Pontifex]]'' (1455), ''[[Ineffabilis et summi]]'' (1497), ''[[Dudum pro parte]]'' (1516) e ''[[Aequum reputamus]]'' (1534) documentam o ''[[ius patronatus]]'' português.<ref>Desai, Guarav Gajanany Nair, Supriya. 2005. ''Postcolonialisms: An Anthology of Cultural Theory and Criticism''. Rutgers University Press. ISBN 0813535522. p. 52.</ref><ref>Mudimb̂ae, Valentin Yves y Mudimbé, Vumbi Yoka. 1994. ''The Idea of Africa''. Indiana University Press. ISBN 0253208726. p. 31.</ref> O [[papa Alexandre VI]], natural de [[Valência]], emitiu uma série de bulas que limitavam o poder português em favor de Espanha, sobretudo a bula ''[[Dudum siquidem]]'' (1493).
{{Ref-section|Notas}}
== {{Ver também}} ==
* Bula ''[[Romanus Pontifex]]'' (1455)
* Bula ''[[
* [[Igreja Católica]]
* [[Era dos Descobrimentos]]
==Ligações externas==
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